ATO NORMATIVO INTERNO ATO NORMATIVO INTERNO ATO NORMATIVO INTERNO ATO NORMATIVO INTERNO ATO NORMATIVO INTERNO ATO NORMATIVO INTERNO ATO NORMATIVO INTERNO ATO NORMATIVO INTERNO ATO NORMATIVO INTERNO ATO NORMATIVO INTERNO ATO NORMATIVO INTERNO ATO NORMATIVO INTERNO ATO NORMATIVO INTERNO ATO NORMATIVO INTERNO ATO NORMATIVO INTERNO ATO NORMATIVO INTERNO ATO NORMATIVO INTERNO

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011/2024 ADITIVO DO CONTRATO 039/2023 ADITIVO DO CONTRATO 045/2023

Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais ATA DA SESSÃO PPP - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ATA DA SESSÃO PPP - RECEBINMENTO DE ENVELOPES ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PPP. AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 01/2023 CONTRATO 032/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS n° 044/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2023 - PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS CNPJ: 18.195.422/0001-25

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO nº 096/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2023 - RAFAEL ALVES COSTA, inscrito no CNPJ: 47.668.564/0001-60

ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 010/2024 CONTRATO E EXTRATO 031/2024

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 009/2024 CONTRATO E EXTRATO 030/2024

ATA DA SESSÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2024 CARTA-CONTRATO Nº 005/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - CNPJ: 34.500.685/0001-57

CARTA-CONTRATO Nº 004/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 008/2023 - UARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA - CNPJ: 13.987.623/0001- 41 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2022/ PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2022 - IFOOD BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 33.157.312/0001-62 TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO N° 001/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2021. - GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA

CARTA-CONTRATO Nº 003-2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - OSMARINO DA COSTA DANTAS, CNPJ 16.333.411/0001-39

PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO