Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Urandi - Bahia
Última Edição:Nº. 2890 publicada em 13/08/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1950 VIII 12/02/2021
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 035/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV NO POVOADO DE ESTREITO, MUNICÍPIO DE URANDIBA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 035/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV NO POVOADO DE ESTREITO, MUNICÍPIO DE URANDIBA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 035/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV NO POVOADO DE ESTREITO, MUNICÍPIO DE URANDIBA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 069/2021- LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV NO POVOADO DE ESTREITO, MUNICÍPIO DE URANDIBA - JOSÉ ANTÔNIO MENEZES
       
1949 VIII 11/02/2021
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE URANDI, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE N.º 034/2021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO COLÉGIO MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES PARA TRANSMISSÃO DAS AULAS ON – LINE. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE N.º 034/2021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO COLÉGIO MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES PARA TRANSMISSÃO DAS AULAS ON – LINE. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE N.º 034/2021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO COLÉGIO MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES PARA TRANSMISSÃO DAS AULAS ON – LINE. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE URANDI, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL - CLINICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 036/2021 - NETINFOR SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICAÇÕES LTDA CONVÊNIO N.º 001/2021 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE URANDI - BA, E DO OUTRO LADO, A AUPNE - ASSOCIAÇÃO URANDIENSE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
       
1948 VIII 10/02/2021
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 030/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO “ELETROCARDIOGRAFO” PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES ELETROCARDIOGRAMA (ECG) E LAUDOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA DESTE MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 030/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO “ELETROCARDIOGRAFO” PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES ELETROCARDIOGRAMA (ECG) E LAUDOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA DESTE MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 030/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO “ELETROCARDIOGRAFO” PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES ELETROCARDIOGRAMA (ECG) E LAUDOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA DESTE MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO 002A/2021 - LUCAS THÁRCIO RODRIGUES SANTOS CONTRATO 018A/2021 - HELTON GONÇALVES DE SOUZA SEGUNDO EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 052/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO “ELETROCARDIOGRAFO” PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES ELETROCARDIOGRAMA (ECG) E LAUDOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA DESTE MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA.
       
1947 VIII 09/02/2021
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 019/201 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE PULVERIZAÇÃO, DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE: TRANSPORTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE MEIO AMBINTE DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 031/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE DE AR CONDICIONADO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BEBEDOUROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. RATIFICAÇÃO DA DISPESNA DE LICITAÇÃO DE N.º 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE URANDI, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 019/201 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE PULVERIZAÇÃO, DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE: TRANSPORTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE MEIO AMBINTE DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 031/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE DE AR CONDICIONADO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BEBEDOUROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ADJUDICAÇÃO DA DISPESNA DE LICITAÇÃO DE N.º 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE URANDI, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 019/201 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE PULVERIZAÇÃO, DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE: TRANSPORTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE MEIO AMBINTE DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 031/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE DE AR CONDICIONADO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BEBEDOUROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPESNA DE LICITAÇÃO DE N.º 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE URANDI, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE URANDI, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 023/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE PULVERIZAÇÃO, DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE: TRANSPORTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE MEIO AMBINTE DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 049/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES GOOGLE WORKSPACE, INCLUINDO CONFIGURAÇÃO INICIAL, DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇAS, CUSTOMIZAÇÃO, REPASSE DE CONHECIMENTO E SUPORTE ESPECIALIZADO, PARA O MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 053/2021 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 031/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE DE AR CONDICIONADO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BEBEDOUROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG E O MUNICÍPIO DE URANDI-BA PARA CESSÃO DE SERVIDOR TERMO DE CESSÃO DO SERVIDOR BELMÁRIO SOUZA SÁ, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE ESPINOSA E, DO OUTRO, O MUNICPIO DE URANDI.
       
1946 VIII 08/02/2021
PORTARIA N.° 013/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
       
1945 VIII 04/02/2021
PORTARIA N.° 012/2021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. - “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS QUIOSQUES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 015/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 016/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 029.2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A REFORMAS DE CALÇAMENTOS DE RUAS E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 015/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 016/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 029.2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A REFORMAS DE CALÇAMENTOS DE RUAS E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 015/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 016/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 029.2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A REFORMAS DE CALÇAMENTOS DE RUAS E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 019/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 020/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 029.2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A REFORMAS DE CALÇAMENTOS DE RUAS E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 029/2021 – NEILA TIARA SANTOS SOLEDADE, PROCESSO nº. 034/2021 E DISPENSA nº 026/2021.
       
1944 VIII 03/02/2021
DECRETO N.º 123/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA”.
       
1943 VIII 02/02/2021
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CONTEMPLANDO O AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICIPIO NO AMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES, ALEM DE CUNSULTORIA (PREVENTIVA E CONTECIOSA) VOLTADA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVES DA ELABORAÇÃO DE PARECERES E/OU MINUTAS DE PEÇAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, BEM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS REFERENTES INQUERITOS CIVIS E AÇÕES CIVIS PUBLICAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO, ESPECIALMENTE PERANTE OS ORGÃOS GOVERNAMENTQAIS SEDIADOS NA CAPITAL DO ESTADO. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CONTEMPLANDO O AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICIPIO NO AMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES, ALEM DE CUNSULTORIA (PREVENTIVA E CONTECIOSA) VOLTADA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVES DA ELABORAÇÃO DE PARECERES E/OU MINUTAS DE PEÇAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, BEM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS REFERENTES INQUERITOS CIVIS E AÇÕES CIVIS PUBLICAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO, ESPECIALMENTE PERANTE OS ORGÃOS GOVERNAMENTQAIS SEDIADOS NA CAPITAL DO ESTADO. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CONTEMPLANDO O AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICIPIO NO AMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES, ALEM DE CUNSULTORIA (PREVENTIVA E CONTECIOSA) VOLTADA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVES DA ELABORAÇÃO DE PARECERES E/OU MINUTAS DE PEÇAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, BEM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS REFERENTES INQUERITOS CIVIS E AÇÕES CIVIS PUBLICAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO, ESPECIALMENTE PERANTE OS ORGÃOS GOVERNAMENTQAIS SEDIADOS NA CAPITAL DO ESTADO. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 030/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CONTEMPLANDO O AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICIPIO NO AMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES, ALEM DE CUNSULTORIA (PREVENTIVA E CONTECIOSA) VOLTADA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVES DA ELABORAÇÃO DE PARECERES E/OU MINUTAS DE PEÇAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, BEM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS REFERENTES INQUERITOS CIVIS E AÇÕES CIVIS PUBLICAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO, ESPECIALMENTE PERANTE OS ORGÃOS GOVERNAMENTQAIS SEDIADOS NA CAPITAL DO ESTADO.
       
1942 VIII 01/02/2021
DECRETO N.º 122/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO NOVO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 025/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DE ENCARDENAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE N.º 022/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DESTINADO AO SETOR DE CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE URANDI-BA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 025/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DE ENCARDENAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE N.º 022/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DESTINADO AO SETOR DE CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE URANDI-BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 025/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DE ENCARDENAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE N.º 022/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DESTINADO AO SETOR DE CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE URANDI-BA. EXTRATO DE CONTRATO DE N.º 027/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DESTINADO AO SETOR DE CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE URANDI-BA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 028/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DE ENCARDENAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.
       
1941 VIII 29/01/2021
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL, DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL, ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO/2020 A DEZEMBRO/2020. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A DEZEMBRO 2020/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO PORTARIA N.° 011/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. - "ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 026/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 026/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 026/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 029/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.
       
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