DECRETO Nº 163, DE 17 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 01 - Parecer anual de prestação de contas 2023 02 - Resolução 1 QD Prestação de contas 2023 03 - Resolução 1 QD Relatório de gestão 2023 04 - Resolução 2 e 3 QD do RAG 2023 05 - Resolução de aprovação do Plano 06 - Resolução do 2 QD Prestação de contas 2023 07 - Resolução do 3 QD e anual de prestação de contas 2023 08 - Resolução final anual do RAG 2023 09 - Resolução PAS 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - I QUADRIMESTRE DE 2024 CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA

DECRETO Nº 45 01-02-2024 - CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 74 01-03-2024 - CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR ATA DE REUNIÃO - ESCUTA SOCIAL PAAR CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 038 - 2024 - FERNANDO DE MATOS GOMES - SEM BENFEITORIA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 041 - 2024 - F e F PARTICIPAÇÕES LTDA - SEM BENFEITORIA.

DECRETO - 165 - 2024 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) TECNICO ADJUDICACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISÇÃO DE ELETROS, ELETRÔNICOS E MOBILIARIOS DIVERSOS HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISÇÃO DE ELETROS, ELETRÔNICOS E MOBILIARIOS DIVERSOS CONTRATO Nº 112/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISÇÃO DE ELETROS, ELETRÔNICOS E MOBILIARIOS DIVERSOS CONTRATO Nº 112A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISÇÃO DE ELETROS, ELETRÔNICOS E MOBILIARIOS DIVERSOS CONTRATO Nº 112B/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISÇÃO DE ELETROS, ELETRÔNICOS E MOBILIARIOS DIVERSOS CONTRATO Nº 112C/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISÇÃO DE ELETROS, ELETRÔNICOS E MOBILIARIOS DIVERSOS CONTRATO Nº 112D/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISÇÃO DE ELETROS, ELETRÔNICOS E MOBILIARIOS DIVERSOS CONTRATO Nº 112E/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISÇÃO DE ELETROS, ELETRÔNICOS E MOBILIARIOS DIVERSOS CONTRATO Nº 112F/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISÇÃO DE ELETROS, ELETRÔNICOS E MOBILIARIOS DIVERSOS CONVENIO COOPERAÇÃO TECNICA - TERMO DE CESSÃO SERVIDOR MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO TERMO DE PARCERIA LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 07.23/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

DECRETO - 160 - 2024 - PONTO FACULTATIVO - CORPOS CHRISTI DECRETO - 161 - 2024 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) JURIDICO DECRETO - 162 - 2024 - NOMEAÇÃO - ADMINISTRADOR (A) DISTRITAL DECRETO - 164 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - TECNICO EM ENFERMAGEM - ZENILDA GOMES DOS SANTOS

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - AQUISICAO UNIFORMES GERAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO 08.68/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 09.26/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA

ADJUDICACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ROUPAS PARA SAÚDE (ROUPAS, LENÇÓIS, CORTINAS, ARTIGOS DE SEGURANÇA DIVERSOS) ADJUDICACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETOS HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ROUPAS PARA SAÚDE (ROUPAS, LENÇÓIS, CORTINAS, ARTIGOS DE SEGURANÇA DIVERSOS) HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETOS CONTRATO Nº 138/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ROUPAS PARA SAÚDE (ROUPAS, LENÇÓIS, CORTINAS, ARTIGOS DE SEGURANÇA DIVERSOS) CONTRATO Nº 140/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETOS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ADJUDICACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (TRANSLADO, EMBALSAMENTO E HIGIENIZAÇÃO CORPORAL) HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (TRANSLADO, EMBALSAMENTO E HIGIENIZAÇÃO CORPORAL) CONTRATO N° 075A/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 064/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PARA CIRURGIAS CONFORME RELAÇÃO DA TABELA SIGTAP/SUS CONTRATO Nº 139/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (TRANSLADO, EMBALSAMENTO E HIGIENIZAÇÃO CORPORAL)

ADJUDICACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIA DE SAÚDE ADJUDICACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº 136/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº 137/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº 137A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº 137B/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº 137C/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 037 - 2024 - GLAUCIA ALICE DA NÓBREGA - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 039 - 2024 - RICARDO OLIVEIRA DA SILVA - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 040 - 2024 - LEVY MARQUES DE ALMEIDA - SEM BENFEITORIA.

DECRETO - 156 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DECRETO - 158 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - PROFESSOR (A) - MARILUCIA GONÇALVES DE JESUS DECRETO - 159 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - PROFESSOR (A) - VALDELICE PEREIRA DA SILVA