| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/08/2023 | 02/08/2023 - DECRETO nº 12 DE 03 DE JULHO DE 2023 | ||
| 31/07/2023 | 31/07/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA 056/2023* HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 056/2023* RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 056/2023 | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA N.º 055/2023* HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N.º 055/2023* AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2023 DP | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais | ||
| 21/07/2023 | 21/07/2023 - ADJUDICAÇÃO da INEXIGIBILIDADE N.º 015/2023* HOMOLOGAÇÃO da INEXIGIBILIDADE N.º 015/2023* AVISO DE RATIFICAÇÃO da INEXIGIBILIDADE N.º 015/2023 | ||
| 19/07/2023 | 19/07/2023 - TERMO DE CESSÃO DE USO Nº OO1/2023 | ||
| 14/07/2023 | 14/07/2023 - ADJUDICAÇÃO da DISPENSA N.º 054/2023* HOMOLOGAÇÃO da DISPENSA N.º 054/2023* AVISO DE RATIFICAÇÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023 DP | ||
| 11/07/2023 | 11/07/2023 - ADJUDICAÇÃO da DISPENSA N.º 052/2023* HOMOLOGAÇÃO da DISPENSA N.º 052/2023* AVISO DE RATIFICAÇÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023 DP | ||
| 11/07/2023 | 11/07/2023 - ADJUDICAÇÃO da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2023* HOMOLOGAÇÃO da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2023* RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2023 | ||
| 12/07/2023 | 11/07/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053.2023* HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053.2023* E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053.2023 | ||
| 06/07/2023 | 06/07/2023 - DECRETO nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2023 | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - DECRETO nº 10 DE 02 DE JUNHO DE 2023 | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA N.º 051/2023* HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N.º 051/2023* AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 DP | ||
| 30/06/2023 | 30/06/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA N.º 050/2023* HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N.º 050/2023* AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 DP | ||
| 29/06/2023 | 29/06/2023 - DECRETO nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 28/06/2023 | 28/06/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA N.º 048/2023* HOMOLOGAÇÃODA DA DISPENSA N.º 048/2023* AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 048/2023 DP | ||
| 28/06/2023 | 28/06/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA N.º 049/2023* HOMOLOGAÇÃODA DISPENSA N.º 049/2023* AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 DP |