RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 018/2021 INTERPOSTO PELA RECORRENTE LNH COMERCIAL EIRELI (ASSISTENCIAL NOVA VIDA). RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2021 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E FERRAGENS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE EPI’S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DESTINADOS AS SECRETARIAS DESSE MUNICÍPIO. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE FARDAMENTO E MATERIAIS DESTINADOS AO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 076/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAPOTE CIRÚRGICO, CAMISOLAS, BERMUDAS, FRONHAS, LENÇOL, TOALHAS, CAMISETAS, CALÇAS E BERMUDAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 080/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE TELEFONIA CELULAR POR REPETIÇÃO DE SINAL NO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2021 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E FERRAGENS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE EPI’S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DESTINADOS AS SECRETARIAS DESSE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE FARDAMENTO E MATERIAIS DESTINADOS AO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 076/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAPOTE CIRÚRGICO, CAMISOLAS, BERMUDAS, FRONHAS, LENÇOL, TOALHAS, CAMISETAS, CALÇAS E BERMUDAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 080/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE TELEFONIA CELULAR POR REPETIÇÃO DE SINAL NO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.O 022/2021 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E FERRAGENS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE EPI’S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DESTINADOS AS SECRETARIAS DESSE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE FARDAMENTO E MATERIAIS DESTINADOS AO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2021 - CONSTRULAJES LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.O 022/2021 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E FERRAGENS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2021 - LUIS TADEU DE SOUZA MUNIZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.O 022/2021 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E FERRAGENS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE EPI’S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DESTINADOS AS SECRETARIAS DESSE MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE FARDAMENTO E MATERIAIS DESTINADOS AO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 078/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 076/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAPOTE CIRÚRGICO, CAMISOLAS, BERMUDAS, FRONHAS, LENÇOL, TOALHAS, CAMISETAS, CALÇAS E BERMUDAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 080/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE TELEFONIA CELULAR POR REPETIÇÃO DE SINAL NO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 184/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE TELEFONIA CELULAR POR REPETIÇÃO DE SINAL NO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS DE N.º 024/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2021 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E FERRAGENS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE EPI’S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DESTINADOS AS SECRETARIAS DESSE MUNICÍPIO. EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE FARDAMENTO E MATERIAIS DESTINADOS AO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 04/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 166/ 2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO TERRESTRE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL VISANDO ATENDER Às NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 169/2021 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA.

DECRETO N.º 194/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. EMENTA: “INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA”. DECRETO N.º 195/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE BIOQUÍMICO/FARMACÊUTICO.” CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 167/2021 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE BLOQUETES E MANILHAS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - LUIS TADEU DE SOUZA MUNIZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 097/2021 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0061/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 090/2021. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 098/2021 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0061/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 090/2021. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 098D/2021 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0061/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 090/2021.

LEI N.° 309 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 162/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORAS, RECARGAS DE TONNER E DE CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA, CONFORME APRESENTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 017/2021 E DO PROCESSO N.° 150/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 165/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO TERRESTRE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 168/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 170/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 153/2021 - OBJETO: TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA COM MONTAGEM, DESMONTAGEM, COLAGEM DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 154/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EIETROCARDIOGRAFO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA NO HOSPITAL MUNICIPAL E PSRS DO MUNICÍPIO DE (JRANDL - BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 159/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA, CONFORME APRESENTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.2 016/2021 E DO PROCESSO N.2 149/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 160/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA, CONFORME APRESENTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.2 016/2021 E DO PROCESSO N.2149/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 161/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORAS, RECARGAS DE TONNER E DE CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 163/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 164/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018-2021PE - CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA LNH COMERCIAL EIRELI (ASSISTENCIAL NOVA VIDA).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE N.º 003/2021 RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO DE N.º 003/2021 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2021 - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2021 - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 003/2021 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL) OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DO MUNÍCIPIO. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2021 - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 003/2021 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL) OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DO MUNÍCIPIO. ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2021 - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 076/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAPOTE CIRÚRGICO, CAMISOLAS, BERMUDAS, FRONHAS, LENÇOL, TOALHAS, CAMISETAS, CALÇAS E BERMUDAS COM ENTREGA IMEDIATA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 056/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENGENHARIA ELÉTRICA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO RELATIVO A RECUPERAÇÃO DE CREDITOS ADVINDOS DE ADEQUAÇÃO E REDUÇÕES DOS VALORES NAS CONTAS MENSAIS DE ENERGIA ELÉTRICA E DEVOLUÇÃO DOS COBRADOS A MAIOR DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PERANTE O MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA, CONFORME RESOLUÇÃO DA ANEEL TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 076/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAPOTE CIRÚRGICO, CAMISOLAS, BERMUDAS, FRONHAS, LENÇOL, TOALHAS, CAMISETAS, CALÇAS E BERMUDAS COM ENTREGA IMEDIATA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 056/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENGENHARIA ELÉTRICA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO RELATIVO A RECUPERAÇÃO DE CREDITOS ADVINDOS DE ADEQUAÇÃO E REDUÇÕES DOS VALORES NAS CONTAS MENSAIS DE ENERGIA ELÉTRICA E DEVOLUÇÃO DOS COBRADOS A MAIOR DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PERANTE O MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA, CONFORME RESOLUÇÃO DA ANEEL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 076/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAPOTE CIRÚRGICO, CAMISOLAS, BERMUDAS, FRONHAS, LENÇOL, TOALHAS, CAMISETAS, CALÇAS E BERMUDAS COM ENTREGA IMEDIATA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 056/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENGENHARIA ELÉTRICA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO RELATIVO A RECUPERAÇÃO DE CREDITOS ADVINDOS DE ADEQUAÇÃO E REDUÇÕES DOS VALORES NAS CONTAS MENSAIS DE ENERGIA ELÉTRICA E DEVOLUÇÃO DOS COBRADOS A MAIOR DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PERANTE O MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA, CONFORME RESOLUÇÃO DA ANEEL Extrato Contrato n.º 179/2021 - LNH COMERCIAL EIRELI Extrato Contrato n.º 180/2021 - SILVIO SANTOS TOLENTINO Extrato Contrato n.º 181/2021 - MORAIS & ALMEIDA LTDA EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2021 - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 172/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAPOTE CIRÚRGICO, CAMISOLAS, BERMUDAS, FRONHAS, LENÇOL, TOALHAS, CAMISETAS, CALÇAS E BERMUDAS COM ENTREGA IMEDIATA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO N.º 157/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENGENHARIA ELÉTRICA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO RELATIVO A RECUPERAÇÃO DE CREDITOS ADVINDOS DE ADEQUAÇÃO E REDUÇÕES DOS VALORES NAS CONTAS MENSAIS DE ENERGIA ELÉTRICA E DEVOLUÇÃO DOS COBRADOS A MAIOR DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PERANTE O MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA, CONFORME RESOLUÇÃO DA ANEEL EXTRATO DO CONTRATO N.º 175/2021 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA DA MATRIZ S/N, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA

DECRETO N.º 192/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. EMENTA: “INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA”. DECRETO N.º 193, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECURSO CONTRA DECISÃO DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 018/2021 – INTERESSADA: LNH COMERCIAL EIRELI (ASSISTENCIAL NOVA VIDA).

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 078/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNEIRO MECÂNICO NA MANUTENÇÃO DA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI HL-98, DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º075/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NOS EQUIPAMENTOS HOSPITALAR (ELETROCARDIOGRAFO, DESFIBRILADOR, NEGATOSCÓPIO, ESFIGMONAMOMETRO, MONITOR MULTIPARAMETRICO, PEDAL DE ACIONAMENTO (PS100), BALANÇA DIGITAL, BISTURI ELÉTRICO, MONITOR DE OXIMETRO), DE USO NO HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO DE URANDI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 078/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNEIRO MECÂNICO NA MANUTENÇÃO DA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI HL-98, DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 078/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNEIRO MECÂNICO NA MANUTENÇÃO DA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI HL-98, DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º075/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NOS EQUIPAMENTOS HOSPITALAR (ELETROCARDIOGRAFO, DESFIBRILADOR, NEGATOSCÓPIO, ESFIGMONAMOMETRO, MONITOR MULTIPARAMETRICO, PEDAL DE ACIONAMENTO (PS100), BALANÇA DIGITAL, BISTURI ELÉTRICO, MONITOR DE OXIMETRO), DE USO NO HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO DE URANDI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º075/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NOS EQUIPAMENTOS HOSPITALAR (ELETROCARDIOGRAFO, DESFIBRILADOR, NEGATOSCÓPIO, ESFIGMONAMOMETRO, MONITOR MULTIPARAMETRICO, PEDAL DE ACIONAMENTO (PS100), BALANÇA DIGITAL, BISTURI ELÉTRICO, MONITOR DE OXIMETRO), DE USO NO HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO DE URANDI CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 156-A/2021 EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 174/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNEIRO MECÂNICO NA MANUTENÇÃO DA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI HL-98, DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 171/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NOS EQUIPAMENTOS HOSPITALAR (ELETROCARDIOGRAFO, DESFIBRILADOR, NEGATOSCÓPIO, ESFIGMONAMOMETRO, MONITOR MULTIPARAMETRICO, PEDAL DE ACIONAMENTO (PS100), BALANÇA DIGITAL, BISTURI ELÉTRICO, MONITOR DE OXIMETRO), DE USO NO HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO DE URANDI PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077/2021 - AUTO POSTO URANDI LTDA

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2021-PE RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2021 - INTERESSADO: LNH COMERCIAL EIRELI (ASSISTENCIAL NOVA VIDA).

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO REFERENTE: EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 021-2021 INTERESSADO: CITTA ILUMINA MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO TEM PORÁRIO DE TRABALHO SEMAS N.° 003/2021 - INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO MU N.° 19/2019 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO CONTRATANTE DE UM LADO E, DO OUTRO LADO O(A) LÍDIA ALVES DE CARVALHO, NA QUALIDADE DE CONTRATADO. PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO SEMAS N.° 002/2021 - INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO MU N.° 20/2019 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO CONTRATANTE DE UM LADO E, DO OUTRO LADO O(A) JOSÉ HUMBERTO ALVES SOUZA, NA QUALIDADE DE CONTRATADO.