Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - Bahia
Última Edição:Nº. 3458 publicada em 25/04/2025

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Data da Última Atualização Resumo Matéria Original Diário Oficial
12/01/2023 12/01/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216D/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.
 
12/01/2023 12/01/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257D/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.
 
11/01/2023 11/01/2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257B/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.
 
11/01/2023 11/01/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO.
 
11/01/2023 11/01/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257C/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.
 
11/01/2023 11/01/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.
 
11/01/2023 11/01/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.
 
11/01/2023 11/01/2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216F/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.
 
10/01/2023 10/01/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021 - INEXIGIBILIDADE 005/2021 - PRESTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ESPECIFICAMENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ.
 
10/01/2023 10/01/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO CONTÁBIL, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO COM PLATAFORMA WEB PARA O MUNICÍPIO.
 
10/01/2023 10/01/2023 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 02/2020 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA.
 
10/01/2023 10/01/2023 - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 09/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, BAHIA.
 
09/01/2023 09/01/2023 - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 25/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME DE HEMOGRAMA COMPLETO, COM CESSÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO, A SER INSTALADO NO LABORATÓRIO LACEN – LABORATÓRIO MUNICIPAL DE AMPLITUDE REGIONAL, INCLUINDO TAMBÉM INTERFACEAMENTO, SEM QUALQUER ÔNUS PARA A PREFEITURA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA/BA.
 
09/01/2023 09/01/2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2021 - TOMADA DE PREÇO 03/2021 - EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CRAS - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
 
11/04/2024 03/01/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DOS SEMÁFOROS NA SEDE E ZONA RURAL.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 11/04/2024
    Tipo:
    Rescisão de Contrato
    Descrição:TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 064/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DOS SEMÁFOROS NA SEDE E ZONA RURAL.
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03/01/2023 03/01/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPAROS DIVERSOS MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA.
 
29/12/2023 03/01/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021 - INEXIGIBILIDADE 006/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA POR PARTE DA CONTRATADA JUNTO AOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 29/12/2023
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021 - INEXIGIBILIDADE 006/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA POR PARTE DA CONTRATADA JUNTO AOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO.
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29/12/2023 03/01/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2021 - INEXIGIBILIDADE 017/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DO PROGRAMA DO REURB – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL EM TODO O MUNICÍPIO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 29/12/2023
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2021 - INEXIGIBILIDADE 017/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DO PROGRAMA DO REURB – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL EM TODO O MUNICÍPIO.
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03/01/2023 03/01/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO HOSPITAL, MATERNIDADE E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA.
 
29/12/2023 03/01/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022 - INEXIGIBILIDADE 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA, ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NOS GRANDES CONTRIBUINTES PARA LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (ISS E IPTU INDUSTRIAL) ATUANDO JUNTO À PASTA COMPETENTE, ASSESSORANDO NA FORMULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LANÇAMENTOS, COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ENFIM, EMPREENDENDO EM TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS A PROCEDER AO LANÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS PELOS EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS IMPLANTADOS E EM IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 29/12/2023
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022 - INEXIGIBILIDADE 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA, ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NOS GRANDES CONTRIBUINTES PARA LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (ISS E IPTU INDUSTRIAL) ATUANDO JUNTO À PASTA COMPETENTE, ASSESSORANDO NA FORMULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LANÇAMENTOS, COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ENFIM, EMPREENDENDO EM TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS A PROCEDER AO LANÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS PELOS EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS IMPLANTADOS E EM IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA.
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03/01/2023 03/01/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE “PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.
 
03/01/2023 03/01/2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA.
 
03/01/2023 03/01/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTES DIVERSOS.
 
03/01/2023 03/01/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTES DIVERSOS.
 
03/01/2023 03/01/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTE, BEM COMO, A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS.
 
03/01/2023 03/01/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 038/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA DIVERSAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
 
29/12/2023 03/01/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2021 - INEXIGIBILIDADE 016/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ASSESSORANDO NO ATENDIMENTO DE NOTIFICAÇÕES MENSAIS E ANUAIS, TERMOS DE OCORRÊNCIAS, PARA O ANO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 29/12/2023
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2021 - INEXIGIBILIDADE 016/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ASSESSORANDO NO ATENDIMENTO DE NOTIFICAÇÕES MENSAIS E ANUAIS, TERMOS DE OCORRÊNCIAS, PARA O ANO.
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03/01/2023 03/01/2023 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 25/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CUSTOMIZAÇÃO, DE SISTEMA DE GESTÃO A SAÚDE INTEGRANDO OS SISTEMAS DA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REDES DE ACESSO A SAÚDE E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
 
03/01/2023 03/01/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 31/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO.
 
02/01/2023 02/01/2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 22/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DE ALCANCE EM TODO O TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 5KW, A FIM DE VEICULAR MATÉRIA DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA.
 
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