TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 069/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA SEREM UTILIZADOS NAS COMEMORAÇÕES DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 069/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA SEREM UTILIZADOS NAS COMEMORAÇÕES DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 069/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA SEREM UTILIZADOS NAS COMEMORAÇÕES DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 114/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA SEREM UTILIZADOS NAS COMEMORAÇÕES DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.

DECRETO N.º 164/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021. EMENTA: “INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA”. RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2021 - RECORRENTE: AIC TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2021 ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 063/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PLATAFORMA GED (GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS) (LICENÇA DE USO), PARA GESTÃO E ARMAZENAMENTOS DOS DOCUMENTOS EM NUVENS COM DISPONIBILIDADE DE ATÉ 400GB DE ESPAÇO QUE COMPREENDERÁ TODA MASSA DOCUMENTAL PASSIVA E CORRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - BAHIA; ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS A PACIENTES DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2021 HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 063/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PLATAFORMA GED (GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS) (LICENÇA DE USO), PARA GESTÃO E ARMAZENAMENTOS DOS DOCUMENTOS EM NUVENS COM DISPONIBILIDADE DE ATÉ 400GB DE ESPAÇO QUE COMPREENDERÁ TODA MASSA DOCUMENTAL PASSIVA E CORRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - BAHIA; HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS A PACIENTES DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2021 EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2021 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2021 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 063/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PLATAFORMA GED (GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS) (LICENÇA DE USO), PARA GESTÃO E ARMAZENAMENTOS DOS DOCUMENTOS EM NUVENS COM DISPONIBILIDADE DE ATÉ 400GB DE ESPAÇO QUE COMPREENDERÁ TODA MASSA DOCUMENTAL PASSIVA E CORRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - BAHIA; RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS A PACIENTES DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA EXTRATO DO CONTRAO N.º 113/2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 107-A/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PLATAFORMA GED (GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS) (LICENÇA DE USO), PARA GESTÃO E ARMAZENAMENTOS DOS DOCUMENTOS EM NUVENS COM DISPONIBILIDADE DE ATÉ 400GB DE ESPAÇO QUE COMPREENDERÁ TODA MASSA DOCUMENTAL PASSIVA E CORRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - BAHIA; EXTRATO DO CONTRATO N.º 105-A/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS A PACIENTES DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N.º 111/2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. EXTRATO DO CONTRATO N.º 112/2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

RECURSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 - EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI NOTIFICAÇÃO A EMPRESA ADIVAN ANTUNES DANTAS-ME

PORTARIA N.º 004/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021. EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E LOTAÇÃO DA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO, MARIA DE FÁTIMA SOARES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N.º 162/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021. EMENTA: “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE FAIXA DE SERVIDOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. DECRETO N.º 163/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021. EMENTA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA N.º 003/2021, DE 2 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº. MU-0181/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE URANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2021

DECRETO N.º 160/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021. EMENTA: “INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA”. DECRETO N.º 161/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021. EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ GESTOR MUNICIPAL QUE TEM POR FINALIDADE PROMOVER E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO”. MORAIS & ALMEIDA LTDA. - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 014/2021 NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 014/2021 RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS DE N.º 001/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL, SEUS ANEXOS E CONVÊNIO N2 892546/2019. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 056/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONDIÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, DE ESTÁGIOS EXTRACURRICULARES (NÃO OBRIGATÓRIO), VISANDO POSSIBILITAR OPORTUNIDADES DE APERFEIÇOAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E DE ENSINO MÉDIO, NAS DEPENDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 059/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADOS A IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 066/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 067/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE N.º 001/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL, SEUS ANEXOS E CONVÊNIO N2 892546/2019. TERMO DE HEMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE N.º 001/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL, SEUS ANEXOS E CONVÊNIO N2 892546/2019. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 056/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONDIÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, DE ESTÁGIOS EXTRACURRICULARES (NÃO OBRIGATÓRIO), VISANDO POSSIBILITAR OPORTUNIDADES DE APERFEIÇOAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E DE ENSINO MÉDIO, NAS DEPENDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 059/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADOS A IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 066/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 067/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO ORDEM DE SERVIÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE N.º 001/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL, SEUS ANEXOS E CONVÊNIO N2 892546/2019. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 056/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONDIÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, DE ESTÁGIOS EXTRACURRICULARES (NÃO OBRIGATÓRIO), VISANDO POSSIBILITAR OPORTUNIDADES DE APERFEIÇOAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E DE ENSINO MÉDIO, NAS DEPENDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 059/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADOS A IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 066/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 067/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO 102B/2021 - ADRIANA SANTOS FERREIR CONTRATO DE N.º 001/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL, SEUS ANEXOS E CONVÊNIO N2 892546/2019. CONTRATO DE N.º 098-C /2021 - PRONTO MÉDICO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CONTRATO N.º 089A/2021 - CARVALHO & ALVES LTDA-M CONTRATO N.º 097/2021 - NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA CONTRATO N.º 098/2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA CONTRATO N.º 098A/2021 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI CONTRATO N.º 098B/2021 - BRASMËDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CONTRATO N.º 098D/2021 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CONTRATO N.º 102/2021 - GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR - EPP EXTRAO DO CONTRATO DE N.º 095A/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADOS A IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 091/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONDIÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, DE ESTÁGIOS EXTRACURRICULARES (NÃO OBRIGATÓRIO), VISANDO POSSIBILITAR OPORTUNIDADES DE APERFEIÇOAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E DE ENSINO MÉDIO, NAS DEPENDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 108/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 109/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 110/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL, SEUS ANEXOS E CONVÊNIO N2 892546/2019.

RGD ANEXO 03 DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES RGF ANEXO 01 DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL RGF ANEXO 02 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA RGF ANEXO 04 DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RGF ANEXO 05 DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR RGF ANEXO 06 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RREO ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO RREO ANEXO 03 - DEMOSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RREO ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL RREO ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR RREO ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE RREO ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL RREO ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RREO ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RREO ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇO PÚBLICOS DE SAÚDE RREO ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DAS PARCEIRAS PÚBLICO PRIVADAS RREO ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DECRETO N.º 8 DE 01 DE ABRIL DE 2021 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 477.100,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL E CEM REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE VERIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI

DECRETO Nº 159, DE 20 DE MAIO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE URANDI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.° 019, DE 18 DE MAIO DE 2021 "DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO/ATIVIDADE DE FISCAL AMBIENTAL E REPRESENTANTE DA SALA DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA N.° 020, DE 19 DE MAIO DE 2021 "DESIGNA ASSISTENTE SOCIAL PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, CAMINHÕES PIPA, CAMINHÃO BASCULANTE E CAMINHÃO MUNCK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2021 - OBJETO REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, MADEIRAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2021 - OBJETO REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, MADEIRAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2021 - OBJETO REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, MADEIRAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 07 - CONSTRULAJES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021 - L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021 - LAURITO MUNIZ RODRIGUES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021 - ELETROFIO EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021 - ELETRONORTE IRRIGAÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021 - GILDÁSIO ASSUNÇÃO DONATO EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021 - LUIS TADEU DE SOUZA MUNIZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021 - MARIA BOTELHO GUIMARÃES EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2021 - OBJETO REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, MADEIRAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 018-A/2021 RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 002-A/2021

AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021

DECRETO N.º 158/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO.” EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA