QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2020 - GRÁFICA DA BAHIA - EGBA, CNPJ/MF nº 15.257.819/0001-06.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2020 PE PREGÃO ELETRÔNICO N°004-2020 PE - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

PORTARIA Nº 021-2023 - COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA E BANCO PORTARIA Nº 022-2023 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO ADITIVO DO CONTRATO 009/2022

Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais DECRETO Nº 24 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 077/2023 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 078/2023 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 017/2023 EXTRATO E CONTRATO INSTITUTO EXTRATO E CONTRATO 108/2023 EXTRATO E CONTRATO 109/2023 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 011-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2023 - DANIELLY TEIXEIRA FERNANDES SOUSA, CNPJ nº 48.988.108/0001-60 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 012-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2023 - FABRICIA MATOS NUNES, CNPJ: 49.105.949/0001-45 ERRATA AO ANEXO I DO PROCESSO SELETIVO N° 002/2023- EDITAL N° 002/2023

DECRETO N° 010/2023 – CDS ALTO SERTÃO - Dispõe sobre a caracterização de Excepcional Interesse DECRETO N° 011/ 2023 – CDS ALTO SERTÃO. - Dispõe sobre autorização formal do Representante legal PORTARIA 018 2023 COMISSÃO ORGANIZADORA PORTARIA 019 2023 SITUAÇÃO FÁTICA ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 076/2023 EXTRATO E CONTRATO 106/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - ORÇAMENTO 2024

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA DISPENSA 001/2020 DP CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 21 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

AVISO DE AUDIENCIA PÚBLICA

CARTA-CONTRATO Nº 010/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - STRATURA ASFALTOS S.A CNPJ:59.128.553/0036-05 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 014-2023- MUNICÍPIO DE CAETITÉ TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2022 - DIRLENE PEREIRA BARBOSA BATISTA inscrita no CNPJ/CPF: 07.401.373/0001-13.