DECRETO N.º 121/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA ENFERMAGEM. AVISO DO CREDENCIAMENTO DE N.º 001/2021 - credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de médicos, para atuarem no Hospital Municipal Padre Antônio Manoel da Rocha, Unidades Básicas de Saúde da Família, na sede e no interior do Município EDITAL DO CREDENCIAMENTO DE N.º 001/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS, PARA ATUAREM NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE TEXTOS, GERENCIAR O SICONV, ACOMPANHAR, CADASTRAR PROPOSTAS, REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, REPRESENTAR E BUSCAR SOLUCIONAR TECNICAMENTE OS ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO AOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIARIO. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE TEXTOS, GERENCIAR O SICONV, ACOMPANHAR, CADASTRAR PROPOSTAS, REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, REPRESENTAR E BUSCAR SOLUCIONAR TECNICAMENTE OS ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO AOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIARIO. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE TEXTOS, GERENCIAR O SICONV, ACOMPANHAR, CADASTRAR PROPOSTAS, REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, REPRESENTAR E BUSCAR SOLUCIONAR TECNICAMENTE OS ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO AOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIARIO. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 014/2014 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PSICOPEDAGÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 020/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA COM DESMONTAGEM, MONTAGEM E COLAGEM DE PNEUS E CAMARAS DE AR DE VEICULOS LEVES E VEICULOS PESADOS DE USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - BAHIA. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 023/2021 - AQUISIÇÃO DE 200 CADERNOS PERSONALIZADOS E 01 BANNER EM LONA MEDINDO 2,0 X 1,50, PARA ATENDIMENTO DA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE N.º 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO DESTINADO A COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL EM CAMINHÃO COMPACTADOR TOCO COM CAPACIDADE MINIMA DA CAIXA COMPACTADORA 13m3, CAR/CAMINHÃO FECHA/M.OP, VW/17.180 EUROS WORKER, PLACA POLICIAL GYF-9584, ANO FABRICAÇÃO 2010/2010, SISTEMA HIDRAULICO, DISPOSITIVO AUTOMATICO DE DESCARGA, SUPORTE PARA PAS E VASSOURAS E SISTEMA DE RETENÇÃO DE CHORUME COM DISPOSITIVO PARA DESCARGA EM LOCAL ADEQUADO NO MUNICIPIO DE URANDI - BA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE TEXTOS, GERENCIAR O SICONV, ACOMPANHAR, CADASTRAR PROPOSTAS, REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, REPRESENTAR E BUSCAR SOLUCIONAR TECNICAMENTE OS ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO AOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIARIO. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 014/2014 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PSICOPEDAGÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 020/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA COM DESMONTAGEM, MONTAGEM E COLAGEM DE PNEUS E CAMARAS DE AR DE VEICULOS LEVES E VEICULOS PESADOS DE USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - BAHIA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 023/2021 - AQUISIÇÃO DE 200 CADERNOS PERSONALIZADOS E 01 BANNER EM LONA MEDINDO 2,0 X 1,50, PARA ATENDIMENTO DA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE N.º 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO DESTINADO A COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL EM CAMINHÃO COMPACTADOR TOCO COM CAPACIDADE MINIMA DA CAIXA COMPACTADORA 13m3, CAR/CAMINHÃO FECHA/M.OP, VW/17.180 EUROS WORKER, PLACA POLICIAL GYF-9584, ANO FABRICAÇÃO 2010/2010, SISTEMA HIDRAULICO, DISPOSITIVO AUTOMATICO DE DESCARGA, SUPORTE PARA PAS E VASSOURAS E SISTEMA DE RETENÇÃO DE CHORUME COM DISPOSITIVO PARA DESCARGA EM LOCAL ADEQUADO NO MUNICIPIO DE URANDI - BA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 014/2014 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PSICOPEDAGÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 020/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA COM DESMONTAGEM, MONTAGEM E COLAGEM DE PNEUS E CAMARAS DE AR DE VEICULOS LEVES E VEICULOS PESADOS DE USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 023/2021 - AQUISIÇÃO DE 200 CADERNOS PERSONALIZADOS E 01 BANNER EM LONA MEDINDO 2,0 X 1,50, PARA ATENDIMENTO DA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE N.º 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO DESTINADO A COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL EM CAMINHÃO COMPACTADOR TOCO COM CAPACIDADE MINIMA DA CAIXA COMPACTADORA 13m3, CAR/CAMINHÃO FECHA/M.OP, VW/17.180 EUROS WORKER, PLACA POLICIAL GYF-9584, ANO FABRICAÇÃO 2010/2010, SISTEMA HIDRAULICO, DISPOSITIVO AUTOMATICO DE DESCARGA, SUPORTE PARA PAS E VASSOURAS E SISTEMA DE RETENÇÃO DE CHORUME COM DISPOSITIVO PARA DESCARGA EM LOCAL ADEQUADO NO MUNICIPIO DE URANDI - BA EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 007/2021 - ETIVALDO NEVES DE ARAUJO EPP EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 018/2021 - ESPAÇO CUIDAR PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 024/2021 - JOSIVANE OLIVEIRA SANTRANA EXTRATO DO CONTRATO N.º 026/2021 - DF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 049/2017 - DIGITAL PAPER LTDA EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 047/2017 - CONTRATADA: T.O SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA - ME

EDITAL DO CREDENCIAMENTO DE N.º 001/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS, PARA ATUAREM NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI

DECRETO N.º 119/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRA.” DECRETO N.º 116/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.” DECRETO N.º 117/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA DE NÍVEL SUPERIOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.” DECRETO N.º 118/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRA.” DECRETO N.º 120/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ODONTÓLOGO.” PORTARIA N.° 010/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. - “CEDE O SERVIDOR MATEUS APARECIDO SANTANA MORAIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO NO CIS-ALTO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CONTRATO DE RATEIO 2021 / CDS - Alto Sertão

DECRETO N.º 114/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR NÍVEL SUPERIOR DE PROGRAMAS. DECRETO N.º 115/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESPORTES. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 012/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS GLP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 013/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DA COVID 19, NO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 017/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGENIO, GAS ACETILENO E AR COMPRIMIDO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE TRANSPORTES OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 018/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 021/201 - CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICO, SOLUÇÃO COMPOSTA DE UM SITE DE IMPRENSA OFICIAL E UM SISTEMA GERENCIADOR DE PUBLICAÇÃO, ATRAVÉS DO QUAL, O LICENCIANTE PUBLICARÁ OS ATOS OFICIAIS DA LICENCIADA EM SITE COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL, PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE N.º 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA OU VIA RÁDIO, ATRAVÉS DE LINHA PRIVATIVA A UMA VELOCIDADE DE 150MEGA DEDICADOS, PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DOS SOFTWARES E HARDWARES INSTALADOS. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 012/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS GLP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 013/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DA COVID 19, NO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 017/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGENIO, GAS ACETILENO E AR COMPRIMIDO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE TRANSPORTES OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 018/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 021/2021 - CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICO, SOLUÇÃO COMPOSTA DE UM SITE DE IMPRENSA OFICIAL E UM SISTEMA GERENCIADOR DE PUBLICAÇÃO, ATRAVÉS DO QUAL, O LICENCIANTE PUBLICARÁ OS ATOS OFICIAIS DA LICENCIADA EM SITE COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL, PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE N.º 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA OU VIA RÁDIO, ATRAVÉS DE LINHA PRIVATIVA A UMA VELOCIDADE DE 150MEGA DEDICADOS, PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DOS SOFTWARES E HARDWARES INSTALADOS. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA OU VIA RÁDIO, ATRAVÉS DE LINHA PRIVATIVA A UMA VELOCIDADE DE 150MEGA DEDICADOS, PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DOS SOFTWARES E HARDWARES INSTALADOS. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 012/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS GLP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 013/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DA COVID 19, NO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 017/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGENIO, GAS ACETILENO E AR COMPRIMIDO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE TRANSPORTES OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 018/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 021/2021 - CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICO, SOLUÇÃO COMPOSTA DE UM SITE DE IMPRENSA OFICIAL E UM SISTEMA GERENCIADOR DE PUBLICAÇÃO, ATRAVÉS DO QUAL, O LICENCIANTE PUBLICARÁ OS ATOS OFICIAIS DA LICENCIADA EM SITE COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL, PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU. CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO CTT SEMAS: N.° 002/2021 CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO QUE, ENTRE SI FAZEM DE UMA LADO O MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA, COMO CONTRATANTE, DE OUTRO LADO SR.(A) ANA CLARA DOS SANTOS SOBRINHO NA QUALIDADE DE "CONTRATADO (A). EXTRATO DE CONTRATO DE N.º 009/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA OU VIA RÁDIO, ATRAVÉS DE LINHA PRIVATIVA A UMA VELOCIDADE DE 150MEGA DEDICADOS, PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DOS SOFTWARES E HARDWARES INSTALADOS. EXTRATO DE CONTRATO DE N.º 013/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADO NA RUA AUREA, S/N, BAIRRO DC-5, NA CIDADE DE URANDI - BA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 005/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR COM ÁREA RESIDENCIAL E ÁREA LIVRE PARA DEPÓSITO PROVISÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E SOB CUSTÓDIA, SITUADA NA RUA BELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, NA CIDADE DE URANDI - BA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, EM POSTULAR EM JUIZO EM NOME DA ADMINISTRAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL COM A PROPOSTA DE AÇÕES E APRESENTAÇÕES DE CONTESTAÇÃO; AVALIAR PROVAS DOCUMENTAIS E ORAIS, REALIZAR AUDIENCIAS CIVEIS E CRIMINAIS, E, EM AMBITO EXTRAJUDICIAL, MEDIAR QUESTÕES, ASSESSORAR NEGOCIAÇÕES E, QUANDO NECESSARIO PROPOR DEFESAS E RECURSOS AOS ORGÃOS COMPETENTE; ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTERNOS EM TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, ESTADO E DA UNIÃO, SECRETARIA DE ESTADO, INSS E MINISTERIO DA FAZENDA QUANDO HOUVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO DO CAUC, ELABORAÇÃO DE DECRETAS E PROJETOS DE LEI. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 014/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES, DIGITAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADO NA RUA AUREA, S/N, BAIRRO DC-5, NA CIDADE DE URANDI - BA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 016/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS GLP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 017/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DA COVID 19, NO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 021/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGENIO, GAS ACETILENO E AR COMPRIMIDO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE TRANSPORTES OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 022/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 025/2021 - CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICO, SOLUÇÃO COMPOSTA DE UM SITE DE IMPRENSA OFICIAL E UM SISTEMA GERENCIADOR DE PUBLICAÇÃO, ATRAVÉS DO QUAL, O LICENCIANTE PUBLICARÁ OS ATOS OFICIAIS DA LICENCIADA EM SITE COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL, PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU.

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 007/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CARNES, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 009/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADO NA RUA AUREA, S/N, BAIRRO DC-5, NA CIDADE DE URANDI - BA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 010/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES, DIGITAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADO NA RUA AUREA, S/N, BAIRRO DC-5, NA CIDADE DE URANDI - BA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 011/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DESTINADOS A PATROL 120K E A PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI HL740-9S, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ADJUDICAÇÃO DA DISPESNA DE LICITAÇÃO DE N.º 003/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR COM ÁREA RESIDENCIAL E ÁREA LIVRE PARA DEPÓSITO PROVISÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E SOB CUSTÓDIA, SITUADA NA RUA BELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, NA CIDADE DE URANDI - BA. ADJUDICAÇÃO DA INEXGIBILIDADE N.º 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA APOIAR E MONITORAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, EM POSTULAR EM JUIZO EM NOME DA ADMINISTRAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL COM A PROPOSTA DE AÇÕES E APRESENTAÇÕES DE CONTESTAÇÃO; AVALIAR PROVAS DOCUMENTAIS E ORAIS, REALIZAR AUDIENCIAS CIVEIS E CRIMINAIS, E, EM AMBITO EXTRAJUDICIAL, MEDIAR QUESTÕES, ASSESSORAR NEGOCIAÇÕES E, QUANDO NECESSARIO PROPOR DEFESAS E RECURSOS AOS ORGÃOS COMPETENTE; ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTERNOS EM TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, ESTADO E DA UNIÃO, SECRETARIA DE ESTADO, INSS E MINISTERIO DA FAZENDA QUANDO HOUVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO DO CAUC, ELABORAÇÃO DE DECRETAS E PROJETOS DE LEI. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO EM LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE URANDI –BA. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL (CONTADOR) PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, TREINAMENTO DE PESSOAL, SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, RESPOSTA A DILIGÊNCIAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 007/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CARNES, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 009/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADO NA RUA AUREA, S/N, BAIRRO DC-5, NA CIDADE DE URANDI - BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 010/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES, DIGITAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADO NA RUA AUREA, S/N, BAIRRO DC-5, NA CIDADE DE URANDI - BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 011/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DESTINADOS A PATROL 120K E A PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI HL740-9S, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPESNA DE LICITAÇÃO DE N.º 003/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR COM ÁREA RESIDENCIAL E ÁREA LIVRE PARA DEPÓSITO PROVISÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E SOB CUSTÓDIA, SITUADA NA RUA BELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, NA CIDADE DE URANDI - BA. HOMOLOGAÇÃO DA INEXGIBILIDADE N.º 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA APOIAR E MONITORAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL (CONTADOR) PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, TREINAMENTO DE PESSOAL, SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, RESPOSTA A DILIGÊNCIAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, EM POSTULAR EM JUIZO EM NOME DA ADMINISTRAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL COM A PROPOSTA DE AÇÕES E APRESENTAÇÕES DE CONTESTAÇÃO; AVALIAR PROVAS DOCUMENTAIS E ORAIS, REALIZAR AUDIENCIAS CIVEIS E CRIMINAIS, E, EM AMBITO EXTRAJUDICIAL, MEDIAR QUESTÕES, ASSESSORAR NEGOCIAÇÕES E, QUANDO NECESSARIO PROPOR DEFESAS E RECURSOS AOS ORGÃOS COMPETENTE; ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTERNOS EM TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, ESTADO E DA UNIÃO, SECRETARIA DE ESTADO, INSS E MINISTERIO DA FAZENDA QUANDO HOUVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO DO CAUC, ELABORAÇÃO DE DECRETAS E PROJETOS DE LEI. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 001.2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO EM LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE URANDI –BA. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 007/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CARNES, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 009/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADO NA RUA AUREA, S/N, BAIRRO DC-5, NA CIDADE DE URANDI - BA. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 010/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES, DIGITAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADO NA RUA AUREA, S/N, BAIRRO DC-5, NA CIDADE DE URANDI - BA. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 011/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DESTINADOS A PATROL 120K E A PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI HL740-9S, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. RATIFICAÇÃO DA DISPESNA DE LICITAÇÃO DE N.º 003/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR COM ÁREA RESIDENCIAL E ÁREA LIVRE PARA DEPÓSITO PROVISÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E SOB CUSTÓDIA, SITUADA NA RUA BELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, NA CIDADE DE URANDI - BA. RATIFICAÇÃO DA INEXGIBILIDADE N.º 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA APOIAR E MONITORAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL (CONTADOR) PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, TREINAMENTO DE PESSOAL, SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, RESPOSTA A DILIGÊNCIAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, EM POSTULAR EM JUIZO EM NOME DA ADMINISTRAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL COM A PROPOSTA DE AÇÕES E APRESENTAÇÕES DE CONTESTAÇÃO; AVALIAR PROVAS DOCUMENTAIS E ORAIS, REALIZAR AUDIENCIAS CIVEIS E CRIMINAIS, E, EM AMBITO EXTRAJUDICIAL, MEDIAR QUESTÕES, ASSESSORAR NEGOCIAÇÕES E, QUANDO NECESSARIO PROPOR DEFESAS E RECURSOS AOS ORGÃOS COMPETENTE; ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTERNOS EM TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, ESTADO E DA UNIÃO, SECRETARIA DE ESTADO, INSS E MINISTERIO DA FAZENDA QUANDO HOUVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO DO CAUC, ELABORAÇÃO DE DECRETAS E PROJETOS DE LEI. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 001.2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO EM LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE URANDI –BA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA. EXTRADO DO CONTRATO DE N.º 011/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL (CONTADOR) PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, TREINAMENTO DE PESSOAL, SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, RESPOSTA A DILIGÊNCIAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 006/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR COM ÁREA RESIDENCIAL E ÁREA LIVRE PARA DEPÓSITO PROVISÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E SOB CUSTÓDIA, SITUADA NA RUA BELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, NA CIDADE DE URANDI - BA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 008/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DESTINADOS A PATROL 120K E A PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI HL740-9S, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CARNES, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 010/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 015/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 001.2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO EM LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE URANDI –BA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA APOIAR E MONITORAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.

DECRETO N.º 111/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ODONTÓLOGA. DECRETO N.º 112/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ODONTÓLOGA. DECRETO N.º 113/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. - REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAR EM SERVIÇOS, PROGRAMAS OU AÇÕES DA ÁREA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E LAZER - NOTA TÉCNICA 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.

LEI N.º MU 295, DE 02 DE JANEIRO DE 2021. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E COM ASSOCIAÇÃO/CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. LEI N.º UM 296, DE 02 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 109/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE COORDENADORA ENFERMAGEM. DECRETO N.º 110/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MÉDICO AUTORIZADOR DE AIH. CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DE TRABALHO CTT SEMAS N.º UM-001/2021 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS ALVES

DECRETO N.º 108/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID -19.” DECRETO N.º 106/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR E FISCAL DE OBRAS E POSTURAS. DECRETO N.º 107/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL DE CONVÊNIOS - GMC.

DECRETO N.º 105/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PSCICÓLOGA. RESOLUÇÃO CME Nº 01/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO 001/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URANDI, PARA FINS DE VALIDAÇÃO DA CARGA HORÁRIA REALIZADA E ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO E CURRÍCULO DOS ANOS DE 2020 E 2021.

DECRETO N.º 100/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 103/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRA. DECRETO N.º 104/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRA. RESOLUÇÃO CME Nº 01/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020