RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 219/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 125/2023.

DECRETO N.º 34/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE LICITAÇÃO.” ATA DA SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE URANDI - ESTADO DA BAHIA, REAUZADA NO DIA 1° DE JANEIRO DE 2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 002/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RECARGA DE GÁS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RECARGA DE GÁS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RECARGA DE GÁS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 029/2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. DEOCLECIANO, 33, CENTRO, URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 030/2025 EXTRATO DE CANCELAMENTO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 005/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO B, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 004/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO D, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE FECHAMENTO COM SISTEMA DRYWALL E PINTURA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE FECHAMENTO COM SISTEMA DRYWALL E PINTURA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 037/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE FECHAMENTO COM SISTEMA DRYWALL E PINTURA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ADELINO MARCOLINO GONÇALVES, NO POVOADO DE SALINAS MUNICIPIO DE URANDI-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ADELINO MARCOLINO GONÇALVES, NO POVOADO DE SALINAS MUNICIPIO DE URANDI-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EMPRESA: AILTON LOPES CARDOSO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EMPRESA: CARVALO & ALVES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EMPRESA: COSTA MONTALVÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EMPRESA: ESTENIO BENICIO DE CARVALHO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EMPRESA: CARVALHO & ALVES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EMPRESA: COSTA MONTALVÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EMPRESA: ESTÊNIO BENÍCIO DE CARVALHO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EMPRESA: JOSÉ NEVES FERREIRA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EMPRESA: JULIANA ROCHA ALVES DOS SANTOS 01264506503. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EMPRESA: MARIA JESSICA SILVA SOUZA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 033/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM PALESTRAS E OFICINAS DE APROFUNDAMENTO COM OS DOCENTES DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA, TENDO ESCOPO PRINCIPAL A INOVAÇÃO E A DIVERSIDADE, TEMA GERAL DA JORNADA PEDAGÓGICA, POR MEIO DE ABORDAGEM METODOLÓGICA QUE POSSIBILITEM O APROFUNDAMENTO DOS ESTUDOS SOBRE A CONCEPÇÃO DE CRIANÇA E INFÂNCIA COM OS DOCENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; SOBRE AS METODOLOGIAS INOVADORAS COM OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL; OS SUJEITOS DA EJA, SUAS PRÁTICAS E EXPERIÊNCIAS COM OS PROFESSORES DA EJA E PEJAI; E SOBRE A INCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM E/OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO: ACESSO, PERMANÊNCIA, APRENDIZAGEM COM OS PROFISSIONAIS DE APOIO PEDAGÓGICO, NO DIA 12/02/2025 NO AUDITÓRIO MUNICIPAL, PROFESSORA IONARA NASCIMENTO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 034/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PALESTRANTE NA JORNADA PEDAGÓGICA, COM OBJETIVO DE CONDUZIR OS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A UMA REFLEXÃO SOBRE COMO A MATURIDADE PESSOAL IMPACTA DIRETAMENTE A REALIZAÇÃO PROFISSIONAL. COM UMA ABORDAGEM PRÁTICA E LEVE, BASEADA NO MÉTODO G8 TRAINING, O PALESTRANTE EXPLORA A IMPORTÂNCIA DE DEFINIR OBJETIVOS COM CLAREZA, SE CONHECER MELHOR E APRIMORAR A COMUNICAÇÃO, NO DIA 11/02/2025 NO AUDITÓRIO MUNICIPAL, PROFESSORA IONARA NASCIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 036/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ADELINO MARCOLINO GONÇALVES, NO POVOADO DE SALINAS MUNICIPIO DE URANDI-BA. EMPRESA: SETI ONSTRUCOES E SERVICE LTDA.

DECRETO N.º 33/2025, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MEDICA NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MEDICA NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 028/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MEDICA NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES), LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES), LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. DECISÃO ACERCA DE RECURSO REFERENTE AO PE N.º 001/2025 INTERPOSTO PELA EMPRESA CARVALHO & ALVES, TENDO COMO RECORRIDA A COSTA MONTALVÃO LTDA. DECISÃO ACERCA DE RECURSO REFERENTE AO PE N.º 001/2025 INTERPOSTO PELA EMPRESA JOSÉ NEVES FERREIRA – ME, TENDO COMO RECORRIDA A EMPRESA AILTON LOPES CARDOSO. EXTRATO DE CANCELAMENTO - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOE PARA CREDENCIAMENTO DE Nº 005/2025.

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025PE. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICOS PSIQUIATRA E CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICOS PSIQUIATRA E CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 027/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICOS PSIQUIATRA E CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 191/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DE N.º 143/2023. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 167/2024. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 72/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTÉIS OU POUSADAS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTÉIS OU POUSADAS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA CARVALHO & ALVES - REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025PE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. DEOCLECIANO, 33, CENTRO, URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE FECHAMENTO COM SISTEMA DRYWALL E PINTURA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. DEOCLECIANO, 33, CENTRO, URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 029/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. DEOCLECIANO, 33, CENTRO, URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 121/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 049/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 122/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 123/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 124/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 125/2024.

DECRETO N.º 32/2025, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.” AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS, SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO TANATO PARA CONSERVAÇÃO DE CORPOS, VELÓRIO E TRANSPORTE FUNERÁRIO PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS, SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO TANATO PARA CONSERVAÇÃO DE CORPOS, VELÓRIO E TRANSPORTE FUNERÁRIO PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2025 - EMPRESA: VITORIA ENXOVAIS INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA. ORDEM DE SERVIÇOS A EMPRESA ESTILO CONSTRUTORA LTDA. ORDEM DE SERVIÇOS A EMPRESA SETI CONSTRUCOES E SERVICE LTDA.

DECRETO N.º 31/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025 OBEJTO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 023/2025 - OBEJTO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2025 - OBEJTO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 025/2025 - OBEJTO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 026/2025 - OBEJTO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.