DECRETO N.º 209/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE ASSISTENTE SOCIAL.” DECRETO N.º 210/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILAR ADMINISTRATIVO.” IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNIOC DE N.º 042/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE: MÓVEIS; ELETRODOMÉSTICOS; EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS; EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO; CELULARES; CÂMERAS FOTOGRÁFICAS; COLCHÕES; EQUIPAMENTOS MÉDICO, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2021 – OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE EPI’S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DESTINADOS AS SECRETARIAS DESSE MUNICÍPIO. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2021 - OBJETO REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS (CIRÚRGICOS E CONTENÇÕES), MÁSCARAS, FILTROS, MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS E RAÇÕES PARA CÃES DESTINADOS AO CENTRO DE ZOONOSES E CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA DESTE MUNICÍPIO. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/202 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR 0 (ZERO) KM DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESSE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2021 – OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE EPI’S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DESTINADOS AS SECRETARIAS DESSE MUNICÍPIO.7 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2021 - OBJETO REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS (CIRÚRGICOS E CONTENÇÕES), MÁSCARAS, FILTROS, MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS E RAÇÕES PARA CÃES DESTINADOS AO CENTRO DE ZOONOSES E CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/202 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR 0 (ZERO) KM DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESSE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2021 – OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE EPI’S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DESTINADOS AS SECRETARIAS DESSE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2021 - OBJETO REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS (CIRÚRGICOS E CONTENÇÕES), MÁSCARAS, FILTROS, MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS E RAÇÕES PARA CÃES DESTINADOS AO CENTRO DE ZOONOSES E CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2021 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR 0 (ZERO) KM DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESSE MUNICÍPIO. ATA REGISTRO DE PREÇÃOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2021 - CONTRATADA: RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA EIRELI– OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE EPI’S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DESTINADOS AS SECRETARIAS DESSE MUNICÍPIO. ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA. - OBJETO REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS (CIRÚRGICOS E CONTENÇÕES), MÁSCARAS, FILTROS, MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS E RAÇÕES PARA CÃES DESTINADOS AO CENTRO DE ZOONOSES E CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA DESTE MUNICÍPIO. ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2021 - EVOLUÇÃO PET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E VETERINÁRIO EIRELI - OBJETO REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS (CIRÚRGICOS E CONTENÇÕES), MÁSCARAS, FILTROS, MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS E RAÇÕES PARA CÃES DESTINADOS AO CENTRO DE ZOONOSES E CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA DESTE MUNICÍPIO. ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2021 - RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA EIRELI - OBJETO REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS (CIRÚRGICOS E CONTENÇÕES), MÁSCARAS, FILTROS, MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS E RAÇÕES PARA CÃES DESTINADOS AO CENTRO DE ZOONOSES E CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA DESTE MUNICÍPIO. ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2021 - CONTRATADA: PEDRAGON AUTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR 0 (ZERO) KM DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESSE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 094/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE REFORMA DE VEÍCULOS PERTENCENTE À FROTA DO MUNICIPIO DE URANDI BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 096/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS NO ENTORNO DA NOVA PRAÇA JESUINO NOGUEIRA DE MORAIS SITUADA NO BAIRRO VERMELHO NA SEDE DESTE MUNICIPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 094/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE REFORMA DE VEÍCULOS PERTENCENTE À FROTA DO MUNICIPIO DE URANDI BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 096/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS NO ENTORNO DA NOVA PRAÇA JESUINO NOGUEIRA DE MORAIS SITUADA NO BAIRRO VERMELHO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 094/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE REFORMA DE VEÍCULOS PERTENCENTE À FROTA DO MUNICIPIO DE URANDI BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 096/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS NO ENTORNO DA NOVA PRAÇA JESUINO NOGUEIRA DE MORAIS SITUADA NO BAIRRO VERMELHO NA SEDE DESTE MUNICIPIO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 242 /2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRAXAS, LUBRIFICANTES, FLUIDOS DE FREIO, FILTROS E BATERIAS DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2021 – OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE EPI’S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DESTINADOS AS SECRETARIAS DESSE MUNICÍPIO. EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2021 - OBJETO REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS (CIRÚRGICOS E CONTENÇÕES), MÁSCARAS, FILTROS, MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS E RAÇÕES PARA CÃES DESTINADOS AO CENTRO DE ZOONOSES E CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/202 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR 0 (ZERO) KM DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESSE MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 209/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE REFORMA DE VEÍCULOS PERTENCENTE À FROTA DO MUNICIPIO DE URANDI BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 217/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS NO ENTORNO DA NOVA PRAÇA JESUINO NOGUEIRA DE MORAIS SITUADA NO BAIRRO VERMELHO NA SEDE DESTE MUNICIPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 048/2021 - FAVORECIDO: BIOCENTER ANALISES BIOLOGICAS LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 086/2021 - FAVORECIDO: FÁBIA LAÍS COTRIM FERNANDES PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 096/2021 - FAVORECIDO: B X CRUZ SERVIÇOS MEDICOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 104/2021 - FAVORECIDO: FILIPOV SERVIÇOS MÉDICOAS LTDA.

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042.2021PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE: MÓVEIS; ELETRODOMÉSTICOS; EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS; EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO; CELULARES; CÂMERAS FOTOGRÁFICAS; COLCHÕES; EQUIPAMENTOS MÉDICO, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2021PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E NOTEBOOKS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, LAVAGEM E LIMPEZA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, LAVAGEM E LIMPEZA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, LAVAGEM E LIMPEZA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021- PREGÃO ELETRÔNICO 030/2021 - JOÃO ABDO CARVALHO SILVA – ME - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, LAVAGEM E LIMPEZA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021- PREGÃO ELETRÔNICO 030/2021 - LUIS TADEU DE SOUZA MUNIZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, LAVAGEM E LIMPEZA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO. EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, LAVAGEM E LIMPEZA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO.

DECRETO N.º 207/2021 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 EMENTA: “DISCIPLINA E VALIDA O CADASTRO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA; ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA”. DECRETO N.º 208/2021, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021. EMENTA: “INSTITUI A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC DE URANDI/BAHIA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL N.º 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042.2021PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE: MÓVEIS; ELETRODOMÉSTICOS; EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS; EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO; CELULARES; CÂMERAS FOTOGRÁFICAS; COLCHÕES; EQUIPAMENTOS MÉDICO, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICO7S DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO N.º 206, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 EMENTA: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041-2021PE - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, BOMBEADORES, MOTOBOMBAS, MOTORES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041-2021PE - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, BOMBEADORES, MOTOBOMBAS, MOTORES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. ATA DE REGSITRO DE PREÇOS 029/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 027/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2021.

AVISO DE CONCORRÊNCIA N.º 001/2021 – PROCESSO N.º 204/2021 - CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICO MUNICIPAL. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2021 - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEIO - FIO, PORTAS E JANELAS DE FERRO E VIDRO TEMPERADO, TOLDOS E OUTROS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE N.º 003/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL) OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2021 - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEIO - FIO, PORTAS E JANELAS DE FERRO E VIDRO TEMPERADO, TOLDOS E OUTROS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE N.º 003/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL) OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2021 - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEIO - FIO, PORTAS E JANELAS DE FERRO E VIDRO TEMPERADO, TOLDOS E OUTROS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 - L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEIO - FIO, PORTAS E JANELAS DE FERRO E VIDRO TEMPERADO, TOLDOS E OUTROS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 - AP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEIO - FIO, PORTAS E JANELAS DE FERRO E VIDRO TEMPERADO, TOLDOS E OUTROS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 - LUIS TADEU DE SOUZA MUNIZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEIO - FIO, PORTAS E JANELAS DE FERRO E VIDRO TEMPERADO, TOLDOS E OUTROS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL) OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 213/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL) OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO

DECRETO N.º 205/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI.” AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.° 037/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 001/2021 – PROCESSO N.º 204/2021 - CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICO MUNICIPAL. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2021PE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.

AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE N.° 003/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL E SEUS ANEXOS. AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.° 038/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TIPO MÁQUINAS) DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.° 039/2021 - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS (ANTÍGENO E ANTICORPO – IGG E IGM) PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.° 040/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE CONDICIONADORES DE AR, CLIMATIZADORES E VENTILADORES DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.° 023/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL E SEUS ANEXOS. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TIPO MÁQUINAS) DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039-2021PE - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS (ANTÍGENO E ANTICORPO – IGG E IGM) PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040-2021PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE CONDICIONADORES DE AR, CLIMATIZADORES E VENTILADORES DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI BA. EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.° 023/2021 SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N.º 123/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 003/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 087/2021 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA ODETE ALVES AFONSO, S/N, APT.º 02, BAIRRO, XAVIER, NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO A RESIDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS NO CURSO EM MEDICINA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE URANDI TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 087/2021 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA ODETE ALVES AFONSO, S/N, APT.º 02, BAIRRO, XAVIER, NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO A RESIDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS NO CURSO EM MEDICINA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE URANDI TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 091/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS PLANEJADOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 087/2021 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA ODETE ALVES AFONSO, S/N, APT.º 02, BAIRRO, XAVIER, NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO A RESIDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS NO CURSO EM MEDICINA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE URANDI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 091/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS PLANEJADOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA7 EXTRATO DO TERMO DE N.º 200/2021 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA ODETE ALVES AFONSO, S/N, APT.º 02, BAIRRO, XAVIER, NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO A RESIDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS NO CURSO EM MEDICINA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE URANDI

LEI N.º 313, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - EMENTA: AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.° 025/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E NOTEBOOKS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2021 - LUIS TADEU DE SOUZA MUNIZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2021 - JOÃO ABDO CARVALHO SILVA – ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2021 - TRIMAG TRATORES - COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021

LEI N.º 313/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. EMENTA: “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N.º 314/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES DE SANEAMENTO E GESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL NAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO – REGIÃO DE CAETITÉ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2021PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E NOTEBOOKS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 086/2021 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR COM ÁREA RESIDENCIAL E ÁREA LIVRE PARA DEPÓSITO PROVISÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E SOB CUSTÓDIA SITUADA NA RUA BELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, NA CIDADE DE URANDI – BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 086/2021 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR COM ÁREA RESIDENCIAL E ÁREA LIVRE PARA DEPÓSITO PROVISÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E SOB CUSTÓDIA SITUADA NA RUA BELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, NA CIDADE DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 086/2021 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR COM ÁREA RESIDENCIAL E ÁREA LIVRE PARA DEPÓSITO PROVISÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E SOB CUSTÓDIA SITUADA NA RUA BELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, NA CIDADE DE URANDI – BA. EXTRATO CONTRATO N.º 203/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM SPT PARA PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ESTRUTURA MISTA LOCALIZADA EM ESTRADA VICINAL NA COMUNIDADE DE COVA DE MANDIOCA À 23KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EXTRATO CONTRATO N.º 204/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO E LUMINÓTECNICO DA PRAÇA DO POVOADO DE ENTUPIÇÃO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 199/2021 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR COM ÁREA RESIDENCIAL E ÁREA LIVRE PARA DEPÓSITO PROVISÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E SOB CUSTÓDIA SITUADA NA RUA BELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, NA CIDADE DE URANDI – BA. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 193/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 082/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 179/2021. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 195/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 083/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 190/2021.

DECRETO N.º 204/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. EMENTA: “INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA”. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO DE N.° 031/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE EPI’S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), DESTINADOS AS SECRETARIAS DESSE MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.° 035/2021 - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS (CIRÚRGICOS E CONTENÇÕES), MÁSCARAS, FILTROS, MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS E RAÇÕES PARA CÃES DESTINADOS AO CENTRO DE ZOONOSES E CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA DESTE MUNICÍPIO. RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - REFERENTE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020-2021PE