DECRETO - 275 - 2024 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) DO CRAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257C/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA

DECRETO - 253 - 2024 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE AUDITORIA DECRETO - 254 - 2024 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE AUDITORIA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM. CONTRATO Nº 07.111/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.112/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

ADJUDICACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº 214/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO CONTRATO Nº 214A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081A/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2024 - FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS, INCLUINDO A ARMAÇÃO, PARA CORRIGIR MIOPIAS, HIPERMETROPIAS, ASTIGMATISMOS, PRESBIOPIA E BAIXA, AOS MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA

CONTRATO Nº 07.110/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓCHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIOSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE CÂMERA E SEGURANÇA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE CÂMERA E SEGURANÇA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE CÂMERA E SEGURANÇA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE

DECRETO Nº 218 ALTERAÇÃO DE QDD SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO - 269 - 2024 - PONTO FACULTATIVO - ROMARIA NOSSA SENHORA DA SOLEDADE. EDITAL REURB - 024 - 2024 - JOÃO ALESSON NUNES DA SILVA EDITAL REURB - 025 - 2024 - MAIALA DE OLIVEIRA LOPES EDITAL REURB - 026 - 2024 - TANIA MARIA DE ASSIS LARANJEIRA EDITAL REURB - 027 - 2024 - EMERSON SANTOS DOS REIS EDITAL REURB - 028 - 2024 - AMILTON LIMA COSTA CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS - CONCURSO PUBLICO - EDITAL 002-2024. FORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS EM HORÁRIO ESPECIAL POR CONVICÇÃO RELIGIOSA - CONCURSO PUBLICO - EDITAL 002-2024 GABARITOS PRELIMINARES - CONCURSO PUBLICO - EDITAL N.º 01-2024

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE CÂMERA E SEGURANÇA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE

DECRETO - 258 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - MARIA LUZENI FERREIRA NASCIMENTO DECRETO - 261 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) NIVEL III - LAURA CARDOSO DE SOUZA DECRETO - 262 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) NIVEL I - LUCIANA GOMES SANTOS DECRETO - 265 - 2024 - PONTO FACULTATIVO - INDEPENDENCIA DO BRASIL. INEXIGIBILIDADE N.º 125/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. CONSTANTINO FRAGA, S/Nº, BAIRRO LAGOA GRANDE, NESTA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA/BAHIA, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 720M2, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. SENDO O IMÓVEL UTILIZADO COMO CANIL PARA APREENSÃO E ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS CONTRATO Nº 209/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209A/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209B/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209C/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209D/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209E/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209F/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209G/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209H/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209I/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209J/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209K/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209L/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209M/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209N/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209O/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209P/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209Q/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209R/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209S/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209T/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209U/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209V/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209X/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA