DECRETO - 258 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - MARIA LUZENI FERREIRA NASCIMENTO DECRETO - 261 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) NIVEL III - LAURA CARDOSO DE SOUZA DECRETO - 262 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) NIVEL I - LUCIANA GOMES SANTOS DECRETO - 265 - 2024 - PONTO FACULTATIVO - INDEPENDENCIA DO BRASIL. INEXIGIBILIDADE N.º 125/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. CONSTANTINO FRAGA, S/Nº, BAIRRO LAGOA GRANDE, NESTA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA/BAHIA, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 720M2, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. SENDO O IMÓVEL UTILIZADO COMO CANIL PARA APREENSÃO E ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS CONTRATO Nº 209/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209A/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209B/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209C/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209D/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209E/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209F/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209G/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209H/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209I/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209J/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209K/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209L/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209M/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209N/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209O/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209P/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209Q/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209R/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209S/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209T/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209U/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209V/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CONTRATO Nº 209X/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE 123/2024 - CONCESSÃO DE PRÊMIO, INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022(ALDIR BLANC), POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA