RGF - ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO DE 2021 ATÉ DEZEMBRO DE 2021. RGF ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO DE 2021 ATÉ DEZEMBRO DE 2021. RGF ANEXO 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE DE 2021. RGF ANEXO 04 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO - DEZEMBRO DE 2021. RGF ANEXO 05 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE / 2º SEMESTRE DE 2021. RGF ANEXO 06 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE DE 2021. RREO ANEXO 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2021. RREO ANEXO 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2021. RREO ANEXO 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro de2021 até Dezembro de2021 RREO ANEXO 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2021. RREO ANEXO 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2021. RREO ANEXO 07 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2021. RREO ANEXO 08 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2021. RREO ANEXO 09 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2021. RREO ANEXO 10 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2021. RREO ANEXO 11 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2021. RREO ANEXO 12 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2021. RREO ANEXO 13 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2021. RREO ANEXO 14 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2021. RREO ANEXO 15 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DEZEMBRO DE 2021 DECRETO Nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.038.288,40 (CINCO MILHÕES E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 04, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 EMENTA: “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE URANDI AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TERMO DE RETIFICAÇÃO – (UNIDADE - ITEM 04) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 041/2021- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 231/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/ – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NO CENTRO DE REFERÊNCIA A SINDROME GRIPAIS A COVID19 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/ – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NO CENTRO DE REFERÊNCIA A SINDROME GRIPAIS A COVID19 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/ – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NO CENTRO DE REFERÊNCIA A SINDROME GRIPAIS A COVID19 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE URANDI DE N.º 021/2022 CONTRATO DE RATEIO / EXERCÍCIO 2022 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 024/2022 - CONTRATADA: AUTO POSTO URANDI LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 325/2021 - CONTRATADA: CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 326/2021 - CONTRATADA: M & C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 053/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NO CENTRO DE REFERÊNCIA A SINDROME GRIPAIS A COVID19 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 056/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATADA: BIOCENTER ANALISES BIOLÓGICAS LTDA. RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 251/2021 - DISTRATADA: B X CRUZ SERVIÇOS MEDICOS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2022 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES COM PREÇO PREDEFINIDOS. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS DE ESCRITÓRIO DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS DE ESCRITÓRIO DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS DE ESCRITÓRIO DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 059/2022 - CONTRATADA: CAMBUI VEÍCULOS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 057/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS DE ESCRITÓRIO DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATADA: KARLA CRISTINA PEÇANHA MOURA DE SOUZA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 045/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CONTEMPLANDO O AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA (PREVENTIVA E CONTENCIOSA) VOLTADA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PARECERES E/OU MINUTAS DE PEÇAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, BEM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS REFERENTES INQUÉRITOS CIVIS E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PERANTE OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS SEDIADOS NA CAPITAL DO ESTADO. CONTRATADA: ADVOCACIA E CONSULTORIA CARVALHO & GONÇALVES.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. ATA DE N.º 101 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI - ESTADO DA BAHIA. RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2021. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 062/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TORNEARIA, SERVIÇOS DE GUINCHO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 062/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TORNEARIA, SERVIÇOS DE GUINCHO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 062/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TORNEARIA, SERVIÇOS DE GUINCHO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS. ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 062/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TORNEARIA, SERVIÇOS DE GUINCHO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS. EMPRESA: BR SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 062/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TORNEARIA, SERVIÇOS DE GUINCHO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS. EMPRESA: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA. ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 062/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TORNEARIA, SERVIÇOS DE GUINCHO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS. EMPRESA: B. R. TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 062/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TORNEARIA, SERVIÇOS DE GUINCHO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS. EMPRESA: JUDILENE DIAS SANTANA DE URANDI ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 062/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TORNEARIA, SERVIÇOS DE GUINCHO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS. EMPRESA: MECAPAULO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 062/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TORNEARIA, SERVIÇOS DE GUINCHO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS. EMPRESA: WA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OTACÍLIO SANTOS, Nº11, BAIRRO BROTAS NA CIDADE DE SALVADOR – BA, DESTINADO A ACOMODAÇÃO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DESTE MUNICIPIO A PROCURA DE SOCORROS MÉDICOS, INCLUINDO REFEIÇÃO, BANHO E PERNOITE. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA BELA VISTA, S/N, BAIRRO VERMELHO NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DE ALOJAMENTO DA POLICIA MILITAR COM ÁREA RESIDENCIAL E ÁREA LIVRE PARA DEPOSITO PROVISÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E SOB CUSTODIA DA POLICIA NESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO BISPO DE ALMEIDA, S/N, BAIRRO DC-5 NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES UMA COZINHA E LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, POVOADO DE ESTREITO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV NO POVOADO DE ESTREITO NESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OTACÍLIO SANTOS, Nº11, BAIRRO BROTAS NA CIDADE DE SALVADOR – BA, DESTINADO A ACOMODAÇÃO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DESTE MUNICIPIO A PROCURA DE SOCORROS MÉDICOS, INCLUINDO REFEIÇÃO, BANHO E PERNOITE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA BELA VISTA, S/N, BAIRRO VERMELHO NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DE ALOJAMENTO DA POLICIA MILITAR COM ÁREA RESIDENCIAL E ÁREA LIVRE PARA DEPOSITO PROVISÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E SOB CUSTODIA DA POLICIA NESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, POVOADO DE ESTREITO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV NO POVOADO DE ESTREITO NESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO BISPO DE ALMEIDA, S/N, BAIRRO DC-5 NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES UMA COZINHA E LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OTACÍLIO SANTOS, Nº11, BAIRRO BROTAS NA CIDADE DE SALVADOR – BA, DESTINADO A ACOMODAÇÃO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DESTE MUNICIPIO A PROCURA DE SOCORROS MÉDICOS, INCLUINDO REFEIÇÃO, BANHO E PERNOITE. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA BELA VISTA, S/N, BAIRRO VERMELHO NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DE ALOJAMENTO DA POLICIA MILITAR COM ÁREA RESIDENCIAL E ÁREA LIVRE PARA DEPOSITO PROVISÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E SOB CUSTODIA DA POLICIA NESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, POVOADO DE ESTREITO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV NO POVOADO DE ESTREITO NESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO BISPO DE ALMEIDA, S/N, BAIRRO DC-5 NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES UMA COZINHA E LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EXTRATO CONTRATO N.º 015-A/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, POVOADO DE ESTREITO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV NO POVOADO DE ESTREITO NESTE MUNICÍPIO. CONTRATADO: JOSÉ ANTÔNIO MENEZES EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 062/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TORNEARIA, SERVIÇOS DE GUINCHO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 014/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA BELA VISTA, S/N, BAIRRO VERMELHO NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DE ALOJAMENTO DA POLICIA MILITAR COM ÁREA RESIDENCIAL E ÁREA LIVRE PARA DEPOSITO PROVISÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E SOB CUSTODIA DA POLICIA NESTE MUNICÍPIO. CONTRATADO: LOURIVAL NOVAIS DE PAULA EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 017-A/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OTACÍLIO SANTOS, Nº11, BAIRRO BROTAS NA CIDADE DE SALVADOR – BA, DESTINADO A ACOMODAÇÃO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DESTE MUNICÍPIO A PROCURA DE SOCORROS MÉDICOS, INCLUINDO REFEIÇÃO, BANHO E PERNOITE. CONTRATADA: VALDECI MACEDO TEIXEIRA 75501600820 EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 017/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO BISPO DE ALMEIDA, S/N, BAIRRO DC-5 NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES UMA COZINHA E LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. CONTRATADO: VALMIR ALVES DE CARVALHO RESOLUÇÃO N.º 091/2022 - DISPÕE SOBRE PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA ESTABELECER O CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES DESTE CONSELHO EM 2022. RESOLUÇÃO N.º 092/2022 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS) ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2021. RESOLUÇÃO N.º 093/2022 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS) ACERCA DA APROVAÇÃO E VALIDAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. RESOLUÇÃO N.º 094/2022 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS) ACERCA DO PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO DOS RECURSOS ESTADUAIS DO SUAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. RESOLUÇÃO N.º 095/2022 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS) ACERCA DA MINUTA DA LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS. RESOLUÇÃO N.º 096/2022 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS) PARA AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR O RESSARCIMENTO AOS COFRES DO ESTADA DA BAHIA (FEAS) FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 208/2021 - CONTRATADA: CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

PORTARIA N.° 002/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. EMENTA: “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE URANDI – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CREDENCIAMENTO DE N.º 001/2022 - RESULTADO DA 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO N.º 001/2022 - RESULTADO DA 2ª PARCIAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADO DESTINADO AS NECESSIDADES DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTE MUNICÍPIO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A DISPENSA DE LICITAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E ASSESSORIA PARA OS CAIXAS ESCOLARES, FUNDOS MUNICIPAIS, E DECLARAÇÃO DE DCTF DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PLATAFORMA GED (GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS) (LICENÇA DE USO), PARA GESTÃO E ARMAZENAMENTOS DOS DOCUMENTOS EM NUVENS COM DISPONIBILIDADE DE ATÉ 400GB DE ESPAÇO QUE COMPREENDERÁ TODA MASSA DOCUMENTAL PASSIVA E CORRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONDIÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, DE ESTÁGIOS EXTRACURRICULARES (NÃO OBRIGATÓRIO), VISANDO POSSIBILITAR OPORTUNIDADES DE APERFEIÇOAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E DE ENSINO MÉDIO, NAS DEPENDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE REDES SOCIAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DIRETA COM O MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA E, N.º 40, BAIRRO VERMELHO NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DE ALMOXARIFADO PARA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE ROCHA, 130, BAIRRO DC-5 – URANDI – BAHIA, CEP: 46350-000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES, DIGITAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADO DESTINADO AS NECESSIDADES DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTE MUNICÍPIO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A DISPENSA DE LICITAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E ASSESSORIA PARA OS CAIXAS ESCOLARES, FUNDOS MUNICIPAIS, E DECLARAÇÃO DE DCTF DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PLATAFORMA GED (GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS) (LICENÇA DE USO), PARA GESTÃO E ARMAZENAMENTOS DOS DOCUMENTOS EM NUVENS COM DISPONIBILIDADE DE ATÉ 400GB DE ESPAÇO QUE COMPREENDERÁ TODA MASSA DOCUMENTAL PASSIVA E CORRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONDIÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, DE ESTÁGIOS EXTRACURRICULARES (NÃO OBRIGATÓRIO), VISANDO POSSIBILITAR OPORTUNIDADES DE APERFEIÇOAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E DE ENSINO MÉDIO, NAS DEPENDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE REDES SOCIAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DIRETA COM O MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA E, N.º 40, BAIRRO VERMELHO NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DE ALMOXARIFADO PARA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE ROCHA, 130, BAIRRO DC-5 – URANDI – BAHIA, CEP: 46350-000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES, DIGITAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA POSTULAR EM JUÍZO EM NOME DA ADMINISTRAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL COM A PROPOSTA DE AÇÕES E APRESENTAÇÕES DE CONTESTAÇÃO, AVALIAR PROVAS DOCUMENTAIS E ORAIS, REALIZAR AUDIÊNCIAS CÍVEIS E CRIMINAIS, E, EM ÂMBITO EXTRAJUDICIAL, MEDIAR QUESTÕES, ASSESSORAR NEGOCIAÇÕES E, QUANDO NECESSÁRIO PROPOR DEFESAS E RECURSOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTE, ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTERNOS EM TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ESTADO E DA UNIÃO, SECRETARIA DE ESTADO, INSS E MINISTÉRIO DA FAZENDA QUANDO HOUVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO DO CAUC, ELABORAÇÃO DE DECRETOS E PROJETOS DE LEIS. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADO DESTINADO AS NECESSIDADES DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTE MUNICÍPIO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A DISPENSA DE LICITAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E ASSESSORIA PARA OS CAIXAS ESCOLARES, FUNDOS MUNICIPAIS, E DECLARAÇÃO DE DCTF DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PLATAFORMA GED (GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS) (LICENÇA DE USO), PARA GESTÃO E ARMAZENAMENTOS DOS DOCUMENTOS EM NUVENS COM DISPONIBILIDADE DE ATÉ 400GB DE ESPAÇO QUE COMPREENDERÁ TODA MASSA DOCUMENTAL PASSIVA E CORRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONDIÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, DE ESTÁGIOS EXTRACURRICULARES (NÃO OBRIGATÓRIO), VISANDO POSSIBILITAR OPORTUNIDADES DE APERFEIÇOAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E DE ENSINO MÉDIO, NAS DEPENDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE REDES SOCIAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DIRETA COM O MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA E, N.º 40, BAIRRO VERMELHO NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DE ALMOXARIFADO PARA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE ROCHA, 130, BAIRRO DC-5 – URANDI – BAHIA, CEP: 46350-000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES, DIGITAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL, DA BAHIA E DO MUNICÍPIO DE URANDI, DESTINADAS AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE EM GERAL DA RECEITA E DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2022, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL (CONTADOR) PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, TREINAMENTO DE PESSOAL, SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, RESPOSTA A DILIGÊNCIAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA APOIAR E MONITORAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS , ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS E PARECERES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ELABORAÇÃO DE TEXTOS, GERENCIAR O SICONV, ACOMPANHAR, CADASTRAR