AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE CÂMERA E SEGURANÇA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE

DECRETO - 258 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - MARIA LUZENI FERREIRA NASCIMENTO DECRETO - 261 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) NIVEL III - LAURA CARDOSO DE SOUZA DECRETO - 262 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) NIVEL I - LUCIANA GOMES SANTOS DECRETO - 265 - 2024 - PONTO FACULTATIVO - INDEPENDENCIA DO BRASIL. INEXIGIBILIDADE N.º 125/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. CONSTANTINO FRAGA, S/Nº, BAIRRO LAGOA GRANDE, NESTA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA/BAHIA, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 720M2, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. SENDO O IMÓVEL UTILIZADO COMO CANIL PARA APREENSÃO E ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS CONTRATO Nº 209/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209A/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209B/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209C/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209D/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209E/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209F/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209G/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209H/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209I/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209J/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209K/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209L/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209M/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209N/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209O/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209P/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209Q/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209R/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209S/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209T/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209U/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209V/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209X/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

DECRETO - 259 - 2024 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA A FUNÇÃO DE ENGENHERIRO FISCAL. DECRETO - 260 - 2024 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) CULTURAL DECRETO - 264 - 2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DO CRAS - DALVANICE MARCULA NOVAIS LINHARES

Portaria 05 - 2024 - Resultado Analise de Mérito - Bom Jesus da Lapa - Secretaria de Cultura e Turismo. Portaria 06 - 2024 - Resultado Final Credenciamento - Secretaria Municipal de Cultura e Turisme AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 - VISANDO A PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 - A AQUISIÇÃO DE PNEUS E OUTROS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA ATENDER A OFICINA DE FANFARRA DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA OTILIA CARDOSO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA ATENDER A OFICINA DE FANFARRA DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA OTILIA CARDOSO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA ATENDER A OFICINA DE FANFARRA DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA OTILIA CARDOSO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004C/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS PRIMEIRO TERMO DE REALINHAMENTO DE PLANILHA COM SUPRESSÃO, ADIÇÃO DE ITENS E ALTERAÇÃO METAFÍSICA AO CONTRATO Nº 146A/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA EDITAL REURB - 022 - 2024 - AMILTON LIMA COSTA EDITAL REURB - 023 - 2024 - SOLANGE DE SOUZA ARAÚJO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO VETERINÁRIO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO VETERINÁRIO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO VETERINÁRIO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA

DECRETO Nº 170 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 171 DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022 - TOMADA DE PREÇO 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II PROPOSTA 110961670001/19-001

DECRETO - 248 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) NIVEL III - RITA DE CASSIA BORGES DOURADO NOVAIS DECRETO - 249 - 2024 - NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) DECRETO - 250 - 2024 - PONTO FACULTATIVO - ANIVERSARIO DA CIDADE DECRETO - 251 - 2024 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) JURIDICO CONTRATO TERMO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DA LAPA - BA E A FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO – FTM – FUNDAÇÃO TERRA MÃE,

DECRETO - 243 - 2024 - DISPÕE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 198 DE 05 DE JULHO DE 2024 - LICENÇA PARA CARGO ELETIVO DECRETO - 244 - 2024 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE UNIDADE DE SAUDE. DECRETO - 246 - 2024 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE UNIDADE DE SAUDE PORTARIA - 017 - 2024 - DIPÕES SOBRE O PERECER FINAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO - ENQUADRAMENTO DE 40 HORAS - SERVIDORES MUNICIPAIS AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA ATENDER A OFICINA DE FANFARRA DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA OTILIA CARDOSO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA CONTRATO Nº 07.108/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 057 - 2024 - ADEMILSOM BARBOSA TAVARES - SEM BENFEITORIA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 058 - 2024 - CELSO FERNANDES DE SOUSA NETO - COM BENFEITORIA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 059 - 2024 - ADALTOS HOTEL E RESTAURANTE LTDA - COM BENFEITORIA

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO VETERINÁRIO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA

PORTARIA REURB 001 - 2024 - REURB AVISO DE CREDENCIAMENTO 015/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS, INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA TRADICIONAL FESTA POPULAR – ROMARIA BOM JESUS DA LAPA 2024