| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - ATO NORMATIVO INTERNO | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - ATO NORMATIVO INTERNO | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - ATO NORMATIVO INTERNO | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - ATO NORMATIVO INTERNO | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - ATO NORMATIVO INTERNO | ||
| 08/04/2024 | 01/04/2024 - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011/2024 | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO nº 096/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2023 - RAFAEL ALVES COSTA, inscrito no CNPJ: 47.668.564/0001-60 | ||
| 22/03/2024 | 22/03/2024 - ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 010/2024 | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 009/2024 | ||
| 14/03/2024 | 14/03/2024 - PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO | ||
| 13/03/2024 | 13/03/2024 - ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 018/2024 | ||
| 21/03/2024 | 12/03/2024 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 009/2024 | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2024 - FELLIPE ESTERVAO PEREIRA NEVES CNPJ: 42.075.830/0001- 28 | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2023 | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2024 | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 007/2024 |