AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.° 030/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, LAVAGEM E LIMPEZA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036-2021 PE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR 0 (ZERO) KM DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESSE MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030-2021PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, LAVAGEM E LIMPEZA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2021PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE EPI’S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DESTINADOS AS SECRETARIAS DESSE MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035-2021PE - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS (CIRÚRGICOS E CONTENÇÕES), MÁSCARAS, FILTROS, MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS E RAÇÕES PARA CÃES DESTINADOS AO CENTRO DE ZOONOSES E CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036-2021 PE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR 0 (ZERO) KM DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESSE MUNICÍPIO. CONTRA RAZÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2021PE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2021PE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 022/2021. TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2021PE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DE N.º 001/2021 - 13ª PARCIAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 090/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DE CUBÍCULO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 088/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, INCLUINDO “MOTOR E BOMBEADOR SUBMERSO” DESTINADOS A INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE DO JUCA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 089/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E MEMORIAL DESCRITIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ESTRUTURA MISTA LOCALIZADA EM ESTRADA VICINAL NA COMUNIDADE DE COVA DE MANDIOCA À 23KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 091/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS PLANEJADOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 088/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, INCLUINDO “MOTOR E BOMBEADOR SUBMERSO” DESTINADOS A INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE DO JUCA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 090/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DE CUBÍCULO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 059/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GINECOLÓGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 089/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E MEMORIAL DESCRITIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ESTRUTURA MISTA LOCALIZADA EM ESTRADA VICINAL NA COMUNIDADE DE COVA DE MANDIOCA À 23KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 091/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS PLANEJADOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 088/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, INCLUINDO “MOTOR E BOMBEADOR SUBMERSO” DESTINADOS A INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE DO JUCA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 059/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GINECOLÓGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 089/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E MEMORIAL DESCRITIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ESTRUTURA MISTA LOCALIZADA EM ESTRADA VICINAL NA COMUNIDADE DE COVA DE MANDIOCA À 23KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 091/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS PLANEJADOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 090/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DE CUBÍCULO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 059/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GINECOLÓGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 177/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2021 – CONTRATADA: MD MATERIAL HOSPITALAR ElRELI CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 187/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2021 – contratada: CONSTRULAJES LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 189/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 2023/2021 - CONTRATADA: K. D. MENDES DISTRIBUIDORA LTDA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 201/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GINECOLÓGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA - AMANDA BRUNET NEVES RODRIGUES PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 202/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E MEMORIAL DESCRITIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ESTRUTURA MISTA LOCALIZADA EM ESTRADA VICINAL NA COMUNIDADE DE COVA DE MANDIOCA À 23KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA - OTACISIO GOMES TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 205/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, INCLUINDO “MOTOR E BOMBEADOR SUBMERSO” DESTINADOS A INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE DO JUCA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA - SUPERSONDA EMPREENDIMENTOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 206/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DE CUBÍCULO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA - SUPERSONDA EMPREENDIMENTOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 207/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS PLANEJADOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA - KARLA CRISTINA PEÇANHA MOURA DE SOUZA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2021. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.° 160/2021 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.° 016/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 149/2021. DECISÃO ADMINISTRATIVA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2021

LEI N.º 312/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.° 16012021 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.° 016/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 149/2021. LICENÇA SIMPLIFICADA – LS DATA DE VALIDADE: 21/09/2023 PROCESSO: 010/2021 - AO EMPREENDIMENTO COMERCIAL DE GÁS SILVEIRA E PIRES LTDA.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO DE 2020 ATÉ AGOSTO DE 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RGF - ANEXO 2 (LRF, ART. 55, INCISO I, ALÍNEA "B") DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021 ATÉ O 1º QUADRIMESTRE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 2º QUADRIMESTRE DE 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO - AGOSTO DE 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 2º QUADRIMESTRE DE 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 2º QUADRIMESTRE DE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 4º BIMESTRE DE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 4º BIMESTRE DE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO DE2020 ATÉ AGOSTO DE2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 4º BIMESTRE DE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 4º BIMESTRE DE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 4º BIMESTRE DE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 4º BIMESTRE DE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 4º BIMESTRE DE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 4º BIMESTRE DE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 4º BIMESTRE DE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 4º BIMESTRE DE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 4º BIMESTRE DE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 4º BIMESTRE DE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL AGOSTO DE 2021 AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2021PE - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEIO - FIO, JANELAS E PORTÕES DE FERRO, VIDROS E TOLDO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) PARA EXECUÇÃO DE ROTATÓRIA INTERLIGANDO A AVENIDA GOVERNADOR ANTÔNIO IMBASSAY A RODOVIA BR 122. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) PARA EXECUÇÃO DE ROTATÓRIA INTERLIGANDO A AVENIDA GOVERNADOR ANTÔNIO IMBASSAY A RODOVIA BR 122. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) PARA EXECUÇÃO DE ROTATÓRIA INTERLIGANDO A AVENIDA GOVERNADOR ANTÔNIO IMBASSAY A RODOVIA BR 122. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 202/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) PARA EXECUÇÃO DE ROTATÓRIA INTERLIGANDO A AVENIDA GOVERNADOR ANTÔNIO IMBASSAY A RODOVIA BR 122 - CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2021. PREGÃO ELETRÔNICO SPR N.º 009/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 103/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 14/2021. PREGÃO ELETRÔNICO SPR N.º 016/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 146/2021.

