DECRETO Nº 2 DE 01 DE MARÇO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico. EDITAL PREGÃO ELETRONICO 001

AVISO DE LICITAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022 - contratação de empresa especializada em administração e fornecimento de cartão auxilioalimentação, destinados a atender as atividades do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão ERRATA DE FONTE EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - EDIÇÃO - SEXTA•FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2022 • ANO IX | N º 847 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 - CONTRATO Nº 030/22-DP INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2022 - RATIFICAÇÃO, EXTRATO E CONTATO - TRATORMASTER TRATORES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2022 DP - CONTRATO nº 027-2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027-202 - Tornearia Caetite Inscrita No CNPJ Nº 36.314.457/0001-18 AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0028/2022 DP - CONTRATO nº 028-2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0028-2022 - COPESA COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E ACESSORIOS LTDA CNPJ: 04.897.396/0001-72 AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2022 DP - CONTRATO nº 029-2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029-2022 - JUSTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA inscrita no CNPJ: 04.800.201/0006-39 AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030/2022 DP - CONTRATO nº 030-2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030-2022 -BRENO BARROS BRITO inscrito no CPF: 067.892.295-07

Ratificação e Contrato da Dispensa 023-2022 - contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para atender as necessidades do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão - Auto Center Caetité Ltda CNPJ: 08.789.973/0001-63 Praça Tancredo Neves, nª 01 – Bairro Ovídio Teixeira – Caetité/BA. Ratificação e Contrato da Dispensa 024-2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de borracharia em veículos leves da frota deste Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão - Auto Center Caetité Ltda CNPJ: 08.789.973/0001-63 Praça Tancredo Neves, nª 01 – Bairro Ovídio Teixeira – Caetité/BA. Ratificação e Contrato da Dispensa 026-2022 - contratação de empresa para futura e eventual prestação de eletricista de veículos para atender as demandas deste Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, em favor de ADONIAS DA ROCHA PINA JUNIOR (JR ELETRICA) 04535025550 inscrita no CNPJ nº 27.926.058/0001-17. Ratificação e Contrato da Dispensa nº 025-2022 - a contratação de empresa especializada para manutenção de ar condicionado de forma preventiva e corretiva para atender as atividades do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, em favor de Herineldo Peres da Rocha (Caetité Refrigeração), CNPJ 19.049.470/0001.78 Rua Jose Francisco Alves – Cep 46.400- 000 Centro - Caetité Ba.

AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022/2022 DP - CONTRATO nº 022-2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022-2022 - NAILSON PEREIRA SILVA, CNPJ nº 15.294.599/0001-90

contrato da dispensa 021-2022 - CLAUDIO JOSE SANTANA, inscrito no CNPJ nº 08.605.913/0001-43, situado no endereço PC MARECHAL DEODORO DA FONSECA, 74 -A - CEP 47.600-000 – CENTRO - BOM JESUS DA LAPA/BA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 021-2022 - contratação de Empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de Softwares (licença de uso) que atendam as legislações específicas e às normativas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, bem como sua instalação, implantação, manutenção, suporte e treinamento aos usuários do Sistema de Gestão Pública e Contabilidade Pública; Implantação e manutenção do Portal da Transparência de acordo com a Lei Complementar no 101/2000 e dispositivos acrescidos pela Lei Complementar no 131/2009, destinados a atender as atividades do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do alto Sertão.

DECRETO Nº 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre ao regulamento da Primeira Edição do Prêmio Boas Práticas na Gestão Pública Municipal “ Prêmio Sertão Ambiental” no âmbito do CDS ALTO SERTÃO e dá outras providências”.

DECRETO nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 108.960,00 (Cento e oito mil e novecentos e sessenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022 - PROINFRAM ADAILTON FERNANDES DE JESUS CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO 004/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022 - PROINFRAM GILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO 005/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022 - PROINFRAM - HERMELINO JUNIOR DE JESUS CALDAS CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO 009/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022 - PROINFRAM - FRANCISCO MISSAIA ALVES JUNIOR

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO 002/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022 - PROINFRAM -DANILO GONÇALVES DA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO 003/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022 - PROINFRAM. - GILMAR GAMA DIAS CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO 006/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022 - PROINFRAM. O - JAILSON DA SILVA GUEDES CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO 007/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022 - PROINFRAM. - MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA MARQUES CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO 008/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022 - PROINFRAM. O - NATANAEL DE CASTRO SILVA ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA - DESTAK

SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 002/2021 PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2021 - BRASIL ASFALTOS LTDA, CNPJ 12.447.077/0001-93.