1. ANEXO - RGF - 3º QUADRIMESTRE - Demonstrativo da Despesa com Pessoal 2. RGF - 3º QUADRIMESTRE - Anexo 02 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida 3 - RGF - 3º QUADRIMESTRE - Anexo 03 -Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores 4. RGF - 3º QUADRIMESTRE - Anexo 04 - Demonstrativo das Operações de Crédito 5. RGF - 3º QUADRIMESTRE - Anexo 05 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar 6. RGF - 3º QUADRIMESTRE - Anexo 06 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal 01. RREO - 6º BIMESTRE - Anexo 01 - Balanço Orçamentário 02. RREO - 6º BIMESTRE - Anexo 02 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função-Subfunção 03. RREO - 6º BIMESTRE - Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 04. RREO - 6º BIMESTRE - Anexo 04 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias 05. RREO - 6º BIMESTRE - Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal 06. RREO - 6º BIMESTRE - Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão 07. RREO - 6º BIMESTRE - Anexo 08 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 08. RREO - 6º BIMESTRE - Anexo 09 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital 09. RREO - 6º BIMESTRE - Anexo 10 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores 10. RREO - 6º BIMESTRE - Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos 11. RREO - 6º BIMESTRE - Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 12. RREO - 6º BIMESTRE - Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas 14. RREO - 6º BIMESTRE - Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

DECRETO N°009 de 19 de janeiro de 2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/22 DP - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 017/2022 DP DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2022 DP

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 007/2021-PE - Locação mensal de veículo LEVE para atendimento das do Programa de Infraestrutura Municipal (PROINFRAM), desenvolvido por este Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão. AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2022 DP - CONTRATO N°016/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/22- DP CONTRATO 001-2022/PE PREGÃO ELETRONICO N°.007/21-PE - MENDES JUNIOR FROTAS LTDA EPP, situada na Rua José Jordiano, 167, bairro Maria Marcelina de Jesus, Bela Vista de Minas, Minas Gerais, CEP 35.938-000 CNPJ: 25.018.267/0001-37

AVISO PROCESSO SELETIVO N° 001/2022 - Torna público o aviso de Processo Seletivo n°001/2022, para contratação de Operador de Máquinas(02), Agente de Campo(8) e Assistente Geral de Obras(1), para atender ao Programa de Infraestrutura do CDS Alto Sertão EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO.

RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE 17 DE JANEIRO DE 2022. Aprova a Programação da Execução Financeira do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO ALTO SERTÃO, para o exercício 2022, e dá outras providências. 2.1 - METAS DE ARRECADAÇÃO MENSAL 2022 CDS AS 2.2 - METAS DE ARRECADAÇÃO BIMESTRAL 2022 CDS AS 3.1 - CRONOGRAMA DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL 2022 CDS AS

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS n° 005/2022 - LAILTON NOGUEIRA FRAGA ERRATA - ADITIVO PROCEDE E FEDERAÇÃO DOS CONSÓRCIO PÚBLICOS DA BAHIA

TERMO DE APOSTILAMENTO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2021 - CONTRATO N° 006/2021 - PESSOA JURÍDICA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - WELTON LUIZ PIMENTEL COTRIM CNPJ: 10.688.966/0001-17, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021 DP, cujo objeto é contratação de empresa especializada prestação de serviços de mesa e painel planejados para a sala de reuniões deste Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão.

CONTRATO nº 001-2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2022 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 61.198.164/0001-60, situada na Avenida Rio Branco, nº 1489, Bairro Campos Eliseos - São Paulo-SP, CEP 01.205-001. CONTRATO nº 002-2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2022 - CLEBER TRINDADE SILVA, Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n10.956.881/0001- 72, situada na Av. Waldick Soriano nº 651 – Ovídio Teixeira – Caetité/BA CEP 46.400-000. CONTRATO nº 003-2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2022 - JOÃO BATISTA TEIXEIRA DE MATOS ME (LAVAJATO DO GALEGO) inscrito no CNPJ nº 16.714.632/0001-57, situada na rua Marechal Floriano Peixoto, S/N – Centro Caetité/BA CEP 46.400-000. CONTRATO nº 004-2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2022 - ABRANTES INFORMÁTICA E TECNOLOGIA E TECNOLOGIA LTDA ME inscrito no CNPJ: 11.897.571/0001-97, situada na Travessa Rui Barbosa, n° 50 Centro, Caetité– BA, CEP 46.400-000 CONTRATO nº 005-2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2022 - XINANE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.861.974/0001-13, situada na Avenida Waldick Soriano, nº 281 – Ovídeo Teixeira, Caetité– BA, CEP 46.400-000

DECRETO N°008 de 04 de janeiro de 2022 - REVOGAÇÃO DECRETO N° 006-2022 DECRETO N°009 de 04 de janeiro de 2022 - CONTROLADORIA INTERNA CLAUDETE LÉLIS DE SOUZA AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 DP- OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para o veículo Voyage Placa: OZR-4782, Chassi: 9BWDB45U5FT064174, pertencente a frota deste Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão. AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2022 DP - OBJETO: contratação de pessoa jurídica, visando os serviços de capacitação de servidores, nas áreas de gestão associada de serviços públicos, em especial, elaboração de Planos de Trabalhos, prestação de contas de contratos e convênios com outras esferas de governo, acompanhamento de sistema de SICON/SICONV, com apresentação de atestado de capacidade técnica, visando atender as finalidades do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão. AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2022 DP - OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de combustível tipo gasolina para atender as demandas do Convênio CONVÊNIO Nº 13/2021, em apoio aos municípios da Gestão Ambiental a serem desenvolvidos por este CDS Alto Sertão AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2022 DP - contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de material de consumo diversos (gêneros alimentícios, limpeza, copa e cozinha), para atender as atividades do consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão. AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2022 DP OBJETO: contratação de empresa especializada para realização de exames do COVID 19, destinados aos servidores do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão. AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2022 DP - OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de baterias automotivas para manutenção da frota de veículos deste Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão. AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 DP objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia em veículos e máquinas pesadas pertencente a frota deste Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão. AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 DP - OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em lavagem de veículos de passeio, caminhonetes, caminhões e máquinas pesadas pertencentes a frota deste Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão. AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 DP - a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão. AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 DP - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de Uniformes Padronizados de Proteção Individual, visando a continuidade de execução dos contratos da PROINFRAM (Programa de Infraestrutura Municipal), e as demais atividades pertinentes ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão. AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 DP - OBJETO contratação de empresa especializada em transporte terrestre (aquisição de passagens), destinados a atender as atividades deste Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão. AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 DP - OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de cartuchos e toners, destinados a atender as atividades administrativas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão. AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 DP: OBJETO: contratação de empresa para prestar serviços de provedor de internet, para fornecimento na sede pertencente a este Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão durante o exercício de 2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 DP OBJETO: contratação de empresa para aquisição de material de expediente/ papelaria, destinados a atender as atividades do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, durante no exercício de 2022. AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 DP - OBJETO: contratação de empresa especializada em manutenção do sistema de segurança, portão com motor elétrico e rede de proteção, com fornecimento de equipamentos e automação da rede deste Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS n° 006/2022 - CLAUDETE LÉLIS DE SOUZA CONTRATO nº 0010-2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010-2022 - NIVALDO PEREIRA 07134568504 (RAFAMOVEIS E RAFATHEC), inscrita no CNPJ nº 11.840.692/0001-00, situada na Rua Conego Bastos, nº 112, Barroquinha – Caetité/BA CEP 46.400-000 CONTRATO nº 0011-2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011-2022 LUCIANO LELIS DE SOUZA 67515908572 (LLS PRESTACAO DE SERVICOS) inscrito no CNPJ Nº 38.055.183/0001-15, situado na Rua Miguel Calmon nº 00261 Centro – Bom Jesus da Lapa CEP 47.600-000 CONTRATO nº 0012 -2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012-2022 - AUTO POSTO SAMAPE EIRELI inscrito no CNPJ nº 15.364.302/0002-05, situada no endereço: Avenida Waldick Soriano, nº 58B – Ovídio Teixeira – Caetité/BA CEP: 46.400-000 CONTRATO nº 0013-2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013-2022 - EDSON LUIS ALVES DE BRITO EIRELI (SUPEL SUPERMERCADO) inscrito no CNPJ 05.024.789/0001-34 situada no endereço: Travessa Professora Santana nº 09 – Centro - CEP 46.4000- 000 – Caetité/BA CONTRATO nº 0014-2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014-2022 - DIALAB DIAGNOSTICOS DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.430.182/0001-94, situada na Rua Getúlio Vargas, nº 49 – Centro Caetité/BA CEP 46.400-000 CONTRATO nº 0015-2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015-2022 - SAMAPE AUTO PEÇAS EIRELI inscrito no CNPJ 09.645.650/0001-69 situada no endereço: Avenida Waldick Soriano, nº 173 – Ovídio Teixeira, Caetité/BA - CEP 46.4000-000 – Caetité/BA. CONTRATO nº 006-2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2022 - JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 14.378.830/0001-61, situado no endereço Avenida Presidente Dutra, nº 3208 – CEP 45.000-010 – Centro Vitória da Conquista/BA CONTRATO nº 007-2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2022 - GOLBA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.861.615/0001-14, situada no endereço: Rua dos Maçons, nº 132 – Centro, Caetité-BA, CEP 46.400-000 CONTRATO nº 008-2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2022 - TXRX TELECOM LTDA, inscrito no CPJ nº 07.695.085/0001-19, situada no endereço: Rua Barão de Caetité, nº 480 – Centro Caetité/BA CEP 46.400-00 CONTRATO nº 009-2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2022 - Gráfica Caetité Ltda, inscrita no CNPJ 14.682.975/0001-51, situada no endereço: Rua Rui Barbosa, nº 55 – Centro, Caetité/BA CEP 46.400-000 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 CONTRATO Nº 001/22-DP RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2022 CONTRATO Nº 0010/22-DP RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2022 CONTRATO Nº 0011/22-DP RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2022 CONTRATO Nº 0012/22-DP RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2022 CONTRATO Nº 0013/22-DP RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2022 CONTRATO Nº 0014/22-DP RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2022 CONTRATO Nº 0015/22-DP RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 CONTRATO Nº 002/22-DP RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 CONTRATO Nº 003/22-DP RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 CONTRATO Nº 004/22-DP RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 CONTRATO Nº 005/22-DP RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 CONTRATO Nº 006/22-DP RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 CONTRATO Nº 007/22-DP RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 CONTRATO Nº 008/22-DP RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 CONTRATO Nº 009/22-DP

AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 DP OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para o veículo Voyage Placa: OZR-4782, Chassi: 9BWDB45U5FT064174, pertencente a frota deste Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 DP - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia em veículos e máquinas pesadas pertencente a frota deste Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 DP OBJETO: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em lavagem de veículos de passeio, caminhonetes, caminhões e máquinas pesadas pertencentes a frota deste Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão. AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 DP OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão. AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 DP - OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de Uniformes Padronizados de Proteção Individual, visando a continuidade de execução dos contratos da PROINFRAM (Programa de Infraestrutura Municipal), e as demais atividades pertinentes ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão. CONTRATO nº 001-2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2022 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 61.198.164/0001-60, situada na Avenida Rio Branco, nº 1489, Bairro Campos Eliseos - São Paulo-SP, CEP 01.205-001 CONTRATO nº 002-2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2022 - CLEBER TRINDADE SILVA, Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n10.956.881/0001-72, situada na Av. Waldick Soriano nº 651 – Ovídio Teixeira – Caetité/BA CEP 46.400-000, CONTRATO nº 003-2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2022 - e JOÃO BATISTA TEIXEIRA DE MATOS ME (LAVAJATO DO GALEGO) inscrito no CNPJ nº 16.714.632/0001-57, situada na rua Marechal Floriano Peixoto, S/N – Centro Caetité/BA CEP 46.400-000 CONTRATO nº 004-2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2022 - ABRANTES INFORMÁTICA E TECNOLOGIA E TECNOLOGIA LTDA ME inscrito no CNPJ: 11.897.571/0001-97, situada na Travessa Rui Barbosa, n° 50 Centro, Caetité– BA, CEP 46.400-000 CONTRATO nº 005-2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2022 - XINANE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.861.974/0001-13, situada na Avenida Waldick Soriano, nº 281 – Ovídeo Teixeira, Caetité– BA, CEP 46.400-000,