SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTES DIVERSOS.

DECRETO - 033 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO, FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133-2021 E SEUS REGULAMENTOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTES DIVERSOS.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO PARA GERENCIAMENTO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS EXIGIDOS PELA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI 14.133/2021) COM INTEGRAÇÃO AUTOMÁTICA AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO PARA GERENCIAMENTO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS EXIGIDOS PELA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI 14.133/2021) COM INTEGRAÇÃO AUTOMÁTICA AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) CONTRATO Nº 01/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO PARA GERENCIAMENTO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS EXIGIDOS PELA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI 14.133/2021) COM INTEGRAÇÃO AUTOMÁTICA AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP)

DECRETO - 001 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. DECRETO - 002 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA. DECRETO - 003 - 2024 - NOMEAÇÃO PROCURADOR DEGRAL DO MUNICIPIO DECRETO - 004 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE. DECRETO - 005 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO - 006 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRTUTURA DECRETO - 007 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO. DECRETO - 008 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL E COMBATE A POBREZA. DECRETO - 009 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DECRETO - 010 - 2024 - NOMEAÇÃO PROCURADOR DA FAZENDA DO MUNICIPIO. DECRETO - 011 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTCIMENTO E EMPREENDEDORISMO. DECRETO - 012 - 2024 - NOMEAÇÃO CONTROLADOR DEGRAL DO MUNICIPIO.. DECRETO - 013 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. DECRETO - 014 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO DE ESPORTE E LAZER. DECRETO - 015 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO. DECRETO - 016 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE POLITICAS ESPECIAIS. DECRETO - 017 - 2024 - NOMEAÇÃO DIRETOR DO SAAE. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NA FORMA DE ATERRO SANITÁRIO, DE PROPRIEDADE DO CONTRATADO OU DE SEU USO LEGAL, PARA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS INCLUINDO TRATAMENTO DE CHORUME, ENTULHO MISTO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NA FORMA DE ATERRO SANITÁRIO, DE PROPRIEDADE DO CONTRATADO OU DE SEU USO LEGAL, PARA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS INCLUINDO TRATAMENTO DE CHORUME, ENTULHO MISTO CONTRATO Nº 02/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NA FORMA DE ATERRO SANITÁRIO, DE PROPRIEDADE DO CONTRATADO OU DE SEU USO LEGAL, PARA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS INCLUINDO TRATAMENTO DE CHORUME, ENTULHO MISTO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.

DECRETO Nº. 239 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS VINCULADOS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023 - INEXIGIBILIDADE 014/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DA LAPA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PERANTE AO TCM/BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, PEDAGÓGICA E FINANCEIRA PARA ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICAS DA SECRETARIA DE EDUCA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA PARA RECOLHIMENTOS DE LIXOS E ENTULHOS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173B/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173C/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2023 - INEXIGIBILIDADE 022/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SAÚDE VISANDO A OTIMIZAÇÃO NAS ÁREAS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE, REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES COM O OBJETIVO DE REALIZAR MELHORIAS NOS PROCESSOS DE TRABALHO NA GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL, COM AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR OFERTADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 044/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DE ALCANCE EM TODO O TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 5KW, A FIM DE VEICULAR MATÉRIA DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 22/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DE ALCANCE EM TODO O TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 5KW, A FIM DE VEICULAR MATÉRIA DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 02/2020 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 25/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CUSTOMIZAÇÃO, DE SISTEMA DE GESTÃO A SAÚDE INTEGRANDO OS SISTEMAS DA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REDES DE ACESSO A SAÚDE E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022 - INEXIGIBILIDADE 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA, ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NOS GRANDES CONTRIBUINTES PARA LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (ISS E IPTU INDUSTRIAL) ATUANDO JUNTO À PASTA COMPETENTE, ASSESSORANDO NA FORMULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LANÇAMENTOS, COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ENFIM, EMPREENDENDO EM TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS A PROCEDER AO LANÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS PELOS EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS IMPLANTADOS E EM IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DOS SEMÁFOROS NA SEDE E ZONA RURAL. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO HOSPITAL, MATERNIDADE E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2022 - INEXIGIBILIDADE 042/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM LEVANTAMENTO DE ATIVOS REFERENTES ÀS CONTAS INATIVAS DA SAÚDE ORIUNDAS DOS SISTEMAS DE BLOCOS DISPOR SOBRE O FINANCIAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS FEDERAIS PARA AS AÇÕES E OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 09/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, BAHIA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 001/2021 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE GERAL DAS RECEITAS E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023, ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 - INEXIGIBILIDADE 002/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 - INEXIGIBILIDADE 003/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021 - INEXIGIBILIDADE 006/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA POR PARTE DA CONTRATADA JUNTO AOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTE, BEM COMO, A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 19/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HOTELEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM/POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO CONTÁBIL, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO COM PLATAFORMA WEB PARA O MUNICÍPIO. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2021 - INEXIGIBILIDADE 016/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ASSESSORANDO NO ATENDIMENTO DE NOTIFICAÇÕES MENSAIS E ANUAIS, TERMOS DE OCORRÊNCIAS, PARA O ANO. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2021 - INEXIGIBILIDADE 017/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DO PROGRAMA DO REURB – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL EM TODO O MUNICÍPIO. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 31/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO.

Anexo III MEMORIAL Zona Urbana - LEI Nº 749 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 Anexo IV Planta de Localização PERIMETRO Zona Urbana - LEI Nº 749 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 Anexo V Imagem Aérea - Zona Urbana - LEI Nº 749 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 LEI Nº 749-2023 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DE ALCANCE EM TODO O TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 5KW, A FIM DE VEICULAR MATÉRIA DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA.

RESOLUÇÃO 024 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - CMDCA.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS

LEI Nº 754 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO ESTADO DA BAHIA, DESTINADA A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DO COMANDO. LEI Nº 758 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 522, DE 28 DE JULHO DE 2016, E INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL. LEI Nº 759 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. LEI Nº 760 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA DE 1 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO - 238 - 2023 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE APOIO MATRICIAL E INSTIT. E ATENÇÃO BASICA . SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE