LEI Nº 779 22-08-2024 - REPASSE À HEMODIALISE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA INEXIGIBILIDADE N.º 124/2024 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIFICAMENTE NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE N.º 124/2024 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIFICAMENTE NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE N.º 124/2024 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIFICAMENTE NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA

DECRETO - 229 - 2024 - DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 054 - 2024 - MARLENE PEREIRA DOS S. PEDRO DO NASCIMENTO - COM BENFEITORIA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 055 - 2024 - ELDIR DIAS SILVA-COM BENFEITORIA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 056 - 2024 - MANOEL MIZAK DAMASCENO XAVIER JUNIOR - SEM BENFEITORIA

CONTRATO Nº 07.107/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

DECRETO - 230 - 2024 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) EXECUTIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 047/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO PELO PERÍODO DE UM ANO, EVENTOS COMO: FESTAS RELIGIOSAS, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, FESTAS DE FIM DO ANO, PRÉ-CARNAVAL, SÃO PEDRO E OUTROS EVENTOS DIVERSOS. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUBDIARIA - 052 - 2024 - WOSTON DE OLIVEIRA ALVES - SEM BENFEITORIA EDITAL REURB - 020 - 2024 - EMÍLIA PEREIRA MAGALHÃES EDITAL REURB - 021 - 2024 - MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA CÃES E GATOS PARA ATENDER NECESSIDADE DO MUNICÍPIO RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA CÃES E GATOS PARA ATENDER NECESSIDADE DO MUNICÍPIO HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA CÃES E GATOS PARA ATENDER NECESSIDADE DO MUNICÍPIO CONTRATO 173.1/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 102/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA RETIFICACAO 04 AO EDITAL DE CONCURSO 01/2024 RETIFICACAO 04 AO EDITAL DE CONCURSO 02/2024

DECRETO - 225 - 2024 - NOMEAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR DECRETO - 226 - 2024 - NOMEAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR DECRETO - 227 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CMRF DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA DECRETO - 228 - 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - Nº.033/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A UTI NEO NATAL DO HOSPITAL CARMELA DUTRA INEXIGIBILIDADE N.º 122/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ELY PINTO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ENCONTRO DOS CARROS ANTIGOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA BA RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE N.º 122/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ELY PINTO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ENCONTRO DOS CARROS ANTIGOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA BA HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE N.º 122/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ELY PINTO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ENCONTRO DOS CARROS ANTIGOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA BA

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE “PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA ANEXO RETIFICADO - EDITAL DE CONCURSO 01-2024 ANEXO RETIFICADO - EDITAL DE CONCURSO 02-2024 DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO 26/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 20/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. GENEROSA RODRIGUES DOS SANTOS, Nº 48, BAIRRO LAGOA GRANDE CEP 47.600-000 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO CASA DE APOIO PARA HOSPEDAGEM DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA RETIFICACAO 02 AO EDITAL 01-2024 RETIFICACAO 02 AO EDITAL 02-2024 RETIFICACAO 03 - EDITAL DE CONCURSO 01-2024 RETIFICACAO 03 - EDITAL DE CONCURSO 02-2024

ADJUDICACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÂO VEÍCULOS HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÂO VEÍCULOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESPECIALIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA INEXIGIBILIDADE N.º 121/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA DEMANDA VISANDO REAVER RECURSOS RELACIONADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ENVOLVENDO DIFERENÇAS ORIUNDAS DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, PROCEDIMENTOS INDEVIDAMENTE GLOSADOS E DIFERENÇAS ORIUNDAS DOS RESSARCIMENTOS PAGOS PELAS OPERADOS DE PLANO DE SAÚDE, AS QUAIS ACABAM POR MAJORAR O ÔNUS FINANCEIRO IMPOSTO AO ENTE MUNICIPAL PELA UNIÃO FEDERAL RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 121/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA DEMANDA VISANDO REAVER RECURSOS RELACIONADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ENVOLVENDO DIFERENÇAS ORIUNDAS DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, PROCEDIMENTOS INDEVIDAMENTE GLOSADOS E DIFERENÇAS ORIUNDAS DOS RESSARCIMENTOS PAGOS PELAS OPERADOS DE PLANO DE SAÚDE, AS QUAIS ACABAM POR MAJORAR O ÔNUS FINANCEIRO IMPOSTO AO ENTE MUNICIPAL PELA UNIÃO FEDERAL RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESPECIALIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 121/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA DEMANDA VISANDO REAVER RECURSOS RELACIONADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ENVOLVENDO DIFERENÇAS ORIUNDAS DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, PROCEDIMENTOS INDEVIDAMENTE GLOSADOS E DIFERENÇAS ORIUNDAS DOS RESSARCIMENTOS PAGOS PELAS OPERADOS DE PLANO DE SAÚDE, AS QUAIS ACABAM POR MAJORAR O ÔNUS FINANCEIRO IMPOSTO AO ENTE MUNICIPAL PELA UNIÃO FEDERAL HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESPECIALIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO Nº 191/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÂO VEÍCULOS CONTRATO Nº 191A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÂO VEÍCULOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2022 - TOMADA DE PREÇO 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

DECRETO - 223 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 - AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA CÃES E GATOS PARA ATENDER NECESSIDADE DO MUNICÍPIO

DECRETO - 221 - 2024 - DISPÕE DOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -CMRF, REGULAMENTA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DECRETO - 222 - 2024 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR (A) JURIDICO DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO 26/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 20/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. GENEROSA RODRIGUES DOS SANTOS, Nº 48, BAIRRO LAGOA GRANDE CEP 47.600-000 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO CASA DE APOIO PARA HOSPEDAGEM DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA