| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/09/2023 | 18/09/2023 - Anexo 07 - RREO_4º BIMESTRE - RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar | ||
| 18/09/2023 | 18/09/2023 - Anexo 08 - RREO_4º BIMESTRE - RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE | ||
| 18/09/2023 | 18/09/2023 - Anexo 09 - RREO_4º BIMESTRE - RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | ||
| 18/09/2023 | 18/09/2023 - Anexo 10 - RREO_4º BIMESTRE - RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social | ||
| 18/09/2023 | 18/09/2023 - Anexo 11 - RREO_4º BIMESTRE - RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | ||
| 18/09/2023 | 18/09/2023 - Anexo 12 - RREO_4º BIMESTRE - RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| 18/09/2023 | 18/09/2023 - Anexo 13 - RREO_4º BIMESTRE - RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas | ||
| 18/09/2023 | 18/09/2023 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais | ||
| 12/09/2023 | 12/09/2023 - DECRETO Nº 16 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 | ||
| 12/09/2023 | 12/09/2023 - REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 | ||
| 11/09/2023 | 11/09/2023 - PORTARIA N° 013 DE 09 de setembro de 2023 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE LICITAÇÃO | ||
| 06/09/2023 | 06/09/2023 - DECRETO Nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 | ||
| 05/09/2023 | 05/09/2023 - PORTARIA N° 012 de 04 de setembro de 2023 - REMANEJAMENTO DE FÉRIAS PREGOEIRA | ||
| 05/09/2023 | 05/09/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 069/2023* HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 069/2023* RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 069/2023 | ||
| 04/09/2023 | 04/09/2023 - DECRETO Nº 15 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 | ||
| 29/08/2023 | 29/08/2023 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA 067/2023* HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 067/2023* RATIFICAÇÃO DISPENSA 067/2023 | ||
| 29/08/2023 | 29/08/2023 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA 068/2023* HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 068/2023* RATIFICAÇÃO DISPENSA 068/2023 | ||
| 25/08/2023 | 25/08/2023 - Ata Asssembéia Geral Extraordinaria | ||
| 17/08/2023 | 17/08/2023 - CONTRATO nº 089/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2023 - ADONIAS DA ROCHA PINA JUNIOR 04535025550, CNPJ/CPF: 27.926.058/0001-17 | ||
| 17/08/2023 | 17/08/2023 - DECRETO Nº 14 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 | ||
| 16/08/2023 | 16/08/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA N.º 063/2023* HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N.º 063/2023* AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2023 DP | ||
| 16/08/2023 | 16/08/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA N.º 064/2023* HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N.º 064/2023* AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 DP | ||
| 16/08/2023 | 16/08/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA N.º 065/2023* HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N.º 065/2023* AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2023 DP | ||
| 15/08/2023 | 15/08/2023 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0059/2023* HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0059/2023* RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0059/2023 | ||
| 15/08/2023 | 15/08/2023 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0060/2023* HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0060/2023* RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0060/2023 | ||
| 15/08/2023 | 15/08/2023 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0061/2023* HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0061/2023* RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0061/2023 | ||
| 15/08/2023 | 15/08/2023 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0062/2023* HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0062/2023* RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0062/2023 | ||
| 11/08/2023 | 11/08/2023 - DECRETO Nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 | ||
| 10/08/2023 | 10/08/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA N.º 058/2023* HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N.º 058/2023* RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 058/2023 | ||
| 09/08/2023 | 09/08/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA N.º 057/2023* HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N.º 057/2023* AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2023 DP |