DECRETO - 291 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) NIVEL III - MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DA LAPA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080A/2024 - INEXIGIBILIDADE 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS/PESSOA FÍSICA E EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA

DECRETO - 289 - 2024 - FACULTATIVO NOSSA SENHORA APARECIDA DECRETO - 290 - 2024 - EXONERAÇÃO - CARGOS VINCULADOS A STRUTURA ADMINISTRATIVA E AGENTES POLITICOS ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM CONTRATO Nº 07.116/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.117/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 219/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM

DECRETO - 288 - 2024 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 277 -2024 - APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO VILLAGGIO DELL’ARIA, NA MODALIDADE CONDOMÍNIO DE LOTES AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO AO HOSPITAL CARMELA DUTRA E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONTRATO Nº 07.115/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO GABARITOS DEFINITIVOS EDITAL 001-2024 LISTAGEM PARCIAL DE CLASSIFICAÇÃO - EDITAL 001-2024 - PARTE 01 - 01 A 26 LISTAGEM PARCIAL DE CLASSIFICAÇÃO - EDITAL 001-2024 - PARTE 02 - 27 A 52 LISTAGEM PARCIAL DE CLASSIFICAÇÃO - EDITAL 001-2024 - PCD. LISTAGEM PARCIAL DE CLASSIFICAÇÃO - EDITAL 003-2024 - PARTE 03 - 52 A 64 SINTESE DA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS EDITAL 001-2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO - 286 - 2024 - EXONERAÇÃO - DIRETOR (A) GERAL DE RECURSOS HUMANOS CONTRATO Nº 07.113/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.114/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

DECRETO - 277 - 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO VILLAGGIO DELL’ARIA, NA MODALIDADE CONDOMÍNIO DE LOTES E ANEXOS. PORTARIA - 018 - 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA APURAÇÃO DE CONDUTA IMPUTADA A SERVIDOR TEMPORÁRIO PORTARIA - 018 - 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA APURAÇÃO DE CONDUTA IMPUTADA A SERVIDOR TEMPORÁRIO ERRATA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2024, CONTRATO N° 212/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA ATENDER A OFICINA DE FANFARRA DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 060 - 2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA II QUADRIMESTRE DE 2024

Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 055/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - II QUADRIMESTRE DE 2024 CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA II QUADRIMESTRE DE 2024

DECRETO Nº 256 DE 01 DE SETEMBRO DE 2024 - ALTERAÇÃO DE QDD

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 009A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO

DECRETO N.º 267 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM DONA QUENA PRIMEIRO TERMO DE REALINHAMENTO DE PLANILHA COM SUPRESSÃO, ADIÇÃO DE ITENS E ALTERAÇÃO METAFÍSICA AO CONTRATO Nº 145/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA GABARITO PRELIMINAR - EDITAL 02-2024