DECRETO N.º 139/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. DECRETO N.º 140/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 004/2021 - REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 036/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 037/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO CENTRO DE REFERENCIA A SINDROME GRIPAIS A COVID19 NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 004/2021 - REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 036/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 037/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO CENTRO DE REFERENCIA A SINDROME GRIPAIS A COVID19 NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 004/2021 - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 004/2021 - REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 036/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 037/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO CENTRO DE REFERENCIA A SINDROME GRIPAIS A COVID19 NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 081/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 082/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO CENTRO DE REFERENCIA A SINDROME GRIPAIS A COVID19 NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA.

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2021 - 5ª PARCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N.º 052/2021 - PROCESSO Nº 099/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS HOSPITALAR (ELETROCARDIOGRAFO, DESFIBRILADOR MONOFÁSICO, ESFIGMONAMOMETRO ANEROIDESADULTO, ESFIGMONAMOMETRO COLUNA-ADULTO, DETECTOR FETAL, MONITOR DE OXIMETRIA, BISTURI ELÉTRICO, ESTETOSCÓPIO E OTOCOSPIO), DE USO NO HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE N.º 048/2021 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS, ELETRODOMESTICOS E COLCHÃO, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DEESTE MUNICIPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. DORIVALDO DANTAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 041/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ULTRASONOGRAFISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 052/2021 - PROCESSO Nº 099/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS HOSPITALAR (ELETROCARDIOGRAFO, DESFIBRILADOR MONOFÁSICO, ESFIGMONAMOMETRO ANEROIDESADULTO, ESFIGMONAMOMETRO COLUNA-ADULTO, DETECTOR FETAL, MONITOR DE OXIMETRIA, BISTURI ELÉTRICO, ESTETOSCÓPIO E OTOCOSPIO), DE USO NO HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE N.º 048/2021 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS, ELETRODOMESTICOS E COLCHÃO, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DEESTE MUNICIPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 038/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. DORIVALDO DANTAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 041/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ULTRASONOGRAFISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 052/2021 - PROCESSO Nº 099/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS HOSPITALAR (ELETROCARDIOGRAFO, DESFIBRILADOR MONOFÁSICO, ESFIGMONAMOMETRO ANEROIDESADULTO, ESFIGMONAMOMETRO COLUNA-ADULTO, DETECTOR FETAL, MONITOR DE OXIMETRIA, BISTURI ELÉTRICO, ESTETOSCÓPIO E OTOCOSPIO), DE USO NO HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE N.º 048/2021 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS, ELETRODOMESTICOS E COLCHÃO, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DEESTE MUNICIPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 038/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. DORIVALDO DANTAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 038/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. DORIVALDO DANTAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 041/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ULTRASONOGRAFISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 076/2021 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E COLCHÃO, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DEESTE MUNICIPIO. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 086/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. DORIVALDO DANTAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 087/2021 - APEL DO BRASIL VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALAR LTDA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 089/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ULTRASONOGRAFISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 076/2021 - LNH COMERCIAL EIRELI.

DECRETO N.º 138/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 18/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - 1ª PARCIAL. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001/2021 - 4ª PARCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 038/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. DORIVALDO DANTAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 040/2021 - CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE NEUROLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEGIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 038/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. DORIVALDO DANTAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 040/2021 - CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE NEUROLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. A T O D E R A T I F I C A Ç Ã O I N E X I G I B I L I D A D E D E L I C I T A Ç Ã O N º 0 3 8 / 2 0 2 1 - DECLARA INEXIGIVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS NA UBS DR. DORIVALDO DANTAS. A T O D E R A T I F I C A Ç Ã O I N E X I G I B I L I D A D E D E L I C I T A Ç Ã O N.º 0 4 0 / 2 0 2 1 - DECLARA INEXIGIVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE INEXIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE URANDI. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 084/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. DORIVALDO DANTAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 086/2021 - CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE NEUROLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE APOSTILAMENTO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 018/2021 - ESPAÇO CUIDAR PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA, PROCESSO nº. 018/2021 E DISPENSA nº 014/2021. TERMO DE APOSTILAMENTO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 023/2021 - MARIA BOTELHO GUIMARÃES - ME, PROCESSO nº. 023/2021 E DISPENSA nº 019/2021.

PORTARIA N.° 017/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - INDICA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. 02 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO. 03 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA. 04 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 05 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS. 06 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO. 07 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE. 08 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL. 09 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 10 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS. 11 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. 12 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. 13 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS. DECRETO N.º 137/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. DECRETO N.º 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2021 - Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, sistemas de envio, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos, com funções de edição, diagramação, artefinalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso, bem como a publicação dos atos administrativos em outros veículos, quais sejam: Diário Oficial da União e Jornal de Grande circulação. EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO CAMINHÃO COMPACTADOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA DA CAIXA COMPACTADORA DE 13M³, DESTINADO A COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009/2021 - J.I. INFORMÁTICA LTDA. HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 062/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO CAMINHÃO COMPACTADOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA DA CAIXA COMPACTADORA DE 13M³, DESTINADO A COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL. AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM SISTEMAS INTEGRADOS, SISTEMAS DE ENVIO, ENTREGA, RECEBIMENTO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS, COM FUNÇÕES DE EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTEFINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ON-LINE E IMPRESSO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM OUTROS VEÍCULOS, QUAIS SEJAM: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2021 - REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2021 - REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N.º 047/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, CAMINHÕES PIPAS, CAMINHÃO BASCULANTE E CAMINHÃO MUNCK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 035/2021 - Contratação da empresa de saúde, para a prestação de serviços de exames laboratoriais, destinados a pacientes do Município de Urandi. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2021 - REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N.º 047/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, CAMINHÕES PIPAS, CAMINHÃO BASCULANTE E CAMINHÃO MUNCK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 035/2021 - Contratação de empresa de saúde, para a prestação dos serviços de exames laboratoriais destinados a pacientes do Município de Urandi. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. A T O D E R A T I F I C A Ç Ã O I N E X I G I B I L I D A D E D E L I C I T A Ç Ã O N º 0 3 4 / 2 0 2 1 - DECLARA INEXIGIVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE INEXIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SAÚDE NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI. A T O D E R A T I F I C A Ç Ã O I N E X I G I B I L I D A D E D E L I C I T A Ç Ã O N º 0 3 5 / 2 0 2 1 - DECLARA INEXIGIVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE INEXIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SAÚDE NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N.º 047/2021 N.º 047/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, CAMINHÕES PIPAS, CAMINHÃO BASCULANTE E CAMINHÃO MUNCK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02 DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 073/2021 - DISPENSA N.º 047/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, CAMINHÕES PIPAS, CAMINHÃO BASCULANTE E CAMINHÃO MUNCK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 080/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais destinados a pacientes do Município de Urandi . EXTRO DO CONTRATO N.º 079/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.

DECRETO N.º 136/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - Designa membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério e dá outras providências.

ATA N.° 93 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA. RESOLUÇÃO N.º 081/2021 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO PLANO DE AÇÃO 2021, DEMONSTRATIVO E QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA 2020" QDD" 2021. LICENÇA SIMPLIFICADA - PROCESSO: 005/2021 – LS AO EMPREENDIMENTO ARAÚJO CAMINHÕES E MÁQUINAS - VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 001/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 001/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO ATA N.° 93 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 038/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PACIENTES ACOBERTADOS POR MANDATO JUDICIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 038/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PACIENTES ACOBERTADOS POR MANDATO JUDICIAL. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 038/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PACIENTES ACOBERTADOS POR MANDATO JUDICIAL. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 064/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PACIENTES ACOBERTADOS POR MANDATO JUDICIAL.

LEI N.º 299, DE 17 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 135/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 006/2021 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. AVISO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO HOSPITAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, PSF’S E FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATUAREM NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, CENTRO DE REFERÊNCIA DE SÍNDROMES GRIPAIS A COVID-19, E SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2021PE - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA.