DECRETO - 130 - 2024 - EXONERAÇÃO - DIRETOR (A) DE TURISMO - JORGE LUIZ PASSOS GARCIA DECRETO - 132 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO (A) DE ESPORTE E LAZER. DECRETO - 133 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE POLITICAS ESPECIAIS - JOSEMAR OLIVEIRA PURIFICAÇÃO DECRETO - 134 - 2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) CULTURAL DECRETO - 135 - 2024 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) CULTURAL DECRETO - 136 - 2024 - NOMEAÇÃO - OFICIAL DE GABINETE DECRETO - 131 - 2024 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDRÁULICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE – SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED P05 ALTA DEFINIÇÃO PARA MONTAGENS EM EVENTOS DIVERSOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA DE EVENTOS ESPORTIVOS NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA – BA, INCLUINDO PÓDIO, PORTAL INFLÁVEL, DISPENSERS DE ÁGUA E STAFF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETRO TERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE RADIAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, POLICLÍNICA, HOSPITAL E OUTROS. RATIFICACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE. RATIFICACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA DE EVENTOS ESPORTIVOS NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA – BA, INCLUINDO PÓDIO, PORTAL INFLÁVEL, DISPENSERS DE ÁGUA E STAFF. RATIFICACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETRO TERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE RADIAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, POLICLÍNICA, HOSPITAL E OUTROS. HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE. HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA DE EVENTOS ESPORTIVOS NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA – BA, INCLUINDO PÓDIO, PORTAL INFLÁVEL, DISPENSERS DE ÁGUA E STAFF. HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETRO TERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE RADIAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, POLICLÍNICA, HOSPITAL E OUTROS. RESCISÃO DO CONTRATO Nº 183/2021 - CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES, DIFUNDIR IDEIAS E SERVIÇOS, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS IMPRESSOS E AUDIOVISUAIS ESPECIALIZADA NOS MÉTODOS, NA ARTE E NAS TÉCNICAS PUBLICITÁRIAS, ESTUDO, CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO. CONVENIO - 006 - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LAPA TAEKWONDO CLUBE. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 017 - 2024 - MAICON BARBOSA DE SOUZA - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 019 - 2024 - ZENAIDES JANDIRA ALVES - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 020 - 2024 - MAIQUE HELLAN GUEDES PEREIRA - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. RESCISÃO DO CONTRATO Nº 103/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ARREIO DE OURO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024.

Portaria SEMEIA nº 017/2024 - Licença Simplificada Portaria SEMEIA nº 018/2024 - Autorização de supressão de vegetação

Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais LEI Nº 769 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA. LEI Nº 770 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS ESPECIFICADOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1) LEI Nº 771 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 196, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA E ANEXOS. LEI Nº 772 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI Nº 773 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL COM LOTAÇÃO NOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS. INEXIGIBILIDADE N.º 084/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MARCÃO BRITTO THIAGO CASTANHO CHARLIE BROWN 30 ANOS”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO MOTO ROCK DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 084/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MARCÃO BRITTO THIAGO CASTANHO CHARLIE BROWN 30 ANOS”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO MOTO ROCK DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 084/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MARCÃO BRITTO THIAGO CASTANHO CHARLIE BROWN 30 ANOS”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO MOTO ROCK DE BOM JESUS DA LAPA. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE “PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. RESOLUÇÃO 005-2024 -CMAS Edital de Disponibilidade Pública das Contas Anuais 2023

DECRETO - 125 - 2024 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E EMPREENDEDORISMO - MARCOS HAIALA. DECRETO - 126 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTCIMENTO E EMPREENDEDORISMO - MARCIO RAMOS DE SOUZA AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS. INEXIGIBILIDADE N.º 83/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JAIME NETO Nº 624, BAIRRO AMARALINA CEP 47.600-000 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL). CONTRATO 08.29/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.30/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.31/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.32/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.33/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.34/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.35/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.36/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.37/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.38/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.39/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.40/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.41/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.42/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.43/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.44/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.45/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.46/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.47/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.48/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.49/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.50/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.54/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.55/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 07.81/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.82/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.83/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.84/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

