DECRETO N.º 101/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ARRECADADOR DE TRIBUTOS. DECRETO N.º 102/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ODONTÓLOGO. PORTARIA N.° 005/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.° 008/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. INDICA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.° 009/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. "INDICA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 006/2021, de 12 de janeiro 2021. - ALTERA ENDEREÇO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 007/2021, de 12 de janeiro 2021. ALTERA ENDEREÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 001/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, LOTAÇÃO E FUNÇÃO DA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO, ANA MARIA ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 093/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ODONTÓLOGA. DECRETO N.º 089/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NUTRICIONISTA. DECRETO N.º 090/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA. DECRETO N.º 091/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TÉCNICA EM RADIOLOGIA. DECRETO N.º 092/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRA. DECRETO N.º 094/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER. DECRETO N.º 095/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO. DECRETO N.º 096/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA. DECRETO N.º 097/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. - DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 098/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL. DECRETO N.º 099/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRO.

DECRETO N.º 079/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DEFENSORA PÚBLICA. DECRETO N.º 080/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSULTORA JURÍDICA. DECRETO N.º 085/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL. DECRETO N.º 078/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO SAMU. DECRETO N.º 081/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRA. DECRETO N.º 082/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PSICÓLOGA. DECRETO N.º 083/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ODONTÓLOGA. DECRETO N.º 084/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE BIOQUÍMICO/FARMACÊUTICO. DECRETO N.º 086/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DE COMPRAS. DECRETO N.º 087/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO CRAS. DECRETO N.º 088/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DO MERCADO PÚBLICO.

DECRETO N.º 051/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. DECRETO N.º 062/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR. DECRETO N.º 063/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. DECRETO N.º 064/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR. DECRETO N.º 065/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. DECRETO N.º 066/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR. DECRETO N.º 073/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO CRAS. DECRETO N.º 040/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 041/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DECRETO N.º 042/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR. DECRETO N.º 043/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. DECRETO N.º 044/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. DECRETO N.º 045/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. DECRETO N.º 046/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. DECRETO N.º 047/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. DECRETO N.º 048/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. DECRETO N.º 049/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE CRECHE. DECRETO N.º 050/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. DECRETO N.º 052/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE CULTURA. DECRETO N.º 053/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL. DECRETO N.º 054/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRO. DECRETO N.º 055/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. DECRETO N.º 056/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE CRECHE. DECRETO N.º 057/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR. DECRETO N.º 058/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE CRECHE. DECRETO N.º 059/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR. DECRETO N.º 060/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR. DECRETO N.º 061/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR. DECRETO N.º 067/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRA. DECRETO N.º 068/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA. DECRETO N.º 069/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA ENFERMAGEM. DECRETO N.º 070/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL. DECRETO N.º 071/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO. DECRETO N.º 072/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO. DECRETO N.º 074/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL. DECRETO N.º 075/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL. DECRETO N.º 076/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETO N.º 077/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO.

DECRETO N.º 038/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE OBRAS. DECRETO N.º 039/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VALORES EM REAL EXPRESSOS NA LEI N ° 109/2010, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. PORTARIA N.° 002/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. - EXONERA O SERVIDOR CARLOS ROBERTO SOARES BRITO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR – JSM DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.° 003/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. - DESIGNA O SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS CÂMARA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR – JSM DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.° 004/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. “DETERMINA A REMOÇÃO EM CALÇADAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, URBANOS OU NÃO, DE MERCADORIAS, OBJETOS DE QUALQUER ESPÉCIE, VEÍCULO ESTACIONADO IRREGULARMENTE POR TEMPO PROLONGADO COM INDÍCIOS DE DETERIORAÇÃO, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ENTULHOS E OBJETOS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECISÃO ADMINISTRATIVA

DECRETO N.º 029/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA. DECRETO FINANCEIRO N.º 01/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 027/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR INTERNO.” DECRETO N.º 028/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 030/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DE TRANSPORTE. DECRETO N.º 031/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MÉDICO DIRETOR CLÍNICO. DECRETO N.º 032/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 032/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 034/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 035/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS. DECRETO N.º 036/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE FATURAMENTO DE SAÚDE DECRETO N.º 037/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL. DECRETO QDD N.º 02/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 013/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE FINANÇAS. DECRETO N.º 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DECRETO N.º 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. DECRETO N.º 003/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E LAZER. DECRETO N.º 004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO N.º 005/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETO N.º 006/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA. DECRETO N.º 007/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. DECRETO N.º 008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DECRETO N.º 009/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CHEFE DO GABINETE. DECRETO N.º 010/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PROCURADORA JURÍDICA. DECRETO N.º 011/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL. DECRETO N.º 012/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. DECRETO N.º 014/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS. DECRETO N.º 015/2020, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. DECRETO N.º 016/2020, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE LICITAÇÃO. DECRETO N.º 017/2020, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE LICITAÇÃO. DECRETO N.º 018/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE LICITAÇÃO. DECRETO N.º 019/2020, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 020/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA OFICIAL E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 021/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. - DETERMINA O RETORNO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS E PODERES AOS SEUS CARGOS DE ORIGEM, A INSTITUIÇÃO DE MÉTODOS DE CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 022/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 023/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DE CONTABILIDADE. DECRETO N.º 024/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA INTERNA. DECRETO N.º 025/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR INTERNO. DECRETO N.º 026/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DE COMBUSTÍVEL. PORTARIA N.º 001/2021, DE 04 DE JANEIRO 2021. - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DO LEGISLATIVO Nº MU-0294/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 REPUBLICAÇÃO DA LEI DO LEGISLATIVO Nº. MU-0292/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE NÚCLEO I, ZONA RURAL DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decreto Financeiro nº 089/2020, de 31 de Dezembro de 2020, Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. DECRETO Nº MU- 0065/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A FRUIÇÃO DE FÉRIAS DOS OCUPANTES DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA, DO ANO-CALENDÁRIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.” PORTARIA Nº MU-065-2020 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA Nº MU-066-2020 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA Nº MU-067-2020 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA Nº MU-068-2020 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA Nº MU-069-2020 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA Nº MU-070-2020 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA Nº MU-071-2020 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA Nº MU-072-2020 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA Nº MU-075/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - Comissão de Sindicância PORTARIA Nº. MU-064/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº. MU-073/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - “EXONERA OS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. MU-074/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - “EXONERA OS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 092/2020 – SEVIA CONSTRUTORA LTDA - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 - PROCESSO Nº. 068/2020

DECRETO Nº 087/20 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020 DECRETO Nº 088/20 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. MU-063/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E SERVIDORES EFETIVOS DE APOIO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2020 - TOMADA DE PREÇO N.º 005/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2019 - CONTRATADA - M V S ENGENHARIA LTDA - ME EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2020 - TOMADA DE PREÇO N.º 003/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2020 - CONTRATADA - M V S ENGENHARIA LTDA - ME EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2020 - TOMADA DE PREÇO N.º 003/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2020 - CONTRATADA - M V S ENGENHARIA LTDA - ME RESOLUÇÃO Nº 078/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ATA Nº 89 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA ATA Nº 90 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA ATA Nº 91 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA

DECRETO Nº 085/20 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020 DECRETO Nº 086/20 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020 EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2014 - TP - TOMADA DE PREÇO N.º 002/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2014 - CONTRATADA - SOUZA BRITO ENGENHARIA LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2020 - TOMADA DE PREÇO N.º 004/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2020 - CONTRATADA - M V S ENGENHARIA LTDA - ME EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2020 - CONTRATADA - ADIVAN ANTUNES DANTAS-ME EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2020 - TOMADA DE PREÇO N.º 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2020 - CONTRATADA - CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP EXTRATO DOTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2020 - TOMADA DE PREÇO N.º 005/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2019 - CONTRATADA - M V S ENGENHARIA LTDA - ME TERMO DE RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2020 - TOMADA DE PREÇO N.º 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2020 - CONTRATADA - CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP COMUNICADO CME Nº 01/2020, DE 29 de dezembro de 2020