CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 068 - 2023 - MARIA LOPES DA SILVA - COM BEMFEITORIA.; CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 069 - 2023 - ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA e OUTROS - COM BEMFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 070 - 2023 - LUCAS COELHO SILVA - SEM BEMFEITORIA.;

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO PARA GERENCIAMENTO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS EXIGIDOS PELA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI 14.133/2021) COM INTEGRAÇÃO AUTOMÁTICA AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NA FORMA DE ATERRO SANITÁRIO, DE PROPRIEDADE DO CONTRATADO OU DE SEU USO LEGAL, PARA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS INCLUINDO TRATAMENTO DE CHORUME, ENTULHO MISTO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE REDE COM O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS E EQUIPAMENTOS.

DECRETO - 235 - 2023 - NOMEAÇÃO - SERVIDORES PARA O CARGOS DE GESTOR E COORDENAÇÃO BANCO DE ELIMENTOS. DECRETO - 236 - 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DA LAPA DECRETO - 237 - 2023 - RECESSO - RECESSO NATALINO E REVEILLON. PORTARIA - 010 - 2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DISPONIBILIZA SERVIDOR (A). SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE “PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. RESOLUCAO N. 24 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - CMDCA.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 062 - 2023 - JOÃO FELIX DOS SANTOS FILHO - COM BEMFEITORIA.; CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 065 - 2023 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - SEM BEMFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 066 - 2023 - SILVIO ANTONIO FRANCISCO MATOS - SEM BEMFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 067 - 2023 - VALE RICO PATRIMONIAL LTDA - SEM BEMFEITORIA.

PORTARIA - 009 - 2023 - RECESSO NATALINO EDITAL CHAMAMENTO 002-2023 - ARREACADAÇÃO TRIBUTARIA.

LEI Nº 756 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO SAAE - SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 757 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SAAE E ANEXOS

DECRETO - 231 - 2023 - EXONERAÇÃO - ESSESSOR (A) DE COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL Portaria SEMEIA n° 176/2023 - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE AMBIENTAL - TLA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 056 - 2023 - HERNANDE CARLOS CARDOSO - COM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 060 - 2023 - KARINE CAMPOS DA SILVA - COM BEMFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 061 - 2023 - ADEILTON DOS SANTOS CONSOLAÇÃO - SEM BEMFEITORIA.

2.º ERRATA AO DECRETO - 151 - 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA - ESTIAGEM. DECRETO 220 - 2023 - EXONERAÇÃO ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO - GUARDA MUNICIPAL - ALBINO. DECRETO 221 - 2023 - EXONERAÇÃO ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO - GUARDA MUNICIPAL - BARTOLOMEU DECRETO 222 - 2023 - EXONERAÇÃO ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO - MOTORISTA - ERISTON DECRETO 223 - 2023 - EXONERAÇÃO ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO - MOTORISTA - IVAN DECRETO 224 - 2023 - EXONERAÇÃO ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO - PORTEIRO - IZAQUE DECRETO 225 - 2023 - EXONERAÇÃO ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - JOÃO CARLOS. DECRETO 226 - 2023 - EXONERAÇÃO ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO - GUARDA MUNICIPAL - JOÃO GOMES DECRETO 227 - 2023 - EXONERAÇÃO ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - LIDIA MARIA MOURÃO BARBOSA DECRETO 228 - 2023 - EXONERAÇÃO ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SIMONE ARAUJO. DECRETO 229 - 2023 - EXONERAÇÃO ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO - MOTORISTA - TIAGO SOUZA DA SILVA DECRETO Nº. 230 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA.”

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTO DE TENORRAFIA COMPARTIMENTO ANTERIOR DA PERNA ESQUERDA DO PACIENTE MARLON JHONE DA SILVA CRUZ RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTO DE TENORRAFIA COMPARTIMENTO ANTERIOR DA PERNA ESQUERDA DO PACIENTE MARLON JHONE DA SILVA CRUZ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTO DE TENORRAFIA COMPARTIMENTO ANTERIOR DA PERNA ESQUERDA DO PACIENTE MARLON JHONE DA SILVA CRUZ CONTRATO Nº 09.113/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 001/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.

01 LOA_CAPA 03 LEI LOA_2024 ANEXO I SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO ANEXO II DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Anexo 01, Lei nº 4.32064) ANEXO III DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS E DESPESAS (Anexo 02, Lei nº 4.32064) ANEXO V PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 432064) ANEXO VI PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO – DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES (Anexo 07, Lei nº 432064 ANEXO VII DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Anexo 08, Lei nº 432064) ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09, Lei nº 432064) ANEXO IX DESPESA POR ÓRGÃO ANEXO X DESPESA POR PROGRAMA ANEXO XI DESPESA POR FUNÇÃO ANEXO XII DESPESA POR SUBFUNÇÃO ANEXO XIV RECEITA E DESPESA POR FONTE ANEXO XV METODOLOGIA DA PROJEÇÃO ANEXO XVI ANEXO DE METAS ADMINISTRATIVAS ANEXO XVII ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XVIII RISCOS FISCAIS DECRETO - 219 - 2023 - REVOGA DECRETO 207 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 - QUE DISPÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM. DECRETO Nº. 218 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADA DE UTILIZAÇÃO DE VERBA DO FUNDEB, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ERRATA AO DECRETO - 151 - 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA - ESTIAGEM. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE JANE ANDREIA CARDOSO FERREIRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO COMO CASA PARA ACOLHIMENTO DO MENOR EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE JANE ANDREIA CARDOSO FERREIRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE JANE ANDREIA CARDOSO FERREIRA CONTRATO DE TRANSFERENCIA DE CONCESSÃO - FRIGORIFICO.