RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 005/2025 ATA DA SESSÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005/2025 CONTRATO E EXTRATO 004/2025 01 Plano de Operação e Manutenção_POM (1) 02 ANEXO 9 - Relacao de Bens Existentes 03_ANEXO_10_-_Termo_de_transferencia_de_bens_assinado-1_assinado-ok 04 .Ordem_de_Servico_JAN_25_

AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA 004/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 008/2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 001/2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 002/2025 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 003/2025 ATA - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 004/2024 ATA DA SESSÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2025 ATA DA SESSÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2025 ATA DA SESSÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2025 CONTRATO E EXTRATO 002/2025 CONTRATO E EXTRATO 003/2025 TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO N° 001/2023 - GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA

Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Consórcio Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO ­ TCE - GRAZIELA ALVES BORGES CARTA-CONTRATO Nº 003-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2024 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA. CNPJ n° 34.500.685/0001-57

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 006/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 007/2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2025

TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 115/2023 Inexigibilidade de Licitação n° 018/2023 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2025 AVISO DE CONTRTATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2025 AVISO DE CONTRTATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2025 TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 016/2024 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 001/2025 CONTRATO E EXTRATO Nº 001/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025

DECRETO Nº 19 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL PARA CERIMONIA PUBLICA DE ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE BIENIO 2025-2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 008/2024 - AUTO POSTO SAMAPE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 15.364.302/0001-16 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 009/2024 - LMS LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 45.377.798/0001-23 1.1 - Resolução 01-2025_Cronograma e Meta_2025 AS 2.1 - METAS DE ARRECADAÇÃO MENSAL 2025 CDS AS 2.2 - METAS DE ARRECADAÇÃO BIMESTRAL 2025 CDS AS 3.1 - CRONOGRAMA DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL 2025 CDS AS

CONTRATO DE RATEIO 2025 - MUNICÍPIO DE CACULÉ CONTRATO DE RATEIO 2025 - MUNICÍPIO DE CAETITÉ CONTRATO DE RATEIO 2025 - MUNICÍPIO DE CANDIBA CONTRATO DE RATEIO 2025 - MUNICÍPIO DE GUANAMBI CONTRATO DE RATEIO 2025 - MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ CONTRATO DE RATEIO 2025 - MUNICÍPIO DE IGAPORÃ CONTRATO DE RATEIO 2025 - MUNICÍPIO DE IUIU CONTRATO DE RATEIO 2025 - MUNICÍPIO DE LAGOA REAL CONTRATO DE RATEIO 2025 - MUNICÍPIO DE MALHADA CONTRATO DE RATEIO 2025 - MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO CONTRATO DE RATEIO 2025 - MUNICÍPIO DE PINDAÍ.pdf CONTRATO DE RATEIO 2025 - MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA CONTRATO DE RATEIO 2025 - MUNICÍPIO DE RIO DO ANTONIO CONTRATO DE RATEIO 2025 - MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS CONTRATO DE RATEIO 2025 - MUNICÍPIO DE TANHAÇU CONTRATO DE RATEIO 2025 - MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO CONTRATO DE RATEIO 2025 - MUNICÍPIO DE URANDI CONTRATO DE RATEIO 2025 - MUNICÍPIO DE MATINA