AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/22 DP - CONTRATO nº 052-2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052-2022 - S3 CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA - CNPJ nº 37.991.280/0001 57 AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2022DP - CONTRATO DA DISPENSA 053/2022 DP - CONTRATO DA DISPENSA 053/2022 DP

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2020 PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2020-D - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ n° 05.340.639/0001-30

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 4 DE 02 DE MAIO DE 2022 ORDEM DE SERVIÇO - PROCESSO LICITATÓRIO 001/2022 / EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. º 001/2022 CONTRATO Nº 004/2022 - FERNANDES E CORREIA LTDA, CNPJ: 15.726.979/0001 57 PROCESSO LICITATÓRIO 001/2022 / EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. º 001/2022 CONTRATO Nº 004/2022 - FERNANDES E CORREIA LTDA, CNPJ: 15.726.979/0001 57 HOMOLOGAÇÃO -PROCESSO LICITATÓRIO 001/2022 / EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. º 001/2022 CONTRATO Nº 004/2022 - FERNANDES E CORREIA LTDA, CNPJ: 15.726.979/0001 57

CONTRATO Nº 0011/ 2022 DE COMODATO DE EQUIPAMENTO / CDS SERTÃO - CONVENIO Nº 736/2021 CONTRATO Nº 0012/ 2022 DE COMODATO DE EQUIPAMENTO / CDS SERTÃO - CONVENIO Nº 736/2021 CONTRATO Nº 0014/ 2022 DE COMODATO DE EQUIPAMENTO / CDS SERTÃO - CONVENIO Nº 736/2021 CONTRATO Nº 0016/ 2022 DE COMODATO DE EQUIPAMENTO / CDS SERTÃO - CONVENIO Nº 736/2021 CONTRATO Nº 0017/ 2022 DE COMODATO DE EQUIPAMENTO / CDS SERTÃO - CONVENIO Nº 736/2021 CONTRATO Nº 002/ 2022 DE COMODATO DE EQUIPAMENTO / CDS SERTÃO - CONVENIO Nº 736/2021 CONTRATO Nº 004/ 2022 DE COMODATO DE EQUIPAMENTO / CDS SERTÃO - CONVENIO Nº 736/2021 CONTRATO Nº 005/ 2022 DE COMODATO DE EQUIPAMENTO / CDS SERTÃO - CONVENIO Nº 736/2021 CONTRATO Nº 006/ 2022 DE COMODATO DE EQUIPAMENTO / CDS SERTÃO - CONVENIO Nº 736/2021 CONTRATO Nº 009/ 2022 DE COMODATO DE EQUIPAMENTO / CDS SERTÃO - CONVENIO Nº 736/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041-2022 - (RATIFICAÇÃO, EXTRATO E CONTATO) - GABRIEL SILVEIRA DE OLIVEIRA (NOVA GRÁFICA IMPRENSA), CNPJ 15.309.085.0001-61 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042-2022 - (RATIFICAÇÃO, EXTRATO E CONTATO) - SUPERMERCADO CRUZ LTDA

Ata de Realização do Pregão Eletrônico 008-2022 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 008/2022 Parecer Jurídico quanto ao pregão eletrônico 008/2022 Parecer Administrativo Pregão Eletrônico 008-2022

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 001-2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. º 001-2022 - MARIA NEIDE ALVES PEREIRA-ME, CNPJ: 10.628.429/0001-81 ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO 001/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 CONTRATO Nº 003/2022 - Processo de Credenciamento 001/2022 - MARIA NEIDE ALVES PEREIRA-ME, CNPJ: 10.628.429/0001-81 ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 006-2022 RESULTADO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 006-2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006-2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006-2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 DP - CONTRATO DA DISPENSA 038/2022 DP CONTRATO DE FORNECIMENTO MARIA VIRGEM DE FARIAS RODRIGUES, CNPJ/ CPF: 01.678.769/0001-26 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2019 PREGÃO PRESENCIAL N°006/19PP - AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA CNPJ 07.940.515/0001-10. PROCESSO LICITATÓRIO 001/2022 / EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. º 001/2022 CONTRATO Nº 003/2022 - Processo de Credenciamento 001/2022 - MARIA NEIDE ALVES PEREIRA-ME, CNPJ: 10.628.429/0001-81

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 001-2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. º 001-2022 - JUAREZ ALVARES FERNANDES – ME, CNPJ: 07.528.546/0001-69 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 001-2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. º 001-2022 - MARIA ENGRACIA MOREIRA - ME, CNPJ n° 02.325.609/0001-66 ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO 001/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 CONTRATO Nº 001/2022 - MARIA ENGRACIA MOREIRA - ME, CNPJ n° 02.325.609/0001-66 ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO 001/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 CONTRATO Nº 002/2022 - JUAREZ ALVARES FERNANDES – ME, CNPJ: 07.528.546/0001-69 PROCESSO LICITATÓRIO 001/2022 / EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. º 001/2022 CONTRATO Nº 002/2022 - JUAREZ ALVARES FERNANDES – ME, CNPJ: 07.528.546/0001-69 AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044/2022 DP - RODRIGO DUARTE LIMA - CNPJ n° 25.242.206/0001-59 AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0045/2022 DP - SUZILENE RODRIGUES SOUSA CNPJ n° 21.961.797/0001-63 AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0046/2022 DP - WALTER PINHO FILHO-ME CNPJ n° 10.705.613/0001-88 AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0047/2022 DP - WALTER PINHO FILHO-ME,CNPJ n° 10.705.613/0001-88 AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0048/2022 DP- WALTER PINHO FILHO-ME CNPJ n° 10.705.613/0001-88 AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049/2022 DP - MARLEY WINTER PICHEMEL CNPJ n° 22.345.686/0001-95, AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0050/2022 DP - SUZILENE RODRIGUES SOUSA CNPJ n° 21.961.797/0001-63 AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0051/2022 DP - RESTAURANTE E CHURRASCARIA COPACABANA CNPJ n° 22.868.557/0001-81 AVISO DE RATIFICAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0040/2022 DP cujo objeto é a prestação de serviços especializados de revisão, dentro do prazo de garantia da autorizada XCMG, para REVISÃO DE 100 HORAS DA MOTONIVELADORA GR1803; CHASSI: XUG01803PMPB00829; o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, em favor de Razão Social: JUSTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPK: 04.800.201/0006-39 Endereço: AV KIICHIRO MURATA 314 / JARDIM IMPERIAL / LUIS EDUARDO MAGALHAES / BA / 47850-000, no valor total de R$ 8.042,00 (oito mil e quarenta e dois reais). Ratificação e Contrato da Dispensa 043-2022 - BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o N° 41.969.346/0001-80. PROCESSO LICITATÓRIO 001/2022 / EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. º 002/2022 CONTRATO Nº 001/2022 - MARIA ENGRACIA MOREIRA - ME, CNPJ n° 02.325.609/0001-66

Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 15 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais

DECRETO nº 3 DE 02 DE MAIO DE 2022Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 1.210.196,73 (Um milhão e duzentos e dez mil e cento e noventa e seis reais e setenta e três centavos ). NOTIFCAÇÃO EXTRAJUDICIAL - GARCIA E FERNANDES LTDA - CNPJ: 00.560.866/0001-57.