DECRETO N.º 19 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 18 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.941.629,50 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2021PE - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEIO - FIO, PORTAS E JANELAS DE FERRO E VIDRO TEMPERADO, TOLDOS E OUTROS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - SEGUNDO QUADRIMESTE

ATA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI-BA. ATA N.° 97 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI-ESTADO DA BAHIA.

DECRETO N.° 203/2021 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO, UMA ÁREA DE TERRENO URBANO SITUADA NO MUNICÍPIO DE URANDI, NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO ESPORTIVO DE GRAMA SINTÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 202/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE BIOQUÍMICO/FARMACÊUTICO.” TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 083/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VIDRO LAMINADO NEUTRAL E PERFIL ALUMÍNIO, DESTINADO AO PRÉDIO DA BASE DO SAMU – SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI BAHIA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 057/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. DORIVALDO DANTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 083/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VIDRO LAMINADO NEUTRAL E PERFIL ALUMÍNIO, DESTINADO AO PRÉDIO DA BASE DO SAMU – SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 057/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. DORIVALDO DANTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 083/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VIDRO LAMINADO NEUTRAL E PERFIL ALUMÍNIO, DESTINADO AO PRÉDIO DA BASE DO SAMU – SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 057/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. DORIVALDO DANTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 191/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. DORIVALDO DANTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 195/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VIDRO LAMINADO NEUTRAL E PERFIL ALUMÍNIO, DESTINADO AO PRÉDIO DA BASE DO SAMU – SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI BAHIA. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 079/2021 - REFERENTE INEXIGIBILIDADE N.º 034/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 093/2021 - CREDENCIAMENTO N.º 002/2021. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 080/2021 - REFERENTE INEXIGIBILIDADE N.º 035/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 094/2021 - CREDENCIAMENTO N.º 002/2021. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 084/2021 - REFERENTE INEXIGIBILIDADE N.º 038/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 097/2021 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2021. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 179/2021 - REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N.º 003/2021. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 180/2021 - REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N.º 003/2021. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 181/2021 - REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N.º 003/2021. RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 044/2021. DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

DECRETO N.º 201/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. EMENTA: “INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA”. AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL DE N.° 022/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÕES/INSTALAÇÕES DE LÂMPADAS, RELÊS, REATORES, FOTOCÉLULAS E LUMINÁRIAS DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 082/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM GESSO E ACABAMENTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NO PRÉDIO DA BASE DO SAMU – SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 084/2021 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA E, N.º 40, BAIRRO VERMELHO NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DE ALMOXARIFADO PARA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 085/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, INCLUINDO “MOTOR SUBMERSO E PLACAS DE ENERGIA SOLAR” DESTINADOS A INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO DE SALINAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 082/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM GESSO E ACABAMENTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NO PRÉDIO DA BASE DO SAMU – SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 084/2021 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA E, N.º 40, BAIRRO VERMELHO NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DE ALMOXARIFADO PARA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 085/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, INCLUINDO “MOTOR SUBMERSO E PLACAS DE ENERGIA SOLAR” DESTINADOS A INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO DE SALINAS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 082/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM GESSO E ACABAMENTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NO PRÉDIO DA BASE DO SAMU – SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 084/2021 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA E, N.º 40, BAIRRO VERMELHO NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DE ALMOXARIFADO PARA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 085/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, INCLUINDO “MOTOR SUBMERSO E PLACAS DE ENERGIA SOLAR” DESTINADOS A INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO DE SALINAS. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 190/2021 - OBJETO: FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE MATERIAIS DESTINADOS AO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE URANDI BA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 193/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM GESSO E ACABAMENTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NO PRÉDIO DA BASE DO SAMU – SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 196/2021 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA E, N.º 40, BAIRRO VERMELHO NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DE ALMOXARIFADO PARA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 197/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, INCLUINDO “MOTOR SUBMERSO E PLACAS DE ENERGIA SOLAR” DESTINADOS A INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO DE SALINAS.

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026-2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR 0 (ZERO) KM DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESSE MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2021PE - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEIO - FIO, PORTAS E JANELAS DE FERRO E VIDRO TEMPERADO, TOLDOS E OUTROS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, LAVAGEM E LIMPEZA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL DE N.° 022/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÕES/INSTALAÇÕES DE LÂMPADAS, RELÊS, REATORES, FOTOCÉLULAS E LUMINÁRIAS DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026-2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR 0 (ZERO) KM DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESSE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 199, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado e dá outras providencias”. DECRETO Nº 200, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 188/2021, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2021 - CONTRATADA: UIS TADEU DE SOUZA MUNIZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES.