PORTARIA N.° 015/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° INCISO IV DA RESOLUÇÃO 1311/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE N.º 001/2021SRP RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL SRP N.º 001.2021

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO HOSPITAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, PSF’S E FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.° 002/2021 - REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.° 003/2021 - REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO HOSPITAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, PSF’S E FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 002/2021 - REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 003/2021 - REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DE FORMA PARCELADA.

DECRETO N.º 128/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. EMENTA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N.º 127/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. ALTERA O DECRETO N.º UM-064/2020 QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 002/2021 - REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002-2021PE / OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 “TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

RESOLUÇÃO N.° 079 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS E PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2020.

DECRETO N.º 126/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 EMENTA: - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 042/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO BISPO DE ALMEIDA, BAIRRO DC – 5 NA CIDADE DE URANDI – BA PARA FUNCIONAMENTO DA COZINHA E LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 042/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO BISPO DE ALMEIDA, BAIRRO DC – 5 NA CIDADE DE URANDI – BA PARA FUNCIONAMENTO DA COZINHA E LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 042/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO BISPO DE ALMEIDA, BAIRRO DC – 5 NA CIDADE DE URANDI – BA PARA FUNCIONAMENTO DA COZINHA E LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 068/2021 - VALMIR ALVES DE CARVALHO

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 001/2021 - FINALIDADE DE REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. ATO AUTORIZATIVO

DECRETO N.º 124/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. - DISPÕE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE COORDENADOR INTERNO. DECRETO N.º 125/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. - DISPÕE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE ENFERMEIRA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.° 001/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI –BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.° 001/2021, PARA A FINALIDADE DE REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 032/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS, CONVOCAÇÕES E CONVITES EM CARRO DE SOM E REDES SOCIAIS PARA O MUNICIPIO DE URANDI-BA. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 007/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL, EM REGIME DE ATENDIMENTO NOTURNOS DE SOBREAVISO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 009/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA FAMILIA – DR. OLEGARIA GUIMARÃES, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 010/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 018/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIÃO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE URANDI, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 032/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS, CONVOCAÇÕES E CONVITES EM CARRO DE SOM E REDES SOCIAIS PARA O MUNICIPIO DE URANDI-BA. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 007/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL, EM REGIME DE ATENDIMENTO NOTURNOS DE SOBREAVISO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BA ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 009/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA FAMILIA – DR. OLEGARIA GUIMARÃES, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 010/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIÃO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE URANDI, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 032/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS, CONVOCAÇÕES E CONVITES EM CARRO DE SOM E REDES SOCIAIS PARA O MUNICIPIO DE URANDI-BA. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 007/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL, EM REGIME DE ATENDIMENTO NOTURNOS DE SOBREAVISO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BA HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 009/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA FAMILIA – DR. OLEGARIA GUIMARÃES, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 010/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 018/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIÃO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 040/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE URANDI E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO (CDS-ALTO SERTÃO). EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 031/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL, EM REGIME DE ATENDIMENTO NOTURNOS DE SOBREAVISO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BA EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 033/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA FAMILIA – DR. OLEGARIA GUIMARÃES, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 034/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 042/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIÃO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 054/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS, CONVOCAÇÕES E CONVITES EM CARRO DE SOM E REDES SOCIAIS PARA O MUNICIPIO DE URANDI-BA. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 002/2021 - ÁGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, PROCESSO nº. 002/2021 E INEXIGIBILIDADE nº 002/2021. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 007/2021 – ETIVALDO NEVES DE ARAÚJO - EPP, PROCESSO nº. 005/2021 E DISPENSA nº 002/2021. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 017/2021 – MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI, PROCESSO nº. 017/2021 E DISPENSA nº 013/2021. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 022/2021 – ADRIANA SANTOS FERREIRA, PROCESSO Nº. 022/2021 E DISPENSA Nº 018/2021.

PORTARIA N.° 014/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. - "ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."