DECRETO N.º 25 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.203.768,11 (QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064-2021PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065-2021PE - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 066-2021PE - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064-2021PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065-2021PE - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 066-2021PE - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 059/2021 – OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL – 1C, DESTINADA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA DESSE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 059/2021 – OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL – 1C, DESTINADA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA DESSE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 059/2021 – OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL – 1C, DESTINADA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA DESSE MUNICÍPIO. ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 059/2021 – OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL – 1C, DESTINADA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA DESSE MUNICÍPIO. EMPRESA: CENTRO OESTE ASFALTOS S/A. EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 059/2021 – OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL – 1C, DESTINADA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA DESSE MUNICÍPIO.

LEI N.º 322, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N.º 323 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE URANDI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 225, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. EMENTA: “DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 290/2021 - IVANILDA ROSA ANTÔNIO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 259/2021 - CONTRATADA: ELETRONORTE IRRIGAÇÃO LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 264/202 - CONTRATADA: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 273/2021 - CONTRATADA: EDNA SOARES DOS SANTOS SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274/2021 - CONTRATADA: VALTER SILVA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 275/2021 - CONTRATADA: NÉLIO RODRIGUES DOS SANTOS 56899521504. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 276/2021 - CONTRATADA: JULIANA ROCHA ALVES DOS SANTOS. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 277/2021 - CONTRATADA: TERESA SANTOS. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 278/2021 - CONTRATADA: JOÃO NONAS CERQUEIRA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 279/2021 - CONTRATADA: ADONIAS SANTOS PEREIRA MUNIZ 03707286533 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 280/2021 - CONTRATADA: CLEONEIDE CAIRES SOBRINHO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 281/2021 - CONTRATADA: AURITA DIAS GUIMARÃES. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 282/2021 - CONTRATADA: LINDAURA RODRIGUES DOS SANTOS. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283/2021 - CONTRATADA: OSVALDO RIBEIRO DA SILVA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 284/2021 - CONTRATADA: DIASSIS RODRIGUES SOBRINHO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 285/2021 - CONTRATADA: PATRÍCIA SANTANA CARVALHO SANTOS 01954337507 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 286/2021 - CONTRATADA: MIRANDA BATISTA OLIVEIRA 01830140574. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 297/2021 - CONTRATADA: ADAZI SOARES BALEEIRO BOTELHO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 300/2021 - CONTRATADA: ADELAIDE CARVALHO MUNIZ CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 301/2021 - ROBEMACIO ATAIDE SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 302/2021 - CLAUDINEIA CARVALHO SANTANA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 303/2021 - JOSE MOTA FILHO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 304/2021 - CONTRATADA: CRISTIANO RODRIGUES PEREIRA 02237540560 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 305/2021 - CONTRATADA: FRANCISCO APARECIDO SOBRINHO CARVALHO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 306/2021 - CONTRATADA: CLEITON JEOVANE FERREIRA LEAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 307/2021 - CONTRATADA: BEATRIZ MATOS SILVA LEAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 308/2021 - CONTRATADA: CLEIDE SUZANNE FERREIRA LEAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 309/2021 - CONTRATADA: ADAILTON PEREIRA SANTANA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 310/2021 - CONTRATADA: MÁRCIO MONTEIRO CARVALHO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 311/2021 - CONTRATADA: AILTON SANTANA DA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 312/2021 - CONTRATADA: NAIARA KELLY SOUZA FERNANDES.

DECRETO N.º 224/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO”. PORTARIA N.° 026/2021 - EMENTA: “INSTITUI E ATRIBUI COMPETÊNCIAS À COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA”. PORTARIA N.º 25/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA, NO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PREGAO ELETRÔNICO N.º 058/2021 - INTERESSADA: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PREGAO ELETRÔNICO N.º 058/2021 - INTERESSADA: YBYPLAST FABRICAQAO DE ARTEFATOS E MOVEIS EIRELI RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PREGAO ELETRÔNICO N.º 059/2021 - INTERESSADA: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 318/2021 - CONTRATADA: ESTÊNIO BENÍCIO DE CARVALHO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 319/2021 - CONTRATADA: CARVALHO & ALVES LTDA-ME EXTRATO DO CONTRATO N.º 339/2021 - CONTRATADA: JARDEL SANTOS SILVA – ME - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETROCARDIOGRAFO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA NO HOSPITAL MUNICIPAL E PSF´S DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 208/2021 - CONTRATADA: CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049/2017 - CONTRATADA: DIGITAL PAPER LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 092/2021 - CONTRATADA: ETIVALDO NEVES DE ARAÚJO EPP PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 093/2021 - CONTRATADA: PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 098/2021 - CONTRATADA: AMBIENTEC SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 106/2021 - CONTRATADA: T.O SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.-ME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 126/2021 - CONTRATDA: a WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 152/2021 - CONTRATADA: WILLIANS SOUZA DA SILVA - ME

LEI Nº 319, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a Implantação e/ou alteração do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal ou vegetal no Município de Urandi-Ba, e dá outras providências LEI Nº 320, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - Institui no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde incentivo financeiro por desempenho do programa Previne Brasil e dá outras providências LEI Nº 321, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, incentivo financeiro adicional, oriundo do Ministério da Saúde de forma pecuniária e dá outras providências IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 058/2021 - INTERESSADA: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA.

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 050/2021 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 054/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PAPA ENTULHO, LIXEIRAS SELETIVAS E CONTAINERS PARA COLETA DE LIXO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 050/2021 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 054/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PAPA ENTULHO, LIXEIRAS SELETIVAS E CONTAINERS PARA COLETA DE LIXO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 050/2021 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 054/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PAPA ENTULHO, LIXEIRAS SELETIVAS E CONTAINERS PARA COLETA DE LIXO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA REGISTRO DE PREÇOS DE N.º 049/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PAPA ENTULHO, LIXEIRAS SELETIVAS E CONTAINERS PARA COLETA DE LIXO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. - EMPRESA: D.D.S COMÉRCIO DE LIXEIRAS E PLACAS LTDA. ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 050/2021 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: LNH COMERCIAL EIRELI ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 050/2021 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: CARVALHO & ALVES LTDA-ME ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 050/2021 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: JOSÉ NEVES FERREIRA EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS DE N.º 049/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PAPA ENTULHO, LIXEIRAS SELETIVAS E CONTAINERS PARA COLETA DE LIXO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 050/2021 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.

DECRETO N.º 223/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. EMENTA: “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA N.º 24/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.° 055/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE MATERIAIS ESPORTIVOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.° 056/2021 - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE TECIDOS, MATERIAIS DE ARMARINHOS EM GERAL, CAMA, MESA E BANHO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.° 062/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TORNEARIA, SERVIÇOS DE GUINCHO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS. AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.° 063/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 055/2021PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE MATERIAIS ESPORTIVOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2021PE - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE TECIDOS, MATERIAIS DE ARMARINHOS EM GERAL, CAMA, MESA E BANHO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063-2021PE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.

DECRETO N.º 222/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - EMENTA: “DECRETO DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS GASTOS DO RECURSO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, DO EXERCÍCIO DE 2020”. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062-2021PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TORNEARIA, SERVIÇOS DE GUINCHO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE N.º 059/2021 – INTERESSADA: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 058/2021 - INTERESSADA: YBYPLAST FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E MÓVEIS EIRELI TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 052/2021 - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEIO - FIO, FERRAMENTAS, FORRO PVC E POSTES GALVANIZADOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 052/2021 - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEIO - FIO, FERRAMENTAS, FORRO PVC E POSTES GALVANIZADOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 104/2021 – OBJETO: CONTRATO DE PROGRAMA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DESTE CONSÓRCIO, CUJO OBJETIVO É FORNECER OS SUBSÍDIOS INDISPENSÁVEIS AO PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA, COM ÁREA TOTAL DE: 8.255,80 M². TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 104/2021 – OBJETO: CONTRATO DE PROGRAMA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DESTE CONSÓRCIO, CUJO OBJETIVO É FORNECER OS SUBSÍDIOS INDISPENSÁVEIS AO PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA, COM ÁREA TOTAL DE: 8.255,80 M². TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 104/2021 – OBJETO: CONTRATO DE PROGRAMA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DESTE CONSÓRCIO, CUJO OBJETIVO É FORNECER OS SUBSÍDIOS INDISPENSÁVEIS AO PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA, COM ÁREA TOTAL DE: 8.255,80 M². EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 330/2021 - OBJETO: CONTRATO DE PROGRAMA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DESTE CONSÓRCIO, CUJO OBJETIVO É FORNECER OS SUBSÍDIOS INDISPENSÁVEIS AO PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA, COM ÁREA TOTAL DE: 8.255,80 M². - CONTRATADO: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 051/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E PSF’S DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 052/2021 - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEIO - FIO, FERRAMENTAS, FORRO PVC E POSTES GALVANIZADOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 051/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E PSF’S DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 051/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E PSF’S DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 052/2021 - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEIO - FIO, FERRAMENTAS, FORRO PVC E POSTES GALVANIZADOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA REGISTRO DE PREÇOS DE N.º 047/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E PSF’S DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EMPRESA: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA. ATA REGISTRO DE PREÇOS DE N.º 047/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E PSF’S DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EMPRESA: PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ATA REGISTRO DE PREÇOS DE N.º 048/2021 - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEIO - FIO, FERRAMENTAS, FORRO PVC E POSTES GALVANIZADOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. - EMPRESA: L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA. ATA REGISTRO DE PREÇOS DE N.º 048/2021 - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEIO - FIO, FERRAMENTAS, FORRO PVC E POSTES GALVANIZADOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. - EMPRESA: LUIS TADEU DE SOUZA MUNIZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE N.º 316/2021 - CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE URANDI/BA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO (CDS-ALTO SERTÃO). – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BEM PÚBLICO GERIDO PELO CONTRATADO, REFERENTE A UTILIZAÇÃO PELO CONTRATANTE DE: PÁ CARREGADEIRA, MARCA - NEW HOLLAND, MODELO - 12C - CHASSI - HBZN012CCDAE04719. EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS DE N.º 047/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E PSF’S DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS DE N.º 048/2021 - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEIO - FIO, FERRAMENTAS, FORRO PVC E POSTES GALVANIZADOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2021 - EMPRESA: MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS DE N.º 004/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA MISTA NA COMUNIDADE DE COVAS DE MANDIOCA NESSE MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE N.º 004/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA MISTA NA COMUNIDADE DE COVAS DE MANDIOCA NESSE MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE N.º 004/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA MISTA NA COMUNIDADE DE COVAS DE MANDIOCA NESSE MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 043/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 049/2021 - EMPRESA CAMBUÍ VEÍCULOS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 247/2021 - OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DR. OLEGÁRIO GUIMARÃES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 328/2021 - CONTRATADA: SETI CONSTRUÇÕES E SERVICE LTDA. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA MISTA NA COMUNIDADE DE COVAS DE MANDIOCA NESSE MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS.

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.° 061/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A LOCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2021PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A LOCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA.