Decreto Financeiro nº 084/2020, de 28 de Dezembro de 2020, Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. CANCELAMENTO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2019 - CONTRATADA - AUTO POSTO CANGUSSÚ LTDA - ME CANCELAMENTO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2014 - CONTRATADA - PROCEDE BAHIA – PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME

LEI DO LEGISLATIVO Nº MU-0285/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO POVOADO DE POÇÕES NO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI DO LEGISLATIVO Nº MU-0286/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO POVOADO DE SALINAS, MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI DO LEGISLATIVO Nº MU-0287/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a denominação do Prédio Público Municipal o MERCADO MUNICIPAL, localizado na Praça Detedeus Ataíde de Souza, antiga (Barão do Rio Branco) e dá outras providências LEI DO LEGISLATIVO Nº MU-0288/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a denominação do colégio Municipal do povoado de cantinho, zona rural de urandi dá outras providências LEI DO LEGISLATIVO Nº MU-0289/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do povoado de cantinho, zona rural de urandi dá outras providências LEI DO LEGISLATIVO Nº MU-0290/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do povoado de flores, zona rural de urandi dá outras providências LEI DO LEGISLATIVO Nº MU-0291/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do povoado de núcleo habitacional II, zona rural de urandi dá outras providências LEI DO LEGISLATIVO Nº MU-0292/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a denominação da praça e quadra poliesportiva do povoado de núcleo I, zona rural de urandi dá outras providências LEI DO LEGISLATIVO Nº MU-0293/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do comunidade de lagoa grande, zona rural de urandi dá outras providências Decreto Financeiro nº 075/2020, 14 de Dezembro de 2020, Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Decreto Financeiro nº 082/2020, de 24 de Dezembro de 2020, Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Decreto Financeiro nº 083/2020, de 24 de Dezembro de 2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2020 - DISPENSA Nº 057/2020 - CONTRATADA - COMLURB COLETA DE MATERIAIS E LIMPEZA URBANA EIRELI EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2019 - CONTRATADA - AUTO POSTO CANGUSSÚ LTDA - ME SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2020 - TOMADA DE PREÇO N.º 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2020 - CONTRATADA - CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049/2017 - Pregão Presencial n.º 036/2017 - CONTRATADA - DIGITAL PAPER LTDA TERMO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - Contrato nº 056/2020 - EMPRESA CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP / TOMADA PREÇO Nº 002/2020 / PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 018/2020

DECRETO Nº 081/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2020 - CONTRATADA - COMLURB COLETA DE MATERIAIS E LIMPEZA URBANA EIRELI

DECRETO Nº 080/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 084/2020 – SERMAC CONSTRUÇÕES LTDA -ME, PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2020, PROCESSO Nº 063/2020.

DECRETO Nº 079/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DECRETO Nº. MU-064/2020, de 21 de dezembro de 2020 - Nomeia os membros para a composição do Grupo de Trabalho que ficará responsável pelo acompanhamento de todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Urandi e dá outras providências PORTARIA Nº MU-063/2020 - Renovação de Licença Ambiental PORTARIA Nº. MU-063/2020, de 18 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre a Lotação de Servidores do Quadro Efetivo do Magistério e Servidores Efetivos de Apoio nas Unidades Escolares Municipais, e dá outras providências RESOLUÇÃO CME Nº 01/2020, de 17 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre o regime especial de atividades presenciais no Sistema Municipal de Educação para fins de validação da Carga Horária organização do calendário letivo e currículo 2020 e 2021

Decreto Financeiro nº 078/2020, de 18 de Dezembro de 2020, Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020 PORTARIA Nº. MU-060/2020, de 01 de Dezembro de 2020 - Exonerar a Servidora Eliane Silva Santos do Cargo de Nutricionista do Município de Urandi, Estado da Bahia e dá outras PORTARIA Nº. MU-061/2020, de 16 de Dezembro de 2020 - CESSÃO DE SERVIDOR AO CIS-ALTO SERTÃO RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº. MU-062/2020, de 16 de dezembro de 2020 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2020 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2020 - DAMAZIO EMPREENDIMENTOS LTDA EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP n°. 014/2020 - PROCESSO nº 030/2020 - CONTRATADA - SERMAC CONSTRUÇÕES LTDA – ME EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2014 - CONTRATADA - PROCEDE BAHIA – PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2017 - CONTRATADA - T.O SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA - ME

Decreto Financeiro nº 077/2020, de 17 de Dezembro de 2020, Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2020 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2020 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2020 - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES LABORATORIAIS PARA DETECÇÃO DO CORONA VÍRUS, ATRAVÉS DE PESQUISA DE ANTÍGENOS SWAB NASOFARINGE , PARA OBTENÇÃO DE RESULTADOS DE FORMA RÁPIDA E SEGURA NA CAMPANHA DE COMBATE AO COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE URANDI – BA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2020 - DISPENSA Nº 056/2020 - CONTRATADA - LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA E CITOLÓGOCA FERNANDES SOCIEDADE SIMPLES LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2020 - CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI

DECRETO Nº MU- 061/2020, de 15 de dezembro de 2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO Nº MU-060/2020, PUBLICADO EM 01/12/2020 QUE DISPÕE SOBRE A FRUIÇÃO DE FÉRIAS DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE URANDIBAHIA, DO ANO-CALENDÁRIO DE 2020 PORTARIA Nº. MU-059/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - Exonera IVETE OLIVEIRA SOUZA E SOUZA do Cargo de Coordenadora Administrativa do Município de Urandi, Estado da Bahia e dá outras providências AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2020 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2020

Decreto Financeiro nº 076/2020, de 15 de Dezembro de 2020, Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Decreto Financeiro nº 075/2020, de 14 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2020 - DISPENSA Nº 051/2020 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2020 - DISPENSA Nº 053/2020 - ALMIR OLIVEIRA DA SILVA - EPP TERMO DE APOSTILAMENTO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 002/2020 - JOSE NEVES FERREIRA - ME, PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2019, PROCESSO nº. 073/2019 TERMO DE APOSTILAMENTO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 010/2020 - GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR - EPP, PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2019, PROCESSO nº. 073/2019 TERMO DE APOSTILAMENTO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 003/2020 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI – ME, PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2019, PROCESSO nº. 073/2019