PROPOSTAS, ANALISAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, REPRESENTAR E BUSCAR SOLUCIONAR TECNICAMENTE OS ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA (PREVENTIVA E CONTENCIOSA) VOLTADA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PARECERES E/OU MINUTAS DE PEÇAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, BEM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS REFERENTES INQUÉRITOS CIVIS E AÇÕES CIVIS PUBLICAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PERANTE OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS SEDIADOS NA CAPITAL DO ESTADO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL, DA BAHIA E DO MUNICÍPIO DE URANDI, DESTINADAS AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE EM GERAL DA RECEITA E DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2022, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL (CONTADOR) PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, TREINAMENTO DE PESSOAL, SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, RESPOSTA A DILIGÊNCIAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA APOIAR E MONITORAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS , ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS E PARECERES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ELABORAÇÃO DE TEXTOS, GERENCIAR O SICONV, ACOMPANHAR, CADASTRAR PROPOSTAS, ANALISAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, REPRESENTAR E BUSCAR SOLUCIONAR TECNICAMENTE OS ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA POSTULAR EM JUÍZO EM NOME DA ADMINISTRAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL COM A PROPOSTA DE AÇÕES E APRESENTAÇÕES DE CONTESTAÇÃO, AVALIAR PROVAS DOCUMENTAIS E ORAIS, REALIZAR AUDIÊNCIAS CÍVEIS E CRIMINAIS, E, EM ÂMBITO EXTRAJUDICIAL, MEDIAR QUESTÕES, ASSESSORAR NEGOCIAÇÕES E, QUANDO NECESSÁRIO PROPOR DEFESAS E RECURSOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTE, ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTERNOS EM TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ESTADO E DA UNIÃO, SECRETARIA DE ESTADO, INSS E MINISTÉRIO DA FAZENDA QUANDO HOUVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO DO CAUC, ELABORAÇÃO DE DECRETOS E PROJETOS DE LEIS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA (PREVENTIVA E CONTENCIOSA) VOLTADA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PARECERES E/OU MINUTAS DE PEÇAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, BEM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS REFERENTES INQUÉRITOS CIVIS E AÇÕES CIVIS PUBLICAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PERANTE OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS SEDIADOS NA CAPITAL DO ESTADO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL, DA BAHIA E DO MUNICÍPIO DE URANDI, DESTINADAS AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE EM GERAL DA RECEITA E DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2022, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL (CONTADOR) PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, TREINAMENTO DE PESSOAL, SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, RESPOSTA A DILIGÊNCIAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA APOIAR E MONITORAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS , ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS E PARECERES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ELABORAÇÃO DE TEXTOS, GERENCIAR O SICONV, ACOMPANHAR, CADASTRAR PROPOSTAS, ANALISAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, REPRESENTAR E BUSCAR SOLUCIONAR TECNICAMENTE OS ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA POSTULAR EM JUÍZO EM NOME DA ADMINISTRAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL COM A PROPOSTA DE AÇÕES E APRESENTAÇÕES DE CONTESTAÇÃO, AVALIAR PROVAS DOCUMENTAIS E ORAIS, REALIZAR AUDIÊNCIAS CÍVEIS E CRIMINAIS, E, EM ÂMBITO EXTRAJUDICIAL, MEDIAR QUESTÕES, ASSESSORAR NEGOCIAÇÕES E, QUANDO NECESSÁRIO PROPOR DEFESAS E RECURSOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTE, ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTERNOS EM TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ESTADO E DA UNIÃO, SECRETARIA DE ESTADO, INSS E MINISTÉRIO DA FAZENDA QUANDO HOUVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO DO CAUC, ELABORAÇÃO DE DECRETOS E PROJETOS DE LEIS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA (PREVENTIVA E CONTENCIOSA) VOLTADA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PARECERES E/OU MINUTAS DE PEÇAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, BEM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS REFERENTES INQUÉRITOS CIVIS E AÇÕES CIVIS PUBLICAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PERANTE OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS SEDIADOS NA CAPITAL DO ESTADO. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 001/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE EM GERAL DA RECEITA E DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2022, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL (CONTADOR) PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, TREINAMENTO DE PESSOAL, SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, RESPOSTA A DILIGÊNCIAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATADA: ÁGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 002/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA APOIAR E MONITORAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATADA: MAC ASSESSORIA CONTABIL LTDA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 003/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS , ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS E PARECERES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATADO: POMPILIO RODRIGUES DONATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 004/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ELABORAÇÃO DE TEXTOS, GERENCIAR O SICONV, ACOMPANHAR, CADASTRAR PROPOSTAS, ANALISAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, REPRESENTAR E BUSCAR SOLUCIONAR