RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PE 90010/2024 RELATÓRIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 90010/2024 RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 90010/2024

ATA DA SESSÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 033/2024 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 033/2024 CONTRATO E EXTRATO 066/2024

ERRATA ATA DA SESSÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 032/2024 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 032/2024 CARTA-CONTRATO Nº 029/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 009/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 PE - CEGONHA SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 30.677.164/0001-19 CONTRATO E EXTRATO 064/2024 PREGÃO ELETRONICO 90009/2024 CONTRATO E EXTRATO 065/2024 - DISPENSA 032/2024 RESOLUÇÃO Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

01.RESOLUÇÃO 02 LOA 2025 1.1 - ANEXOS Anexo 01 - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa Anexo 02 - Receita e Despesa - Categoria Econômica Anexo 03 - Receita - Resumo Geral - por Fonte Anexo 04 - Orçamento Fiscal Anexo 05 - Programa de Governo Anexo 06 - Programa de Trabalho de Governo Anexo 07 - Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme Vinculo Anexo 08 - Despesa por Órgão e Função Anexo 09 - Despesa por Órgão Anexo 10 - Despesa por Programa Anexo 11 - Despesa por Função Anexo 12 - Despesa por SubFunção Receita e Despesa por Fonte de Recurso - Resumo RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PE 90009/2024 RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 90009/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE 90009/2024 CONTRATO E EXTRATO 063/2024 - DL 030/2024 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001/2024 - IFLEET TERCEIRIZACAO DE FROTAS LTDA - CNPJ 33.909.327/0001-30 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 003/2024 - JUAREZ ALVARES FERNANDES DE CACULE LTDA, CNPJ: 53.390.567/0001-88 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004/2024 - NILVA MONCAO SOUZA, CNPJ: 49.239.983/0001-02 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005/2024 - MARIA ENGRACIA MOREIRA, CNPJ: 02.325.609/0001-66 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 006/2024 - MARIA NEIDE ALVES PEREIRA - CNPJ sob o n°: 10.628.429/0001-81 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 007/2024 - FERNANDES E CORREIA LTDA, CNPJ: 15.726.979/0001-57 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 012/2024 - MARIA NEIDE ALVES PEREIRA CNPJ sob o n°: 10.628.429/0001-81 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013/2024 - FERNANDES E CORREIA LTDA, CNPJ: 15.726.979/0001-57 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 014/2024 - MARIA ENGRACIA MOREIRA, CNPJ: 02.325.609/0001-66 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 015/2024 - E. A. DOS SANTOS PARDIM, CNPJ/CPF: 31.617.638/0001-08 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 024/2024 - JOÃO BATISTA TEIXEIRA DE MATOS ME - CNPJ: 16.714.632/0001-57 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 027/2024 - FELLIPE ESTERVAO PEREIRA NEVES CNPJ: 42.075.830/0001-28 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 028/2024 - JOSE RAIMUNDO ALVES CRUZ 93542810525, CNPJ: 36.486.764/0001-86 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 029/2024 - HOTEL ELDORADO LTDA, CNPJ: 33.839.630/0001-03 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 030/2024 - MIKAEL MAIKON DE JESUS ALVES inscrita no CNPJ 39.714.717/0001-30 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 035/2024 - LEONARDO APARECIDO MAREGA CARDOSOCNPJ: 51.239.899/0001-30 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 040/2024 - DELY DUARTE FILHO inscrito no CPF: 168.770.188-18 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 041/2024 - JOSE NIELSON DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ: 19.571.451/0001-07 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 044/2024 - FUNDACAO CULTURAL E EDUCACIONAL SANTANA DE CAETITE- C.N.P.J.: 15.015.159/0001-57 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 047/2024 - PAULO SALVADOR RODRIGUES GOMES, CNP.): 15.180.094/0001-03 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 055/2024 - FLORISBELA CLARA DE JESUS, CNPJ N° 20.767.354/0001-73 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 115/2023 - PUBLICOUNT CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA- CNPJ/ CPF: 03.289.734/0001-20 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 119/2023 - CID GONÇALVES DE FIQUEIRO, CNPJ N° 01.785.554/0001-04 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 121/2023 - COMATEC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- CNPJ: 01.678.769/0001-26 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 131/2023 - Presidente, PEDRO CARDOSO CASTRO, doravante chamado CONTRATANTE e do outro, INTERSOFT INTERNET LTDA.CNPJ sob o n° 15.521.858/0001-79 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 132/2023 - INTERSOFT INTERNET LTDA- CNPJ sob o n" 15.521.858/0001-79 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005/2023 - FEDERAÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DA BAHIA - CNPJnº 25.011.335/0001-36 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 006/2023 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ sob n° 61.198.164/0001-60 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 020/2 - PAULO FRANCIS LADEIA DE AZEVEDO (COPART), CNPJ: 05.784.570/0001-33 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 021/2022 - CLAUDIO JOSE SANTANA, inscrito no CNPJ n° 08.605.913/0001-43 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 124/2023 - SUPERMERCADOS CRUZ LTDA, com CNPJ n° 01.571.182/0001-13 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010/2024 01_Resolução 03 _QDD 2025 CDS-AS 1_QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa 2_Despesa por Órgão 3_Despesa por Função

ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 030/2024 3º TERMO DE ACRESCÍMO AO ADITIVO DO CONTRATO nº 112/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 - PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 18.195.422/0001-25

DECRETO Nº 18 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 033/2024 ERRATA - DISPENSA 032/2024 TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 033/2024 - CLERISTON RICARDO OLIVEIRA CARDOSO EIRELI- CNPJ 26.037.896/0001-77

PROTOCOLO DE INTENÇÕES N°001/2024 - ATERRO SANITÁRIO CONSÓRCIADO — CDS ALTO SERTÃO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 031/2024 ATA DA SESSÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 030/2024 ATA DA SESSÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 031/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 032/2024 CONTRATO E EXTRATO 062/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024

TERMO DE JULGAMENTO/ ATA DO PREGAO ELETRONICO 90007/2024 ITEM 1 TERMO DE JULGAMENTO/ ATA DO PREGAO ELETRONICO 90007/2024 ITEM 2 RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 90007/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90007/2024 - ITEM 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90007/2024 - ITEM 2 Serviço de Inspeção Municipal - SIM PROGRAMA DE TRABALHO PARA O SISBI–POA CONTRATO E EXTRATO 061/2024 - PE 90007/2024

MANIFESTAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE PE 90007/2024 Relatório julgamento habilitação Pregão Eletrônico 90008/2024 RECURSO - PE 90007/2024 RESPOSTA AO RECURSO - PE 90007/2024 Relatório termo de homologação - Pregão Eletrônico 90008/2024 RESUMO DA HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 90008/2024 IMPUGNAÇÃO AO AVISO 030/2024 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - AVISO 030/2024 CONTRATO E EXTRATO Nº 060/2024 - Pregão Eletrônico 90008/2024

Termo Aditivo - DAIANE SOUZA PEREIRA