LEI Nº 775 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTA LAPENSE – AMPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 775 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTA LAPENSE – AMPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO - 177 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PUBLICO. DECRETO - 177 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PUBLICO. LEI Nº 774 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL PARA FINS DE LOTEAMENTO SOCIAL COM AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE LOTES DE ACORDO COM A LEI Nº 681 DE 13-12-2021 NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA LEI Nº 774 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL PARA FINS DE LOTEAMENTO SOCIAL COM AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE LOTES DE ACORDO COM A LEI Nº 681 DE 13-12-2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA PLANTIO EM AVENIDAS, RUAS, JARDINS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA PLANTIO EM AVENIDAS, RUAS, JARDINS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA PLANTIO EM AVENIDAS, RUAS, JARDINS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO EDITAL REURB - 001 - ADALBERTO PEREIRA OLIVEIRA - CORRIGIDO. EDITAL REURB - 002 - MARIANA SEIXAS CARNEIRO - CORRIGIDO. EDITAL REURB - 003 - ERIVALDO RIBEIRO PINTO - CORRIGIDO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2023 - INEXIGIBILIDADE 034/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA VISANDO À ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS E CONTRIBUIÇÕES

DECRETO - 175 - 2024 - FERIADO SÃO JOÃO DECRETO - 176 - 2024 - FERIADO SÃO PEDRO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE O TRECHO COMUNIDADE JUÁ E FAVELÂNDIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO DO PERÍMETRO DE ÁREA RURAL DA ASSOCIAÇÃO 17 DE ABRIL E DO PERÍMETRO DO NOVO BAIRRO CAMPOS DA LAGOA. RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE O TRECHO COMUNIDADE JUÁ E FAVELÂNDIA RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO DO PERÍMETRO DE ÁREA RURAL DA ASSOCIAÇÃO 17 DE ABRIL E DO PERÍMETRO DO NOVO BAIRRO CAMPOS DA LAGOA. HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE O TRECHO COMUNIDADE JUÁ E FAVELÂNDIA HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO DO PERÍMETRO DE ÁREA RURAL DA ASSOCIAÇÃO 17 DE ABRIL E DO PERÍMETRO DO NOVO BAIRRO CAMPOS DA LAGOA. CONTRATO Nº 080B/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 069/2024 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 042 - 2024 - HARLEY XAVIER NASCIMENTO. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 043 - 2024 TEREZINHA DO CARMO SANTOS - SEM BENFEITORIA.

ADJUDICACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO CONTRATO Nº 124/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO CONTRATO Nº 124A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO CONTRATO Nº 124B/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO

DECRETO - 171 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. ADJUDICACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES GERAL PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO ADJUDICACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CESTA BÁSICA. HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES GERAL PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CESTA BÁSICA. INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FAFA DE BELEM”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DA ROMARIA EM BOM JESUS DA LAPA RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FAFA DE BELEM”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DA ROMARIA EM BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FAFA DE BELEM”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DA ROMARIA EM BOM JESUS DA LAPA CONTRATO Nº 07.99/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 131/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES GERAL PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 131A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES GERAL PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 131B/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES GERAL PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 131C/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES GERAL PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 160/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CESTA BÁSICA.

DECRETO Nº 129 01-04-2024 - CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - PRESTACAO DE SERVICO PARA FORNECIMENTO DE INTERNET. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - AQUISICAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - AQUISICAO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E MANUTENÇÃO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 - AQUISICAO DE FORMULAS ALIMENTARES PARA UTI. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 - A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REPAROS DIVERSOS E SERVIÇOS DE OBRAS DE REPAROS DE RETIRADA E REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS. AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA PLANTIO EM AVENIDAS, RUAS, JARDINS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE N.º 101/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARDOSO DOS SANTOS

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE O TRECHO COMUNIDADE JUÁ E FAVELÂNDIA AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO DO PERÍMETRO DE ÁREA RURAL DA ASSOCIAÇÃO 17 DE ABRIL E DO PERÍMETRO DO NOVO BAIRRO CAMPOS DA LAGOA

DECRETO - 169 - 2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DO LACEN - AMERICO VIEIRA LIMA NETO DECRETO - 170 - 2024 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) DO LACEN - ROMÁRIO FELIPE BONFIM BARBOSA

Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais DECRETO - 166 - 2024 - CONVOCA A I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE BOM JESUS DA LAPA DECRETO - 167 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO GESTOR DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA DE BOM JESUS DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO - 168 - 2024 - FERIADO - CORPOS CHRISTI PORTARIA - 013 - 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA FISCALIZAÇÃO DO LOTEAMENTO MIRANTE DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 2019 - 291 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO - NELMA LUCIA DECRETO 2019 - 301 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO - RAQUEL SOUZA SANTOS DECRETO 2019 - 302 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - PROFESSOR (A) - REINILTON DE ALMEIDA MACEDO DECRETO 2019 - 303 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - RICARDO PEREIRA DE LIMA DECRETO 2019 - 304 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - CIRURGIÃO DENTISTA - RICARDO RODRIGUES CALMON DECRETO 2019 - 305 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - PROFESSOR (A) - RITA DE CASSIA LEANDRO DOS SANTOS DECRETO 2019 - 306 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - RITA DE CASSIA SOARES BANDEIRA DECRETO 2019 - 307 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - GARI - ROGERIO DE SOUZA VIEIRA DECRETO 2019 - 308 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - TECNICO EM DESENHO - ROGERIO FERREIRA DA SILVA DECRETO 2019 - 309 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SANDRA SILVA SANTOS DECRETO 2019 - 310 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - DIGITADOR - SERGIO MACIEL LEÃO DECRETO 2019 - 311 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - PROFESSOR (A) - SERGIO ROCHA SILVA DECRETO 2019 - 312 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - PROFESSOR (A) - SINELANDIA ABREU DE RAÚJO DECRETO 2019 - 313 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA - SOFIA MARCIA DECRETO 2019 - 314 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - PROFESSOR (A) - SÔNIA MARIA SANTOS SOUSA DECRETO 2019 - 315 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - PROFESSOR (A) - SUÉDI APARECIDA DE CASTRO MOREIRA DECRETO 2019 - 316 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - SYLVIA RAFAELLA DECRETO 2019 - 317 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - MOTORISTA - TIAGO ROPDRIGUES NOVAIS DECRETO 2019 - 318 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - EDIMAR MATHEUS DE OLIVEIRA DECRETO 2019 - 319 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - ODONTOLOGO (A) - VALERIA COTRIM LARANJEIRA DECRETO 2019 - 320 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - MOTORISTA - VALNOIR OLIVEIRA DE SOUZA DECRETO 2019 - 321 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - PROFESSOR (A) - VERÔNICA GOMES DECRETO 2019 - 322 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - MOTORISTA - ZENÓBIO PEDROSO DIAS DECRETO 2019 - 323 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ZILVÂNIA ALVES DE LIMA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA I QUADRIMESTRE DE 2024 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PNAB - LEI ALDIR BLANC