TECNICAMENTE OS ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. CONTRATADA: DF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA . EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 006/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA POSTULAR EM JUÍZO EM NOME DA ADMINISTRAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL COM A PROPOSTA DE AÇÕES E APRESENTAÇÕES DE CONTESTAÇÃO, AVALIAR PROVAS DOCUMENTAIS E ORAIS, REALIZAR AUDIÊNCIAS CÍVEIS E CRIMINAIS, E, EM ÂMBITO EXTRAJUDICIAL, MEDIAR QUESTÕES, ASSESSORAR NEGOCIAÇÕES E, QUANDO NECESSÁRIO PROPOR DEFESAS E RECURSOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTE, ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTERNOS EM TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ESTADO E DA UNIÃO, SECRETARIA DE ESTADO, INSS E MINISTÉRIO DA FAZENDA QUANDO HOUVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO DO CAUC, ELABORAÇÃO DE DECRETOS E PROJETOS DE LEIS. CONTRATADA: FERRAZ CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 008/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E ASSESSORIA PARA OS CAIXAS ESCOLARES, FUNDOS MUNICIPAIS, E DECLARAÇÃO DE DCTF DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATADA: EDSON CERQUEIRA MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 008/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA (PREVENTIVA E CONTENCIOSA) VOLTADA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PARECERES E/OU MINUTAS DE PEÇAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, BEM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS REFERENTES INQUÉRITOS CIVIS E AÇÕES CIVIS PUBLICAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PERANTE OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS SEDIADOS NA CAPITAL DO ESTADO. CONTRATADO: ADVOCACIA E CONSULTORIA CARVALHO & GONÇALVES EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 009/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PLATAFORMA GED (GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS) (LICENÇA DE USO), PARA GESTÃO E ARMAZENAMENTOS DOS DOCUMENTOS EM NUVENS COM DISPONIBILIDADE DE ATÉ 400GB DE ESPAÇO QUE COMPREENDERÁ TODA MASSA DOCUMENTAL PASSIVA E CORRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI – BAHIA. CONTRATADA: EXPEL EXCELENCIA EM PAPEL EIRELI EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 010/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONDIÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, DE ESTÁGIOS EXTRACURRICULARES (NÃO OBRIGATÓRIO), VISANDO POSSIBILITAR OPORTUNIDADES DE APERFEIÇOAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E DE ENSINO MÉDIO, NAS DEPENDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATADO: INSTITUTO EUVALDO LODI – NUCLEO REGIONAL DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 011/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE REDES SOCIAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DIRETA COM O MUNICÍPIO. CONTRATADO: CLOVES DE JESUS DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 012/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADA: CAME ENGENHARIA – CONSULTORIA AMBIENTAL MINERAL E DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 013/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA E, N.º 40, BAIRRO VERMELHO NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DE ALMOXARIFADO PARA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. CONTRATADO: ALCIDES ALVES DE CARVALHO EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 018/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE ROCHA, 130, BAIRRO DC-5 – URANDI – BAHIA, CEP: 46350-000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES, DIGITAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS. CONTRATADO: ZEDEQUIAS GONÇALVES DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 019/2022 - – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. CONTRATADO: FRANCISCO EDUARDO PÚBLIO EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 046/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL, DA BAHIA E DO MUNICÍPIO DE URANDI, DESTINADAS AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADA: SO BANDEIRAS – DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 007/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADO DESTINADO AS NECESSIDADES DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTE MUNICÍPIO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA.

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 063/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA CARVALHO & ALVES LTDA-ME RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 066/2021 OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 063/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 066/2021 OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 063/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 066/2021 OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 063/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA CARVALHO & ALVES LTDA-ME ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 066/2021 OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EMPRESA: BR SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI. ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 066/2021 OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EMPRESA: D DIAS DE MOURA LTDA. ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 066/2021 OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EMPRESA: GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 063/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 066/2021 OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI - BA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 020/2022 - CONTRATADA: FÊNIX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. ORDEM DE SERVIÇO PARA EMPRESA FÊNIX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE “MÉDICOS”, PARA ATUAREM NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE REFERÊNCIA DE SÍNDROMES GRIPAIS A COVID19, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.