DECRETO - 122 - 2024 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) EXECUTIVO - FELISMINA MIRANDA DOS SANTOS BATISTA DECRETO - 123 - 2024 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR (A) JURIDICO - RENNAN LELES DE OLIVEIRA DECRETO Nº 232 01-12-2023 - CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 233 01-12-2023 - CREDITO ORÇAMENTARIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO DE JOGOS DO CAMPEONATO LAPENSE DE FUTEBOL. AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA DE EVENTOS ESPORTIVOS NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA – BA, INCLUINDO PÓDIO, PORTAL INFLÁVEL, DISPENSERS DE ÁGUA E STAFF AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETRO TERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE RADIAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, POLICLÍNICA, HOSPITAL E OUTROS RATIFICACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO DE JOGOS DO CAMPEONATO LAPENSE DE FUTEBOL. HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO DE JOGOS DO CAMPEONATO LAPENSE DE FUTEBOL. CONTRATO 08.1/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.10/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.11/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.12/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.13/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.14/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.15/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.16/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.17/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.25/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.26/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.27/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.28/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.3/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.5/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.6/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.7/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.8/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONVENIO - 03 - 2024 - ABRIGO DOS POBRES CONVENIO - 04 - 2024 - DIOCESE

DECRETO - 118 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - FACULTTIVO SEMANA SANTA. DECRETO - 121 - 2024 - ADMINISTRADOR (A) DE GINASIO DE ESPORTES ADJUDICACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE PAPELARIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADJUDICACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO ADJUDICACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE PAPELARIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE N.º 077/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PISADINHA DO VAQUEIRO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DE BARRA DE SÃO JOÃO. INEXIGIBILIDADE N.º 079/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ARREIO DE OURO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA. INEXIGIBILIDADE N.º 080/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ANNA CATARINA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA. INEXIGIBILIDADE Nº 078/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FORRO BOYS”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO JOÃO DA COMUNIDADE DE FAVELÂNDIA. RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE N.º 077/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PISADINHA DO VAQUEIRO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DE BARRA DE SÃO JOÃO. RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE N.º 079/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ARREIO DE OURO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE N.º 080/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ANNA CATARINA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE Nº 078/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FORRO BOYS”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO JOÃO DA COMUNIDADE DE FAVELÂNDIA. HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE N.º 077/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PISADINHA DO VAQUEIRO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DE BARRA DE SÃO JOÃO. HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE N.º 079/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ARREIO DE OURO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE N.º 080/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ANNA CATARINA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE Nº 078/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FORRO BOYS”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO JOÃO DA COMUNIDADE DE FAVELÂNDIA. CONTRATO 09.15/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09.16/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO Nº 082.A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE PAPELARIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 082.B/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE PAPELARIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 082/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE PAPELARIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 083/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 084.A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 084/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO

DECRETO - 118 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - FACULTTIVO SEMANA DECRETO - 119 - 2024 - EXONERAÇÃO - DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR - CEI PROF. SANDRA MARIA E CENTRO EDUCACIONAL FORMOSO - SETOR 33 DECRETO - 120 - 2024 - NOMEAÇÃO DIRETOR (ESCOLAR) - CEI PROF. SANDRA MARIA. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO. DISPENSA DE LICITACAO 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ARMAZENAMENTO EM SERVIDOR DE PACOTE E E-MAILS INSTITUCIONAIS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE MOBÍLIA DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE Nº 076/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “TARGINO GONDIM”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS. RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ARMAZENAMENTO EM SERVIDOR DE PACOTE E E-MAILS INSTITUCIONAIS. RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE MOBÍLIA DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE Nº 076/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “TARGINO GONDIM”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITACAO 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS. HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ARMAZENAMENTO EM SERVIDOR DE PACOTE E E-MAILS INSTITUCIONAIS. HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE MOBÍLIA DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE Nº 076/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “TARGINO GONDIM”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA CONVENIO - 02 - 2024 - ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE CAPOEIRA GINGA BAHIA CONVENIO - 03 - 2024 - ABRIGO DOS POBRES CONVENIO - 04 - 2024 - DIOCESE CONVENIO - 05 - 2024 - CENTRO ESPIRITA.

