ADJUDICAÇÃO da DISPENSA 045/2023 HOMOLOGAÇÃO da DISPENSA 045/2023 RATIFICAÇÃO DISPENSA 045/2023 EXTRATO E CONTRATO 064/2023 empresa DILSON BRUNO REBOUCAS PRATES 02072689597

ADJUDICAÇÃO da DISPENSA 044/2023 HOMOLOGAÇÃO da DISPENSA 044/2023 RATIFICAÇÃO da DISPENSA 044/2023 EXTRATO E CONTRATO 063/2023 - Contratada SUDOESTE BAHIA COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2022

01 - Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal 02 - Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida 03 - Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores 04 - Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito 05 - Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar 06 - Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal 01 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário 02 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção 03 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 04 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias 06 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal 07 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar 08 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE 09 - Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital 10 - Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social 11 - Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos 12 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 13 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas 14 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 15 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2022

ADJUDICAÇÃO da DISPENSA 043/2023 HOMOLOGAÇÃO da DISPENSA 043/2023 RATIFICAÇÃO da DISPENSA 043/2023 EXTRATO E CONTRATO 062/2023 ADITIVO DO CONTRATO 073/2022 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2023 PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015-2022 - BRASMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS E IRRIGACAO LTDA - CNPJ/MF 00.145.531/0001-72

CARTA-CONTRATO Nº 002/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - OSMARINO DA COSTA DANTAS, CNPJ 16.333.411/0001-39 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL PROC SEL 001 23

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042.2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042.2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042.2023 EXTRATO E CONTRATO Nº 061/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042.2023

TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO N° 002/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2022. - CLÁUDIO EUGÊNIO DA SILVA TEIXEIRA TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO N° 004/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2022 - GLAUBER CAIRES DA SILVA TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO N° 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2022 - MAGNO ROBERTO DAVID SILVEIRA

Ata de Cadastro de Reserva de Registro de Preços = Pregão Eletrônico 005/2023 Ata de Registro de Preços nº 005/2023 - Pregão Eletrônico 005/2023 Ata de Registro de Preços nº 006/2023 - Pregão Eletrônico 005/2023 Ata de Registro de Preços nº 007/2023 - Pregão Eletrônico 005/2023

Ata Complementar nº 001/2023 da Sessão de Pregão Eletrônico nº 005/2023 Ata da Sessão Pregão Eletrônico nº 005/2023 Resultado Final da Licitação na Modalidade Pregão Tipo Eletrônico nº 005/2023 Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 005/2023 Termo de Julgamento (Adjudicação itens com Recurso) do Pregão Eletrônico nº 005/2023 Despacho de Homologação e Adjudicação da Autoridade Competente - Pregão Tipo Eletrônico nº 005/2023 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 005/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA N.º 041/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N.º 041/2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 DP CONTRATO Nº 060/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041.2023 Contratada 43.080.918 RAFAEL DA ROCHA XAVIER EXTRATO Nº 060/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041.2023 Errata da Publicação do Contrato