AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 005/2021 - : REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, MADEIRAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. AVISO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N.º 004/2021 - REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005-2021PE - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, MADEIRAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007.2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO HOSPITAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, PSF’S E FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 015/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA FAMILIA, DR. ANTONIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 015/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA FAMILIA, DR. ANTONIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 015/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA FAMILIA, DR. ANTONIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 039/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA FAMILIA, DR. ANTONIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 077/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.

DECRETO N.º 133/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. EMENTA: “INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA”. DECRETO N.º 134/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADVOGADA TRABALHISTA.” EDITAL DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATUAREM NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, CENTRO DE REFERÊNCIA DE SÍNDROMES GRIPAIS A COVID-19, E SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004-2021PE OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005-2021PE OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, MADEIRAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

LEI N.° 298, DE 12 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO NOVO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB.” RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DE N.º 001/2021 - 3ª PARCIAL TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 015/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 024/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 031.2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 024/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 031.2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 015/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 015/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 024/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 031.2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 042/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 048/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 060A/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 020/2021. TERMO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 062/2021 - NETINFOR SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICAÇÕES LTDA, PROCESSO nº. 072/2021 E DISPENSA nº 036/2021.

LEI N.º MU 297, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. DECISÃO A INTERPORSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.

DECRETO N.º 131/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021. EMENTA: “PRORROGA E INSTITUI NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES E CONSIDERAÇÕES REFERENTES AO DECRETO N.º 130/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 QUE TRATA SOBRE O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA”. DECRETO N.º 132/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021. EMENTA: “CONSTITUI A JUNTA DE JULGAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA N.º 016/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021. EMENTA: “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 011/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 011/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA TERMO DE HOMOLOÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 011/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE N.º 035/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CARVALHO & ALVES LTDA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 027/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PEDIATRA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 014/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA, TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 018/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIÃO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 028/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CARDIOLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA I NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 028/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CARDIOLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 014/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA, TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 027/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PEDIATRA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 018/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIÃO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 028/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CARDIOLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA TERMO DE HOMOLIOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 014/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 027/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PEDIATRA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 018/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIÃO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO DE N.º 042/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIÃO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 032/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA, EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 050A/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PEDIATRA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 060/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CARDIOLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO SEMAS N.º 001/2021 - NAIR ANTUNES DE OLIVEIRA LICENÇA SIMPLIFICADA - PROCESSO: 002/2021 – LS AO EMPREENDIMENTO SERMAC CONSTRUÇÕES LTDA - VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS.

DECRETO N.º 130/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021. EMENTA: “INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES E CONSIDERAÇÕES REFERENTES AO DECRETO N.º 129/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021 QUE TRATA SOBRE O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA”. PORTARIA N.º 002/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE AULAS NÃO PRESENCIAIS DESENVOLVIDAS POR MEIO DE ATIVIDADES REMOTAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 027/2021 - DISPOR SOBRE AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE URANDI - BA DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DISPONIBILIZADO PELO BANCO, DORAVANTE DENOMINADO LICITAÇÕES-E, QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR INTERMÉDIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 028/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E ASSESSORIA PARA OS CAIXAS ESCOLARES, FUNDOS MUNICIPAIS E APRESENTAÇÃO DE DCTF DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 036/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, MANUTENÇÃO DE PABX, RECARGAS DE TONNER E AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 040/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO (TOPOGRAFIA) NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA JOSÉ NOVATO – CENTRO URANDI; PARA CONSTRUÇÃO DE TREVO DE ACESSO DA AVENIDA GOVERNADOR IMBASSAHY COM A RODOVIA BR-122 E LEVANTAMENTO PLANIATIMETICO DO TREVO DE ACESSO A RODOVIA BR-122 ATÉ O POSTO FISCAL JAIME BALEEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO MUNICIPIO DE URANDI – BA. BA. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 043/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM SPT, ENTREGAS DE RELATÓRIOS DENTRO DAS NORMAS 6484/2020, MOBILIZAÇÃO DE EQUIPE COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE URANDI – BA. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 045/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA E, N.º 40, BAIRRO VERMELHO NA CIDADE DE URANDI-BA, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO, DESIGNADO PARA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 008/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA FAMILIA, DR. ANTONIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 027/2021 - DISPOR SOBRE AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE URANDI - BA DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DISPONIBILIZADO PELO BANCO, DORAVANTE DENOMINADO LICITAÇÕES-E, QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR INTERMÉDIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 028/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E ASSESSORIA PARA OS CAIXAS ESCOLARES, FUNDOS MUNICIPAIS E APRESENTAÇÃO DE DCTF DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 036/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, MANUTENÇÃO DE PABX, RECARGAS DE TONNER E AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 040/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO (TOPOGRAFIA) NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA JOSÉ NOVATO – CENTRO URANDI; PARA CONSTRUÇÃO DE TREVO DE ACESSO DA AVENIDA GOVERNADOR IMBASSAHY COM A RODOVIA BR-122 E LEVANTAMENTO PLANIATIMETICO DO TREVO DE ACESSO A RODOVIA BR-122 ATÉ O POSTO FISCAL JAIME BALEEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO MUNICIPIO DE URANDI – BA. BA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 043/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM SPT, ENTREGAS DE RELATÓRIOS DENTRO DAS NORMAS 6484/2020, MOBILIZAÇÃO DE EQUIPE COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE URANDI – BA. ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 045/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA E, N.º 40, BAIRRO VERMELHO NA CIDADE DE URANDI-BA, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO, DESIGNADO PARA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 027/2021 - DISPOR SOBRE AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE URANDI - BA DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DISPONIBILIZADO PELO BANCO, DORAVANTE DENOMINADO LICITAÇÕES-E, QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR INTERMÉDIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 028/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E ASSESSORIA PARA OS CAIXAS ESCOLARES, FUNDOS MUNICIPAIS E APRESENTAÇÃO DE DCTF DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 036/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, MANUTENÇÃO DE PABX, RECARGAS DE TONNER E AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 040/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO (TOPOGRAFIA) NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA JOSÉ NOVATO – CENTRO URANDI; PARA CONSTRUÇÃO DE TREVO DE ACESSO DA AVENIDA GOVERNADOR IMBASSAHY COM A RODOVIA BR-122 E LEVANTAMENTO PLANIATIMETICO DO TREVO DE ACESSO A RODOVIA BR-122 ATÉ O POSTO FISCAL JAIME BALEEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO MUNICIPIO DE URANDI – BA. BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 043/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM SPT, ENTREGAS DE RELATÓRIOS DENTRO DAS NORMAS 6484/2020, MOBILIZAÇÃO DE EQUIPE COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE URANDI – BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 045/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA E, N.º 40, BAIRRO VERMELHO NA CIDADE DE URANDI-BA, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO, DESIGNADO PARA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EXTRATO DE CONTRATO DE N.º 066/2021 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 040/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO (TOPOGRAFIA) NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA JOSÉ NOVATO – CENTRO URANDI; PARA CONSTRUÇÃO DE TREVO DE ACESSO DA AVENIDA GOVERNADOR IMBASSAHY COM A RODOVIA BR-122 E LEVANTAMENTO PLANIATIMETICO DO TREVO DE ACESSO A RODOVIA BR-122 ATÉ O POSTO FISCAL JAIME BALEEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO MUNICIPIO DE URANDI – BA. BA. EXTRATO DE CONTRATO DE N.º 070/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM SPT, ENTREGAS DE RELATÓRIOS DENTRO DAS NORMAS 6484/2020, MOBILIZAÇÃO DE EQUIPE COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE URANDI – BA. EXTRATO DE CONTRATO DE N.º 071/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA E, N.º 40, BAIRRO VERMELHO NA CIDADE DE URANDI-BA, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO, DESIGNADO PARA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EXTRATO DO ACORDO 001/2021 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 050/2021 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 028/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E ASSESSORIA PARA OS CAIXAS ESCOLARES, FUNDOS MUNICIPAIS E APRESENTAÇÃO DE DCTF DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 062/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 036/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, MANUTENÇÃO DE PABX, RECARGAS DE TONNER E AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.

Credenciamento n.º 001/2021 - Resultado de Credenciamento - 1ª Parcial Credenciamento n.º 001/2021 - Resultado de Credenciamento - 2ª Parcial RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 019/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA RATIFICAÇÃO - DISPENSA N.º 042/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO BISPO DE ALMEIDA, BAIRRO DC – 5 NA CIDADE DE URANDI – BA PARA FUNCIONAMENTO DA COZINHA E LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA. RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 041/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE URANDI - BA RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 046/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE KITS PARA TESTES DE IMUNOCROMATOGRAFIA EM AMOSTRAS DE SORO, PLASMA E SANGUE TOTAL E EM AMOSTRAS DE ESFREGAÇO NASOFARÍNGEO HUMANO PARA DETECÇÃO DA COVID/19, NO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 020/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GINECOLÓGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 025/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 026/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ORTOPEDISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 029/202 1 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. DORIVALDO DANTAS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N.º 041/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE URANDI - BA ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N.º 042/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO BISPO DE ALMEIDA, BAIRRO DC – 5 NA CIDADE DE URANDI – BA PARA FUNCIONAMENTO DA COZINHA E LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N.º 046/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE KITS PARA TESTES DE IMUNOCROMATOGRAFIA EM AMOSTRAS DE SORO, PLASMA E SANGUE TOTAL E EM AMOSTRAS DE ESFREGAÇO NASOFARÍNGEO HUMANO PARA DETECÇÃO DA COVID/19, NO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA, ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GINECOLÓGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 026/202 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ORTOPEDISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/20211 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. DORIVALDO DANTAS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N.º 041/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE URANDI - BA HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N.º 042/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO BISPO DE ALMEIDA, BAIRRO DC – 5 NA CIDADE DE URANDI – BA PARA FUNCIONAMENTO DA COZINHA E LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N.º 046/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE KITS PARA TESTES DE IMUNOCROMATOGRAFIA EM AMOSTRAS DE SORO, PLASMA E SANGUE TOTAL E EM AMOSTRAS DE ESFREGAÇO NASOFARÍNGEO HUMANO PARA DETECÇÃO DA COVID/19, NO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação n.º 008/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA, HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação n.º 018/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ORTOPEDISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação n.º 019/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação n.º 020/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GINECOLÓGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação n.º 025/202 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação n.º 029/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. DORIVALDO DANTAS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 032/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 038/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO BISPO DE ALMEIDA, BAIRRO DC – 5 NA CIDADE DE URANDI – BA PARA FUNCIONAMENTO DA COZINHA E LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 043/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 044/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GINECOLÓGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 050A/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 051A/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ORTOPEDISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 059/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. DORIVALDO DANTAS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 068/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE URANDI - BA EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 072/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE KITS PARA TESTES DE IMUNOCROMATOGRAFIA EM AMOSTRAS DE SORO, PLASMA E SANGUE TOTAL E EM AMOSTRAS DE ESFREGAÇO NASOFARÍNGEO HUMANO PARA DETECÇÃO DA COVID/19, NO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 042/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043/2020 - GENTE SEGURADORA S.A

DECRETO N.º 129/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. EMENTA: “INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES E CONSIDERAÇÕES REFERENTES AO DECRETO N.º 123/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE TRATA SOBRE O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA”. DECRETO N.º 3 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO SUPLEMENTAR 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.