DECRETO - 106 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - PROFESSOR (A) - DALVA COSTA RIBEIRO DECRETO - 108 - 2024 - NOMEAÇÃO - DIRETOR (A) DA COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO DE JOGOS DO CAMPEONATO LAPENSE DE FUTEBOL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ARMAZENAMENTO EM SERVIDOR DE PACOTE E E-MAILS INSTITUCIONAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - AQUISIÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE MOBILIA DESTINADO AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE. CONTRATO 09.10/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09.11/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09.9/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 052/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA CALCINHA PRETA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024.

INEXIGIBILIDADE N.º 29/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO PARA HOSPEDAGEM DOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO EM SALVADOR-BAHIA, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PABLO A VOZ ROMANTICA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024. INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PABLO A VOZ ROMANTICA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024. RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PABLO A VOZ ROMANTICA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024.

CONTRATO 08.18/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.19/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.20/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.21/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.22/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.23/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.24/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.9/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.

DECRETO - 098 - 2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM DO SAMU - LIDIANE COSTA ROCHA. DECRETO - 102 - 2024 - EXONERAÇÃO - GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE - CLEIDE DECRETO - 103 - 2024 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) DE POLICLINICA. DECRETO - 104 - 2024 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. DECRETO - 106 - 2024 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO DA MATERNIDADE MUNICIPAL - FLAVIA TERMO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA. HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA. RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA. CONTRATO 09.7/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09.8/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA

DECRETO - 099 - 2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE POLICLINICA - FLAVIA CILENE DECRETO - 100 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA. DECRETO - 101 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI ADULTO E NEONATAL HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI ADULTO E NEONATAL RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI ADULTO E NEONATAL. CONTRATO 09.1/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09.2/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09.3/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09.4/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09.5/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09.6/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS. INEXIGIBILIDADE N.º 53/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. MANOEL NOVAES, Nº 925 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. INEXIGIBILIDADE N.º 72/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LINDOLFO MIRANDA, Nº 330 BAIRRO SÃO GOTARDO EM BOM JESUS DA LAPA-BA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. INEXIGIBILIDADE N.º 73/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSEFINO MOREIRA DE CASTRO S/Nº, BAIRRO AMARALINA, EM UMA ÁREA DE 300M², CEP 47.600-000 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR.

DECRETO - 091 - 2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL (REURB). DECRETO - 096 - 2024 - EXONERAÇÃO - ADMINISTRADOR (A) DE GINASIO DE ESPORTE - HEVERTON LELES SANTANA DECRETO - 097 - 2024 - EXONERAÇÃO - GERENTE DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS RURAIS - PEDRO SOUZA DA SILVA. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE QUE PERMITA A EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS DADOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA EM SEU PRÓPRIO DIÁRIO OFICIAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS PACS (PICTURE ARCHINVING AND COMUNICATION SYSTEM), COM ARQUIVAMENTO E COMUNICAÇÃO VOLTADO PARA A DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PERMITINDO O PRONTO ACESSO ÀS IMAGENS MÉDICAS EM FORMATO DIGITAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM AQUISIÇÃO DE MÓDULOS PARA CONTROLADOR SEMAFÓRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE QUE PERMITA A EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS DADOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA EM SEU PRÓPRIO DIÁRIO OFICIAL. HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS PACS (PICTURE ARCHINVING AND COMUNICATION SYSTEM), COM ARQUIVAMENTO E COMUNICAÇÃO VOLTADO PARA A DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PERMITINDO O PRONTO ACESSO ÀS IMAGENS MÉDICAS EM FORMATO DIGITAL. HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM AQUISIÇÃO DE MÓDULOS PARA CONTROLADOR SEMAFÓRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE QUE PERMITA A EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS DADOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA EM SEU PRÓPRIO DIÁRIO OFICIAL. RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS PACS (PICTURE ARCHINVING AND COMUNICATION SYSTEM), COM ARQUIVAMENTO E COMUNICAÇÃO VOLTADO PARA A DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PERMITINDO O PRONTO ACESSO ÀS IMAGENS MÉDICAS EM FORMATO DIGITAL. RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM AQUISIÇÃO DE MÓDULOS PARA CONTROLADOR SEMAFÓRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. 019 - TERMO DE ADESÃO AO FUNDO GARANTIA SAFRA

DECRETO - 071 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - IRACEMA MARIA DA SILVA DECRETO - 077 - 2024 - EXONERAÇÃO - SERVIDOR (A) DA FUNÇÃO DE FISCAL SANITARIO. DECRETO - 090 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - MOTORISTA - WELBE DE SOUZA ARAUJO. DECRETO - 091 - 2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL (REURB). DECRETO - 092 - 2024 - REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CONSEA. DECRETO - 093 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRTUTURA. DECRETO - 094 - 2024 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. DECRETO - 095 - 2024 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) TECNICO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PAPELARIA. INEXIGIBILIDADE N.º 32/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. INEXIGIBILIDADE N.º 71/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE FAVELÂNDIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BASE DA POLÍCIA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. INEXIGIBILIDADE N.º 72/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LINDOLFO MIRANDA, Nº 330 BAIRRO SÃO GOTARDO EM BOM JESUS DA LAPA-BA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.

CONTRATO Nº 07.64/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.65/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.66/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.68/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

DECRETO - 085 - 2024 - EXONERAÇÃO - ADMINISTRADOR (A) DISTRITAL - RONALDO VITURINO DA SILVA. DECRETO - 086 - 2024 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - ERIVELTON RADSON RODRIGUES DOS SANTOS. DECRETO - 087 - 2024 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - ADELMIR DOS SANTOS OLIVEIRA. DECRETO - 088 - 2024 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE POLITICAS ESPECIAIS - ANDREIA LUIZA DOS SANTOS. DECRETO - 089 - 2024 - EXONERAÇÃO - DIRETOR (A) DA COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - JOAQUIM RESOLUÇÃO - CMAS 03-2024 - APROVAÇÃO PLANO DE AÇÃO PARA CONFINAMENTO. RESOLUÇÃO - CMAS 04-2024 - APROVAÇÃO RELATORIO ANUAL GESTÃO SEC. ASS. SOCIAL. RESOLUÇÃO - CMAS 04-2024 - CERTIFICAÇÃO ENTIDADE REDE CIDADÃ.