LEI Nº 765 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 766 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 749, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA). LEI Nº 767 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA. LEI Nº 768 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO - 109 - 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM DECRETO - 110 - 2024 - EXONERAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR - ODAIR CAVALCANTE DA SILVA DECRETO - 111 - 2024 - EXONERAÇÃO - OUVIDOR (A) MUNICIPAL - JOSÉ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA DECRETO - 112 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DECRETO - 113 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO - 114 - 2024 - NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) DECRETO - 115 - 2024 - NOMEAÇÃO - DIRETOR (A) DA COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DECRETO - 116 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DECRETO - 117 - 2024 - NOMEAÇÃO PROCURADOR DA FAZENDA DO MUNICIPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA BUSCAR REMÉDIOS E VACINAS NA SECAF EM SALVADOR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO CONTRATO 09.14/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO Nº 07.75/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.76/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.77/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.78/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.79/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.80/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS CONTRATO 09.12/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09.13/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO Nº 07.69/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.70/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.71/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.72/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.74/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 071.A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS CONTRATO Nº 071.B/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS CONTRATO Nº 071.C/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS CONTRATO Nº 071/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES, DIFUNDIR IDEIAS E SERVIÇOS, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS IMPRESSOS E AUDIOVISUAIS ESPECIALIZADA NOS MÉTODOS, NA ARTE E NAS TÉCNICAS PUBLICITÁRIAS, ESTUDO, CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 077/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DO PROGRAMA DO REURB – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL EM TODO O MUNICÍPIO.

DECRETO - 105 - 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA O DESEMPENHO DE MANDATO EM SINDICATO REPRESENTATIVO DA CATEGORIA. DECRETO - 109 - 2024 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) EXECUTIVO DECRETO 2019 - 284 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AGENTE ADMINISTRATIVO - MARIZA SOARES COELHO DECRETO 2019 - 285 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - FISCAL DE TRIBUTOS - MAURICIO GUEDES VIEIRA DECRETO 2019 - 286 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR ADMINISTRATIVA - MEDIANE BATISTA DA SILVA DECRETO 2019 - 287 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - GARI - MIRALVA RODRIGUES SILVA REIS DECRETO 2019 - 288 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO - NADIR SOFIA ROCHA DECRETO 2019 - 289 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AGENTE DE ENDEMIAS - NAILDO DE JESUS NOGUEIRA DECRETO 2019 - 290 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - ENFERMEIRO (A) - NATALIA MEIRA CARDOSO DECRETO 2019 - 292 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - ODONTOLOGO (A) - NILTON CARLO FERNANDES CARDOSO DECRETO 2019 - 293 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - MOTORISTA - OZIAS PEREIRA NUNES FILHO DECRETO 2019 - 294 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO - PATRICIA SOUZA BRAGA DECRETO 2019 - 295 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - GARI - PAULO ALVES DA SILVA DECRETO 2019 - 296 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - PORTEIRO - PAULO BISPO DE OLIVEIRA CARDOSO DECRETO 2019 - 297 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - GUARDA MUNICIPAL - PEDRO BRANDÃO DA SILVA DECRETO 2019 - 298 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - GUARDA MUNICIPAL - PEDRO DOS SANTOS FILHO DECRETO 2019 - 299 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - POLYANNE PRATES DA SILVA DECRETO 2019 - 300 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - MEDICO (A) CLINICO GERAL - PRISCILA GÓES PEREIRA INEXIGIBILIDADE N.º 75/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. CONTRATO Nº 07.73/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO