LEI N,º 301, DE 15 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N.° 302, DE 15 DE ABRIL DE 2021 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2021 - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2021 - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2021 - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2021 - NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2021 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2021 - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2021 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2021 - PRONTO MÉDICO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 083/2021 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OTACÍLIO SANTOS, Nº11, BAIRRO BROTAS NA CIDADE DE SALVADOR – BA, DESTINADO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE INCLUINDO REFEIÇÃO, BANHO E PERNOITE DURANTE O PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2021. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 088/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MOTO NIVELADORA 420K DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 050/2021 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OTACÍLIO SANTOS, Nº11, BAIRRO BROTAS NA CIDADE DE SALVADOR – BA, DESTINADO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE INCLUINDO REFEIÇÃO, BANHO E PERNOITE DURANTE O PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2021. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 054/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MOTO NIVELADORA 420K DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 050/2021 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OTACÍLIO SANTOS, Nº11, BAIRRO BROTAS NA CIDADE DE SALVADOR – BA, DESTINADO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE INCLUINDO REFEIÇÃO, BANHO E PERNOITE DURANTE O PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2021. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 054/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MOTO NIVELADORA 420K DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 050/2021 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OTACÍLIO SANTOS, Nº11, BAIRRO BROTAS NA CIDADE DE SALVADOR – BA, DESTINADO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE INCLUINDO REFEIÇÃO, BANHO E PERNOITE DURANTE O PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2021. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 054/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MOTO NIVELADORA 420K DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA. EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2021 - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. JUSTIFICATIVA DE CANCELAMENTO - Auto do Processo Administrativo Licitatório - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2021PE

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.007/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO HOSPITAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, PSF’S E FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.007/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO HOSPITAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, PSF’S E FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 007/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO HOSPITAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, PSF’S E FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.

DECRETO N.º 143/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021. EMENTA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES – CAI.” TERMO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 077/2021 - AUTO POSTO URANDI LTDA, PROCESSO nº. 026/2021 E PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2021 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO NOVO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, CAMINHÕES PIPA, CAMINHÃO BASCULANTE E CAMINHÃO MUNCK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 007/2021 – OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CREDENCIAMENTO N.º 001/2021 - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 5ª PARCIAL RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS UROLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS UROLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS UROLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 095/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS UROLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.

DECRETO N.º 142/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021. EMENTA: “INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA”. AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 010/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, CAMINHÕES PIPA, CAMINHÃO BASCULANTE E CAMINHÃO MUNCK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. AVIDO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 007/2021 - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO AVISO – REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP N.º 003/2021 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO CAMINHÃO COMPACTADOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA DA CAIXA COMPACTADORA DE 13M³, DESTINADO A COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM SISTEMAS INTEGRADOS, SISTEMAS DE ENVIO, ENTREGA, RECEBIMENTO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS, COM FUNÇÕES DE EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTEFINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ON-LINE E IMPRESSO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM OUTROS VEÍCULOS, QUAIS SEJAM: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 055/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AOS VEICULOS PROPRIOS DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 058/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ELETRICO DE SUBESTAÇÃO NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE ELETRICIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 049/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PUBLICO ATRAVES DE REDES SOCIAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DIRETA COM O MUNICIPIO DE URANDI. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO CAMINHÃO COMPACTADOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA DA CAIXA COMPACTADORA DE 13M³, DESTINADO A COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM SISTEMAS INTEGRADOS, SISTEMAS DE ENVIO, ENTREGA, RECEBIMENTO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS, COM FUNÇÕES DE EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTEFINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ON-LINE E IMPRESSO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM OUTROS VEÍCULOS, QUAIS SEJAM: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 055/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AOS VEICULOS PROPRIOS DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 058/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ELETRICO DE SUBESTAÇÃO NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE ELETRICIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 049/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PUBLICO ATRAVES DE REDES SOCIAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DIRETA COM O MUNICIPIO DE URANDI. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO CAMINHÃO COMPACTADOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA DA CAIXA COMPACTADORA DE 13M³, DESTINADO A COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM SISTEMAS INTEGRADOS, SISTEMAS DE ENVIO, ENTREGA, RECEBIMENTO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS, COM FUNÇÕES DE EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTEFINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ON-LINE E IMPRESSO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM OUTROS VEÍCULOS, QUAIS SEJAM: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 047/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS UTILITARIOS, CAMINHÕES PIPA, CAMINHÃO BASCULANTE E CAMINHÃO MUNCK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 055/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AOS VEICULOS PROPRIOS DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 058/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ELETRICO DE SUBESTAÇÃO NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE ELETRICIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BA. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 049/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PUBLICO ATRAVES DE REDES SOCIAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DIRETA COM O MUNICIPIO DE URANDI. EXTRATO CONTRATO N.º 071-A/2021 - NORMA BALEEIRO RODRIGUES CERQUEIRA EXTRATO CONTRATO N.º 071-B/2021 - NORMA BALEEIRO RODRIGUES CERQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO DE N.º 094/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ELETRICO DE SUBESTAÇÃO NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE ELETRICIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 073/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS UTILITARIOS, CAMINHÕES PIPA, CAMINHÃO BASCULANTE E CAMINHÃO MUNCK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 090/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AOS VEICULOS PROPRIOS DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 092/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO CAMINHÃO COMPACTADOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA DA CAIXA COMPACTADORA DE 13M³, DESTINADO A COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 093/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM SISTEMAS INTEGRADOS, SISTEMAS DE ENVIO, ENTREGA, RECEBIMENTO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS, COM FUNÇÕES DE EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTEFINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ON-LINE E IMPRESSO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM OUTROS VEÍCULOS, QUAIS SEJAM: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 078/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PUBLICO ATRAVES DE REDES SOCIAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DIRETA COM O MUNICIPIO DE URANDI.

DECRETO N.º 141/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Regulamenta plano de Atendimento Educacional Especializado no âmbito do Município de Urandi - BA enquanto perdurar a situação de Pandemia pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. ° 065/2020 - PAD N.º 099/2021 - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 065/2020, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE URANDI - BA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS, NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS, CONFORME CONVÊNIO N° 892546/2019, ORIGINÁRIO DO CERTAME NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N.º 004/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE URANDI E A M V S ENGENHARIA LTDA-ME.

RETIFICAÇÃO N.º 01 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR A SEREM DISTRIBUÍDOS NO PERÍODO DA PANDEMIA (COVID-19) AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. RETIFICAÇÃO N.º 01 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2021 - REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. O 065/2020 - PAD N.° 099/2021 - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N°. 065/2020, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE URANDI - BA, COM O FORNECIMENTO DE MÃODE-OBRA E MATERIAIS, NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS, CONFORME CONVÊNIO N° 892546/2019, ORIGINÁRIO DO CERTAME NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N.° 004/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A M V S ENGENHARIA LTDA-ME.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2021 - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR A SEREM DISTRIBUÍDOS NO PERÍODO DA PANDEMIA (COVID-19) AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2021 - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. RESOLUÇÃO N.º 001/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI – CMS.

LEI N.º 300, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE ANISTIA INTEGRAL DA MULTA E DISPENSA DOS JUROS AOS CONTRIBUINTES DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR A SEREM DISTRIBUÍDOS NO PERÍODO DA PANDEMIA (COVID-19) AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2021 - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA.

DECRETO N.º 139/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. DECRETO N.º 140/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 004/2021 - REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 036/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 037/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO CENTRO DE REFERENCIA A SINDROME GRIPAIS A COVID19 NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 004/2021 - REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 036/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 037/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO CENTRO DE REFERENCIA A SINDROME GRIPAIS A COVID19 NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 004/2021 - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 004/2021 - REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 036/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 037/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO CENTRO DE REFERENCIA A SINDROME GRIPAIS A COVID19 NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 081/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 082/2021 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO CENTRO DE REFERENCIA A SINDROME GRIPAIS A COVID19 NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA.