CARTA-CONTRATO Nº 022/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2024 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA. CNPJ 02.351.006/0006-43 CONTRATO DE PROGRAMA N° 001/2024 PPP - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Consórcio Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais TERMO DE JULGAMENTO/ ATAS DO PE 90005/2024 SRP TERMO DE JULGAMENTO/ ATAS DO PREGÇAO ELETRONICO 90004/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE 90004/2024 SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE 90005/2024 SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90005/2024 SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90004/2024 SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 90004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 90004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 90004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 90005/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 90005/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 028/2024

TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 011-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2023 - DANIELLY TEIXEIRA FERNANDES SOUSA - CNPJ Nº 48.988.108/0001-60 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 012-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2023 - FABRICIA MATOS NUNES - CNPJ: 49.105.949/0001-45 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 097/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2023 - RAFAEL SAMILO FERNANDES PEREIRA, CNPJ: 51.285.568/0001-37.

DECRETO Nº 12 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 90004/2024 RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO DO PE 90004/2024 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 026/2024 ATA DA SESSÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 018/2024 CONTRATO E EXTRATO 057/2024

CARTA-CONTRATO Nº 021/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - LN DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 07.848.730/0001-96

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 90005/2024 SRP EDITAL PREGÃO ELETRONICO 90005/2024 SRP ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 027/2024 CONTRATO E EXTRATO 056/2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 026/2024 CARTA-CONTRATO Nº 020/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 001/2024 - A&R MERCANTIL LTDA, CNPJ sob o n°: 19.000.123/0001-50

DECRETO Nº 11 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 075-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075-2022 - GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ/ CPF: 90.180.605/0001-02

CARTA-CONTRATO Nº 019/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 008/2023 - GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA., CNPJ: 13.987.623/0001- 41