ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEIÇÃO E POSSE DE PRESIDENTE E DIRETORIA PARA O BIÊNIO 2023-2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA - GRAZIELA ALVES BORGES TERMO DE POSSE PRESIDENTE DO CDS ALTO SERTÃO - PREDRO CARDOSO TERMO DE POSSE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CDS ALTO SERTÃO - ANDERSON PÚBLIO A. SANTANA

01_RESOLUÇÃO 02 LOA 2023 02.01 - ANEXOS 2023 Anexo 01 - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa Anexo 02 - Receita e Despesa - Categoria Econômica Anexo 03 - Receita - Resumo Geral - por Fonte Anexo 04 - Orçamento Fiscal Anexo 05 - Programa de Governo Anexo 06 - Programa de Trabalho de Governo Anexo 07 - Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme Vinculo Anexo 08 - Despesa por Órgão e Função Anexo 09 - Despesa por Órgão Anexo 10 - Despesa por Programa Anexo 11 - Despesa por Função Anexo 12 - Despesa por SubFunção Anexo 13 - Receita e Despesa por Fonte de Recurso - Resumo Extrato e Contrato de Fornecimento nº 011/2022 - Pregão Eletrônico nº 016/2022 01_Resolução 03 _QDD 2023 AS Primeiro Aditivo ao CONTRATO 005-2022-PE Anexo I - QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Anexo II - Despesa por Órgão e Fonte de Recursos Anexo III - Despesa por Função

Ata da licitação - Pregão 013/2022 Resultado da licitação Pregão 016/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 016-2022 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Homologação do Pregão Eletrônico 016/2022

RATIFICAÇÃO E CONTRATO DA DISPENSA 084/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°011/22 DISPENSA 011/2022 DP - LUCIANO LELIS DE SOUZA 67515908572 (LLS PRESTACAO DE SERVICOS) inscrito no CNPJ Nº 38.055.183/0001-15 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°036/22 DISPENSA 036/2022 DP - A P LOMEU (LABOMINAS) CNPJ: 09.371.163/0001-55 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°056/22 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2022 DP - RESTAURANTE DO BAB´S LTDA - CNPJ sob o nº 09.088.064/0001-60 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°078/22 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 078/2022 DP - VMN SOLUÇÕES INTEGRADAS EM SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.598.264/0001-54 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°019/21 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2021 DP - VMN SOLUÇÕES INTEGRADAS EM SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.598.264/0001-54 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°031/21 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2021 DP - FERNANDES E CORREIA LTDA (POUSADA PRIMAVERA, LANCHONETE, E RESTAURANTE) CNPJ/ CPF: 15.726.979/0001-57 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°047/21 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2021 DP - SUELI MARIA DE SOUSA ESPINOLA CNPJ 19.014.953/0001-37 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO nº 012 -2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/22 - AUTO POSTO SAMAPE EIRELI inscrito no CNPJ nº 15.364.302/0002-05

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°008/22 - AUTO POSTO IGAPORÃ LTDA, CNPJ 10.640.004/0001-98. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°074/22 DISPENSA DE LICITAÇÃO 074/2022 DP - AUTO POSTO RIO LTDA CNPJ: 14.890.730/0001-10. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°076/22 DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2022 DP - DIRLENE PEREIRA BARBOSA BATISTA inscrita no CNPJ/CPF: 07.401.373/0001-13. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°009/22 - POSTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO GUANABARA LTDA, CNPJ 14.622.047/0001-00. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°008/22 DISPENSA 008/2022 DP - TX RX TELECOM LTDA – ME, CNPJ 07.695.085/0001-19. FUNDAMENTAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°021/22 DISPENSA 021/2022 DP - CLAUDIO JOSE SANTANA, inscrito no CNPJ nº 08.605.913/0001- 43 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°052/22 DISPENSA 052/2022 DP - S3 CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 37.991.280/0001 57 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°001/19 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2019 INX - PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.289.734/0001-20 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°003/19 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2019 DP - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°. 18.195.422/0001-25 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°001/20 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2020 INX - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA, CNPJ/MF nº 15.257.819/0001- 06. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°015/21 DISPENSA 015/2021 DP- TX RX TELECOM LTDA – ME, CNPJ 07.695.085/0001-19 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°001/22 PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/21 - MENDES JUNIOR FROTAS LTDA EPI, CNPJ: 25.018.26710001-37 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°007/22 - AUTO POSTO IBIASSUCÊ, com CNPJ N° 04.870.959/0001-39 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°073/22 DISPENSA DE LICITAÇÃO 073/2022 DP - EDMILSON AUTO POSTO LTDA, com CNPJ 30.414.634/0001-51 TERMO DE APOSTILAMENTO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO OO3- 2O2O PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO N° OO4.2O2O - PRIME CONSULTORIA E ASSESSRIA EMPRESARIAL LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 001/2022 PE- PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO N° OO4.2O2O - IFOOD BENEFÍCIOS E SERVIÇO LTDA. TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO nº 010 -2022 PREGÃO ELETRÔNICO 014/22 - LOCAMINAS JANAUBA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 08.869 .529/O0O I -58. TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO nº 068 -2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068-2022 EMPRESA: AUTO POSTO SAMAPE EIRELI, com CNPJ 15.364.302/0002-05 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2019 - FEDERAÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA – FEC, inscrita no CNPJ: N° 25.011.335/0001-36

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO N° 083/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022 - CONTRATADO: EDSON LUIS ALVES DE BRITO EIRELI (SUPEL SUPERMERCADO) PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO N° 013/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 - EDSON LUIS ALVES DE BRITO EIRELI (SUPEL SUPERMERCADO) inscrito no CNPJ 05.024.789/0001-34 PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO N° 082/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2022 - 3G MÁQUINAS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ 11.513.808/0001-99.

ATA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - ORÇAMENTO 2023

DECRETO nº 13 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD REPUBLICAÇÃO DO DECRETO nº 14 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016-2022 O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PRÊMIO SERTÃO AMBIENTAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2022-PE - Aquisição de corretivo para fertilidade do solo, visando a implantação das Unidades de Produção Familiar, para a cadeia produtiva do mandioca SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO N° 031/2021 DISPESNA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021 - FERNANDES E CORREIA LTDA (POUSADA PRIMAVERA, LANCHONETE E RESTAURANTE) CNPJ/ CPF: 15.726.979/0001-57