Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - Bahia
Última Edição:Nº. 3333 publicada em 27/09/2024

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
3183 XVI 26/01/2024
DECRETO - 234-A - 2023 - PRORROGAÇÃO PRAZO DE VALIDADE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PMBJL-SEMED PORTARIA SMC N. 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - SEC. DE CULTURA E TURISMO. Edital Processo Seletivo Simplificado pmbjl - SEMED
 
3182 XVI 25/01/2024
ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2023/SMCT – AUDIOVISUAL ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2023/SMCT – OUTRAS ÁREAS DA CULTURA ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2023/SMCT – PREMIAÇÕES.
 
3181 XVI 18/01/2024
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 059 - 2023 - COSMO OLIVEIRA SANTOS - SEM BEMFEITORIA.; CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 063 - 2023 - SANDISBEL SANTANA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - COM BEMFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 064 - 2023 - LUIS GERALDO LEÃO GUIMARAES E HELENICE ALVES DO NASCIMENTO GUIMARÃES - SEM BEMFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 070 - 2023 - LUCAS COELHO SILVA - SEM BEMFEITORIA.;
 
3180 XVI 17/01/2024
PORTARIA - 002 - 2024 - REVOGA PORTARIA N. 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2024, NA SUA INTEGRA - PARECER FINAL ENQUADRAMENTO 40 PORTARIA - 003 - 2024 - DIPÕES SOBRE O PERECER FINAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO - ENQUADRAMENTO DE 40 HORAS - SERVIDORES MUNICIPAIS - CONCURSADOS DE 1998. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS CONTRATO Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS CONTRATO Nº 004A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS
 
3179 XVI 16/01/2024
DECRETO - 018- 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE INTERIOR - GERSON NUNES DE LIMA DECRETO - 039 - 2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, PARA CUMPRIMENTO DE MANDATO DO QUADRIÊNIO 2024-2028. DECRETO - 040 - 2024 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITARIO. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216H/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.
 
3178 XVI 15/01/2024
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outro CONTRATO Nº 004A/2024 –PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outro CONTRATO Nº 004B/2024 –PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outro CONTRATO Nº 004C/2024 –PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outro CONTRATO Nº 004D/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outro CONTRATO Nº 004E/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outro CONTRATO Nº 004F/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outro CONTRATO Nº 004G/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outro CONTRATO Nº 04/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outro
 
3177 XVI 12/01/2024
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DA ENTIDADE INSTITUTO VÓ NATALINA. RESOLUÇÃO Nº 01 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DA ENTIDADE INSTITUTO VÓ NATALINA.
 
3176 XVI 11/01/2024
DECRETO Nº 230 DE 01/11/2023 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR ERRATA CONTRATO Nº 03/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAIS PARA A REDE DE GÁS MEDICINAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
 
3175 XVI 10/01/2024
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NA FORMA DE ATERRO SANITÁRIO, DE PROPRIEDADE DO CONTRATADO OU DE SEU USO LEGAL, PARA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS INCLUINDO TRATAMENTO DE CHORUME, ENTULHO MISTO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NA FORMA DE ATERRO SANITÁRIO, DE PROPRIEDADE DO CONTRATADO OU DE SEU USO LEGAL, PARA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS INCLUINDO TRATAMENTO DE CHORUME, ENTULHO MISTO CONTRATO Nº 03/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NA FORMA DE ATERRO SANITÁRIO, DE PROPRIEDADE DO CONTRATADO OU DE SEU USO LEGAL, PARA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS INCLUINDO TRATAMENTO DE CHORUME, ENTULHO MISTO
 
3174 XVI 09/01/2024
DECRETO - 034 - 2024 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EXERCICIO 2024. DECRETO - 035 - 2024 - NOMEAÇÃO - SERVIDOR PARA AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIA - 001 - 2024 - DIPÕES SOBRE O PERECER FINAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO - ENQUADRAMENTO DE 40 HORAS - SERVIDORES MUNICIPAIS - CONCURSADOS DE 1998 e 2001.
 
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