DECRETO Nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

DECRETO N° 004/ 2024 – PISO SALARIAL PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 - CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 1º TERMO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS n° 001/2024 - HUGO SILVEIRA

D E C R E T O Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. D E C R E T O Nº 002 DE 02 JANEIRO DE 2024 - BENS DE CONSUMO D E C R E T O Nº 003 de 02 de janeiro de 2024 - ATRIBUIÇÕES COMISSÃO LICITAÇÃO P O R T A R I A Nº 001 de 02 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEAÇÃO AGENTE E COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA Nº 002 de 02 de janeiro de 2024 - FISCAL DE CONTRATOS 1.Resolução 01-2024_Cronograma e Meta_2024 AS 2.1 - METAS DE ARRECADAÇÃO MENSAL 2024 CDS AS 2.2 - METAS DE ARRECADAÇÃO BIMESTRAL 2024 CDS AS 3.1 - CRONOGRAMA DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL 2024 CDS AS

CANCELAMENTO DA DISPENSA 090/2023 E CONTRATO 123/2023

ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 001/2024 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 001/2024 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 001/2024 CONTRATO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL Ne 22867 - GRAZIELA BORGES CONTRATO DE RATEIO/ EXERCÍCIO 2024 - PALMA DE MONTE ALTO EXTRATO E CONTRATO 002/2024

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PE 016/2023 RESULTADO DO FORNECEDOR PE 016/2023 ADJUDICAÇÃO PE 016/2023 HOMOLOGAÇÃO PE 016/2023 RESUMO DA HOMOLOGAÇÃO PE 016/2023 Contrato de Rateio 2023 - Urandi EXTRATO E CONTRATO 001/2024 TERMO DE CESSÃO DE USO N° 01/2024

Contrato de Rateio 2023 - Rio do Antônio Contrato de Rateio 2024 -Ibiassucê Contrato de Rateio 2024 - Iuiu Contrato de Rateio 2024 - Caetité Contrato de Rateio 2024 - Candiba Contrato de Rateio 2024 - Guanambi Contrato de Rateio 2024 - Igapora Contrato de Rateio 2024 - Lagoa Real Contrato de Rateio 2024 - Malhada Contrato de Rateio 2024 - Matina Contrato de Rateio 2024 - Palmas de Monte Alto Contrato de Rateio 2024 - Pindai Contrato de Rateio 2024 - Riancho de Santana Contrato de Rateio 2024 - Sebastião Laranjeiras Contrato de Rateio 2024 - Tanhaçu Contrato de Rateio 2024 - Tanque Novo Contrato de Rateio 2024 - Urandi Contrato de Rateio 2024 -Cacule´

01.RESOLUÇÃO 02 LOA 2024 1.1 - ANEXOS Anexo 01 - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa Anexo 02 - Receita e Despesa - Categoria Econômica Anexo 03 - Receita - Resumo Geral - por Fonte Anexo 04 - Orçamento Fiscal Anexo 05 - Programa de Governo Anexo 06 - Programa de Trabalho de Governo Anexo 07 - Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme Vinculo Anexo 08 - Despesa por Órgão e Função Anexo 09 - Despesa por Órgão Anexo 10 - Despesa por Programa Anexo 11 - Despesa por Função Anexo 12 - Despesa por SubFunção Receita e Despesa por Fonte de Recurso - Resumo ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 094/2023 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 095/2023 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 096/2023 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 097/2023 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 098/2023 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 099/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA - VERA LÚCIA VIANA SILVEIRA DUM ONT DE AGUIAR EXTRATO E CONTRATO 127/2023 EXTRATO E CONTRATO 128/2023 EXTRATO E CONTRATO 129/2023 EXTRATO E CONTRATO 130/2023 EXTRATO E CONTRATO 131/2023 EXTRATO E CONTRATO 132/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 092/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 - REND BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 11.157.255/0001-89 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N°.013/2023 PE - BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ sob o nº 45.329.312/0001-81 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 063-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 - SUDOESTE BAHIA COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.178.927/0001-68 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 104/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023 - POSTO NOVA ESPERANÇA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.650.343/0001-15 PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO nº 019-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2023 - GRAFICA E EDITORA UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.254.807/0001-01. PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO nº 042-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 - BAOBA EDICAO E MARKETING INTEGRADO LTDA inscrita no CNPJ/ CPF: 35.835.006/0001-63 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°001/20 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2020 INX - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA, CNPJ/MF nº 15.257.819/0001-06. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 007/2022 - AUTO POSTO IBIASSUCÊ, com CNPJ 04.870.959/0001-39 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 074/2023 - AUTO POSTO RIO LTDA CNPJ: 14.890.730/0001-10. 1_QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa 2_Despesa por Órgão 3_Despesa por Função RESOLUÇÃO Nº 03 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO N° 001/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023 PE E PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2023-P EDITAL PREGÃO ELETRONICO 017/2023 EDITAL PREGÃO ELETRONICO 018/2023 PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 RESULTADO FINAL ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 083/2023 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 084/2023 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 085/2023 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 086/2023 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 087/2023 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 088/2023 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 089/2023 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 090/2023 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 091/2023 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 092/2023 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 093/2023 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 018/2023 EXTRATO E CONTRATO 115/2023 EXTRATO E CONTRATO 116/2023 EXTRATO E CONTRATO 117/2023 EXTRATO E CONTRATO 118/2023 EXTRATO E CONTRATO 119/2023 EXTRATO E CONTRATO 120/2023 EXTRATO E CONTRATO 121/2023 EXTRATO E CONTRATO 122/2023 EXTRATO E CONTRATO 123/2023 EXTRATO E CONTRATO 124/2023 EXTRATO E CONTRATO 125/2023 EXTRATO E CONTRATO 126/2023 1º TERMO AO CONTRATO nº 011-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2023 - DANIELLY TEIXEIRA FERNANDES SOUSA, inscrito no CNPJ sob o nº 48.988.108/0001-60. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0071/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023 - BACEL INSTALACOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº: 45.810.778/0001-02. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 021-2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2022 - CLAUDIO JOSE SANTANA - CNPJ nº 08.605.913/0001- 43 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 063-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 - SUDOESTE BAHIA COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.178.927/0001-68. PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO DE Nº 005/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - FEDERAÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DA BAHIA. PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO nº 006/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 61.198.164/0001-60. PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO nº 012-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2023 - FABRICIA MATOS NUNES, inscrito no CNPJ: 49.105.949/0001-45 PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO nº 014-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2023 - ROBERTO VIAGENS ESPECIAIS LTDA, inscrito no CNPJ: 02.560.408/0001-43. PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO nº 020/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 - PAULO FRANCIS LADEIA DE AZEVEDO (COPART), inscrita no CNPJ: 05.784.570/0001-33. PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO nº 024/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 - HEMOGRAMA LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA inscrita no CNPJ/CPF: 10.272.087/0001-00. PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO nº 025/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - ANA RAQUEL FERNANDES PINCHEMEL, inscrita no CNPJ sob n° 29.049.206/0001-98. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°001/20 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2020 INX - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA, CNPJ/MF nº 15.257.819/0001-06. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 008/2022 - AUTO POSTO DE IGAPORÃ LTDA, com CNPJ 10.640.004/0001-98 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 026/2023 - BRASMÁQUINAS COMERCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E IRRIGAÇÃO LTDA - CNPJ/MF sob o no 00.145.531/0001-72 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 073/2023 -EDMILSON AUTO POSTO LTDA, com CNPJ 30.414.634/0001-51 SEGUNDO TERMO AO CONTRATO nº 0011-2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011-2022 - LUCIANO LELIS DE SOUZA 67515908572 (LLS PRESTACAO DE SERVICOS) inscrito no CNPJ Nº 38.055.183/0001-15. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 009/2022 - : POSTO DE DERIVADOS DE PETROLEO ITA GUANABARA LTDA, com CNPJ 14.622.047/0001-00. EDITAL DE CONCORRÊNCIA 01/2023

AVISO CREDENCIAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 01/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2023 - ALIMENTAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004/2023 - HOSPEDAGEM