DECRETO - 181 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS DA LAPA – BA DECRETO - 183 - 2024 - EXONERAÇÃO - GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DYVANCLYFF FERNANDES CARVALHO ADJUDICACAO - PREGÃO ELETRONICO n.º 035/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRETAÇÃO SERVIÇOS DE OBRAS DE REPAROS DIVERSOS E SERVIÇÕS DE OBRAS DE REPAROS DE RETIRADA E REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS PREGÃO ELETRONICO N.º 035/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRETAÇÃO SERVIÇOS DE OBRAS DE REPAROS DIVERSOS E SERVIÇÕS DE OBRAS DE REPAROS DE RETIRADA E REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS INEXIGIBILIDADE N.º 112/2024 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA AS AÇÕES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS CONTRATOS E REPASSES, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONVÊNIOS PACTUADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 112/2024 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA AS AÇÕES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS CONTRATOS E REPASSES, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONVÊNIOS PACTUADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 112/2024 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA AS AÇÕES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS CONTRATOS E REPASSES, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONVÊNIOS PACTUADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 166/2024 - PREGÃO ELETRONICO N.º 035/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRETAÇÃO SERVIÇOS DE OBRAS DE REPAROS DIVERSOS E SERVIÇÕS DE OBRAS DE REPAROS DE RETIRADA E REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS CONTRATO Nº 166A/2024 - PREGÃO ELETRONICO N.º 035/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRETAÇÃO SERVIÇOS DE OBRAS DE REPAROS DIVERSOS E SERVIÇÕS DE OBRAS DE REPAROS DE RETIRADA E REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM TRANSMISSÃO PARA LED E REDE SOCIAL COM ALTA DEFINIÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS EM BOM JESUS DA LAPA. INEXIGIBILIDADE N.º 110/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “CARLOS VILLELA & BANDA”, PARA APRESENTAÇÃO DO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM TRANSMISSÃO PARA LED E REDE SOCIAL COM ALTA DEFINIÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS EM BOM JESUS DA LAPA. RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 110/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “CARLOS VILLELA & BANDA”, PARA APRESENTAÇÃO DO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM TRANSMISSÃO PARA LED E REDE SOCIAL COM ALTA DEFINIÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS EM BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 110/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “CARLOS VILLELA & BANDA”, PARA APRESENTAÇÃO DO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022 - TOMADA DE PREÇO 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II PROPOSTA 110961670001/19-001 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE ALTERAR O EDITAL Nº 01/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE ALTERAR O EDITAL Nº 02/2024.

INEXIGIBILIDADE N.º 109/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ILAN CAMARA”, PARA APRESENTAÇÃO DO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. INEXIGIBILIDADE N.º 111/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “JOSUE BOM DE FAIXA”, PARA APRESENTAÇÃO DO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE N.º 109/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ILAN CAMARA”, PARA APRESENTAÇÃO DO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE N.º 111/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “JOSUE BOM DE FAIXA”, PARA APRESENTAÇÃO DO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE N.º 109/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ILAN CAMARA”, PARA APRESENTAÇÃO DO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE N.º 111/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “JOSUE BOM DE FAIXA”, PARA APRESENTAÇÃO DO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.

DECRETO - 182 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CONSEA. CONTRATO Nº 07.103/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 044 - 2024 - MAURÍCIO JOSÉ NEVES CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 045 - 2024 - LAUDELINO RIBEIRO DA SILVA DECISAO DE IMPUGNACAO AO EDITAL DE CONCURSO PUBLICO 001/2024 - CREA-BAHIA TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 044/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA JOSUÉ BOM DE FAIXA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - A AQUISIÇÃO DE TECIDOS, MALHAS E AVIAMENTOS. INEXIGIBILIDADE N.º 108/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “RODE TORRES”, PARA APRESENTAÇÃO DO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE N.º 108/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “RODE TORRES”, PARA APRESENTAÇÃO DO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE N.º 108/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “RODE TORRES”, PARA APRESENTAÇÃO DO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO 173/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 102/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 07.100/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.101/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.102/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

DECRETO - 179 - 2024 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO - SISAN. DECRETO - 180 - 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. ADJUDICACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET ADJUDICACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PARA A AQUISIÇÃO DE FORMÚLAS ALIMENTARES PARA A UTI HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PARA A AQUISIÇÃO DE FORMÚLAS ALIMENTARES PARA A UTI AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM TRANSMISSÃO PARA LED E REDE SOCIAL COM ALTA DEFINIÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS EM BOM JESUS DA LAPA CONTRATO Nº 161/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET CONTRATO Nº 164/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PARA A AQUISIÇÃO DE FORMÚLAS ALIMENTARES PARA A UTI PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004D/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022 - TOMADA DE PREÇO 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NO BAIRRO JOAO PAULO II CONVÊNIO CAR 705/2021 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR (A) 2024 - MUN BOM J. DA LAPA - MUN. DE SERRA DO RAMALHO - ELI CARLOS. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 001-2024 - BAIRRO NOVA BRASÍLIA. EDITAL REURB - 004 - KÁTIA DE OLIVEIRA PURIFICAÇÃO SOUZA EDITAL REURB - 005 - MAURÍCIUS LANCHES LTDA EDITAL REURB - 006 - PAULO SÉRGIO DE SOUZA ABREU

LEI Nº 776 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO COMP. MUN. DE SISTEMA NAC. DE SEG. ALIMENTAR NUTRICIONAL E IMP. DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. ADJUDICACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 107/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “SIMBORA XOTEAR”, PARA APRESENTAÇÃO DO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. INEXIGIBILIDADE N.º 104/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BOTA RASGADA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DE FAVELÂNDIA. INEXIGIBILIDADE N.º 105/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BOTA RASGADA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DE JUAZEIRO DO PÉ DA SERRA. INEXIGIBILIDADE N.º 106/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “SIMBORA XOTEAR”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DO RIO DAS RÃS. RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 104/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BOTA RASGADA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DE FAVELÂNDIA. RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 105/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BOTA RASGADA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DE JUAZEIRO DO PÉ DA SERRA. RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 106/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “SIMBORA XOTEAR”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DO RIO DAS RÃS. RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 107/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “SIMBORA XOTEAR”, PARA APRESENTAÇÃO DO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 104/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BOTA RASGADA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DE FAVELÂNDIA. HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 105/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BOTA RASGADA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DE JUAZEIRO DO PÉ DA SERRA. HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 106/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “SIMBORA XOTEAR”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DO RIO DAS RÃS. HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 107/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “SIMBORA XOTEAR”, PARA APRESENTAÇÃO DO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 163/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO CONTRATO Nº 163A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO CONTRATO Nº 163B/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO CONTRATO Nº 163C/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO

CONCURSO PUBLICO - EDITAL 012024 CONCURSO PUBLICO - EDITAL 022024

AVISO DE CREDENCIAMENTO 014/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.

CONTRATO Nº 080C/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 069/2024 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO Nº 64C/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - INEXIGIBILIDADE 055/2024 - CREDENCIAMENTO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS PARA ACOLHIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS REFERENCIADOS PELO O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA