EDITAL 90003/2024 ERRATA PREGÃO ELETRONICO 90003/2024 Prorrogação de prazo para assinatura de contrato PPP Iluminação Pública nos Municípios de Lagoa Real e Guanambi – Resposta ao Ofício 01/CONCIP/Alto Sertão Prorrogação de prazo para assinatura de contrato PPP Iluminação Pública nos Municípios de Lagoa Real e Guanambi – Resposta ao Ofício 01/CONCIP/Alto Sertão

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 90002/2024 SRP AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 90003/2024 SRP EDITAL PREGÃO ELETRONICO 90002/2024 EDITAL PREGÃO ELETRONICO 90003/2024 SRP SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 001/2020 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA, CNPJ/MF nº 15.257.819/0001-06 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 128/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2023 - TORMEC TORNEARIA MECANICA E TRANSPORTES DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 02.984.981/0001- 84

ATA DA SESSÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 018/2024 ATA REUNIÃO CDS ALTO SERTÃO/ATERRO SANITÁRIO CONSORCIADO ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 018/2024 CONTRATO E EXTRATO 043/2024

ATA DA SESSÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 017/2024 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 017/2024 CONTRATO E EXTRATO 042/2024 TERMO DE AFASTAMENTO DE CLEITON GUSTAVO BITENCOURT

DECRETO Nº 6 DE 31 DE MAIO DE 2024 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 022/2024 CONTRATO 041/2024

Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Consórcio Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO N° 002/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2022. - CLÁUDIO EUGÊNIO DA SILVA TEIXEIRA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO N° 004/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2022. - GLAUBER CAIRES DA SILVA SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO N° 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2022 - MAGNO ROBERTO DAVID SILVEIRA TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES/2023 - EDILEIDE PEREIRA

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EXTRAORDINÁRIA - ALTERAÇÃO DO ESTATUTO/PROTOCOLO DE INTENÇÕES/CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO

DECRETO Nº 4 DE 03 DE MAIO DE 2024 ERMO DE AUTORIZAÇÃO DE UTLIZAÇÃO E COOPERAÇÃO DE BEM PÚBLICO - MUNICÍPIO DE CAETITÉ

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 017/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 018/2024 CARTA-CONTRATO Nº 011/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - CNPJ: 34.500.685/0001-57 PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 112/2023

INEXIGIBILIDADE 021/2024 - CREDENCIAMENTO 003/2023 CONTRATO 040/2024