Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - Bahia
Última Edição:Nº. 3458 publicada em 25/04/2025

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Data da Última Atualização Resumo Matéria Original Diário Oficial
23/02/2022 23/02/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257B/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.
 
 
21/02/2022 21/02/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216F/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.
 
 
18/02/2022 18/02/2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216C/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.
 
 
18/02/2022 18/02/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257I/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.
 
 
18/02/2022 18/02/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257C/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.
 
 
16/02/2022 16/02/2022 - ERRATA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216E/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA
 
 
14/02/2022 14/02/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216C/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA.
 
 
14/02/2022 14/02/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216B/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.
 
 
14/02/2022 14/02/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216E/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA
 
 
01/02/2022 01/02/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 31/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO.
 
 
24/01/2022 24/01/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES, DIFUNDIR IDEIAS E SERVIÇOS, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS IMPRESSOS E AUDIOVISUAIS ESPECIALIZADA NOS MÉTODOS, NA ARTE E NAS TÉCNICAS PUBLICITÁRIAS, ESTUDO, CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO.
 
 
03/01/2023 14/01/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2021 - INEXIGIBILIDADE 017/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DO PROGRAMA DO REURB – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL EM TODO O MUNICÍPIO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 03/01/2023
    Tipo:     Aditivo de Contrato
    Descrição:SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2021 - INEXIGIBILIDADE 017/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DO PROGRAMA DO REURB – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL EM TODO O MUNICÍPIO.
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10/01/2023 14/01/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021 - INEXIGIBILIDADE 005/2021 - PRESTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ESPECIFICAMENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 10/01/2023
    Tipo:     Aditivo de Contrato
    Descrição:SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021 - INEXIGIBILIDADE 005/2021 - PRESTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ESPECIFICAMENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ.
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03/01/2023 14/01/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021 - INEXIGIBILIDADE 006/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA POR PARTE DA CONTRATADA JUNTO AOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 03/01/2023
    Tipo:     Aditivo de Contrato
    Descrição:SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021 - INEXIGIBILIDADE 006/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA POR PARTE DA CONTRATADA JUNTO AOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO.
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03/01/2023 14/01/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2021 - INEXIGIBILIDADE 016/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ASSESSORANDO NO ATENDIMENTO DE NOTIFICAÇÕES MENSAIS E ANUAIS, TERMOS DE OCORRÊNCIAS, PARA O ANO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 03/01/2023
    Tipo:     Aditivo de Contrato
    Descrição:SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2021 - INEXIGIBILIDADE 016/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ASSESSORANDO NO ATENDIMENTO DE NOTIFICAÇÕES MENSAIS E ANUAIS, TERMOS DE OCORRÊNCIAS, PARA O ANO.
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14/01/2022 14/01/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2021 - INEXIGIBILIDADE 021/2021 - A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES DE ALTA COMPLEXIBILIDADE NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, BEM COMO APOIO TÉCNICO-JURÍDICO À ASSESSORIA E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ASSESSORAMENTO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
 
 
14/01/2022 14/01/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2021 - INEXIGIBILIDADE 029/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL COM REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E ASSESSORAMENTO JUNTO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
 
 
11/01/2022 11/01/2022 - QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSAO DE USO
 
 
17/01/2023 06/01/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 001/2021 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE GERAL DAS RECEITAS E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO, ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 17/01/2023
    Tipo:     Aditivo de Contrato
    Descrição:SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 001/2021 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE GERAL DAS RECEITAS E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023, ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM.
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17/01/2023 06/01/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 - INEXIGIBILIDADE 002/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 17/01/2023
    Tipo:     Aditivo de Contrato
    Descrição:SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 - INEXIGIBILIDADE 002/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM.
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17/01/2023 06/01/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 - INEXIGIBILIDADE 003/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 17/01/2023
    Tipo:     Aditivo de Contrato
    Descrição:SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 - INEXIGIBILIDADE 003/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM.
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06/01/2022 06/01/2022 - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 32/2017 - CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICO, SOLUÇÃO COMPOSTA DE UM SITE DE IMPRENSA OFICIAL E UM SISTEMA GERENCIADOR DE PUBLICAÇÃO, ATRAVÉS DO QUAL, O LICENCIANTE PUBLICARÁ OS ATOS OFICIAIS DA LICENCIADA EM SITE COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL.
 
 
26/04/2022 05/01/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 027/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 26/04/2022
    Tipo:     Aditivo de Contrato
    Descrição:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 027/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - INSTITUTO EUVALDO LODI – NUCLEO REGIONAL DA BAHIA
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19/01/2023 04/01/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2020 - TOMADA DE PREÇO 08/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE POLICLINICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 19/01/2023
    Tipo:     Aditivo de Contrato
    Descrição:QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2020 - TOMADA DE PREÇO 08/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE POLICLÍNICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.
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04/01/2022 04/01/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2021 - TOMADA DE PREÇO 03/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CRAS - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
 
 
04/01/2022 04/01/2022 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 25/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME DE HEMOGRAMA COMPLETO, COM CESSÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO, A SER INSTALADO NO LABORATÓRIO LACEN – LABORATÓRIO MUNICIPAL DE AMPLITUDE REGIONAL, INCLUINDO TAMBÉM INTERFACEAMENTO, SEM QUALQUER ÔNUS PARA A PREFEITURA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA/BA.
 
 
23/12/2021 23/12/2021 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2020 - TOMADA DE PREÇO 019/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA.
 
 
13/07/2022 23/12/2021 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2020 - TOMADA DE PREÇO 020/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 13/07/2022
    Tipo:     Aditivo de Contrato
    Descrição:QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2020 - TOMADA DE PREÇO 020/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA.
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23/12/2021 23/12/2021 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356/2020 - TOMADA DE PREÇO 025/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.
 
 
23/12/2021 23/12/2021 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 25/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CUSTOMIZAÇÃO, DE SISTEMA DE GESTÃO A SAÚDE INTEGRANDO OS SISTEMAS DA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REDES DE ACESSO A SAÚDE E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
 
 
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