AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2022PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA E CANTEIRO NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.° 002/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÕES/INSTALAÇÕES DE LÂMPADAS, RELÊS, REATORES, FOTOCÉLULAS E LUMINÁRIAS DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.° 003/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGAS DE OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO E GÁS ACETILENO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.° 004/2022, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.° 005/2022 - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2022PE – OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA ZERO HORA, TIPO CENTRADA COM MECANISMO DE GIRO CENTRAL, TRAÇÃO 4X4, MOTOR A DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 90HP, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 902846/2020, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.° 005/2022 - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2022PE – OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA ZERO HORA, TIPO CENTRADA COM MECANISMO DE GIRO CENTRAL, TRAÇÃO 4X4, MOTOR A DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 90HP, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 902846/2020, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE CONVÊNIO N.º 001/2022 QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE URANDI-BA, E DO OUTRO LADO, A AUPNE - ASSOCIAÇÃO URANDIENSE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

DECRETO N.º 011/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. EMENTA: “EXONERA A PEDIDO O SENHOR MARCOS VINICIUS PEREIRA ALVES FILHO, DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL.” DECRETO N.º 012/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.” DECRETO N.º 013/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. EMENTA: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2022PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA ARENA MULTIUSO (ESTÁDIO MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA. AVISO DO CREDENCIAMENTO DE N.º 002/2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2022PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA E CANTEIRO NO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2022PE – OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA ZERO HORA, TIPO CENTRADA COM MECANISMO DE GIRO CENTRAL, TRAÇÃO 4X4, MOTOR A DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 90HP, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 902846/2020, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. RECURSO ADMINISTRATIVO DA TOMADA DE PREÇOS DE N.º 055/2021 - INTERESSADA: PAULO JEAN SOARES DOS SANTOS RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 055/2021 - RECORRENTE: EDIMAR MORELATO CANGUSSU RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 056/2021 - RECORRENTE: EDIMAR MORELATO CANGUSSU RESPOSTA AO RECURSO ADMINSITRATIVO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2021PE - RECORRENTE: EDIMAR MORELATO CANGUSSU

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2022PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA ARENA MULTIUSO (ESTÁDIO MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2022 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2022 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2022 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N.º 083/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA – CONTRATADA: LUCAS NORBERTO FIGUEIRA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA À PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI , PARA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE ENTUPIÇÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS, SENDO PASSÍVEL DE FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA E DE UMA POSSÍVEL RENOVAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA, CASO O EMPREENDIMENTO AINDA ESTEJA EXERCENDO SUAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA À PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI , PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA E PISTA DE CICLISMO NO POVOADO DE SALINAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS, SENDO PASSÍVEL DE FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA E DE UMA POSSÍVEL RENOVAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA, CASO O EMPREENDIMENTO AINDA ESTEJA EXERCENDO SUAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA À PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI, PARA A REFORMA DA PRAÇA OLIVINA LUZ BALEEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA ABELARDO NINA ROCHA, MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS, SENDO PASSÍVEL DE FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA E DE UMA POSSÍVEL RENOVAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA, CASO O EMPREENDIMENTO AINDA ESTEJA EXERCENDO SUAS ATIVIDADES.

CREDENCIAMENTO N.º 001/2022 - RESULTADO DA 3ª PARCIAL

DECRETO N.º 006/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO N.º 007/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. EMENTA: REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DECRETO N.º 008/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021. EMENTA: REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO E PRESENCIAL), PREVISTA NA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE BENS, OBRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA. DECRETO N.º 009/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021. EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA COMPRA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 010/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. EMENTA: “EXONERA A PEDIDO O SENHOR ADEMAR RODRIGUES DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DE OBRAS”. EDITAL DO CREDENCIAMENTO DE N.º 002/2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE URANDI- BA. RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2022 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2022 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2022 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. TERMO DE RATIFICIAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 018/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E MEMORIAL DESCRITIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ESTRUTURA DE CONCRETO NA RUA JOSÉ NOVATO SOB O RIO RAIZ, E ELABORAÇÃO DE PROJETO TRAÇADO GEOMÉTRICO DE UMA RUA PERPENDICULAR A RUA JOSÉ NOVATO E MEMORIAL DESCRITIVO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 018/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E MEMORIAL DESCRITIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ESTRUTURA DE CONCRETO NA RUA JOSÉ NOVATO SOB O RIO RAIZ, E ELABORAÇÃO DE PROJETO TRAÇADO GEOMÉTRICO DE UMA RUA PERPENDICULAR A RUA JOSÉ NOVATO E MEMORIAL DESCRITIVO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 018/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E MEMORIAL DESCRITIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ESTRUTURA DE CONCRETO NA RUA JOSÉ NOVATO SOB O RIO RAIZ, E ELABORAÇÃO DE PROJETO TRAÇADO GEOMÉTRICO DE UMA RUA PERPENDICULAR A RUA JOSÉ NOVATO E MEMORIAL DESCRITIVO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 074/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E MEMORIAL DESCRITIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ESTRUTURA DE CONCRETO NA RUA JOSÉ NOVATO SOB O RIO RAIZ, E ELABORAÇÃO DE PROJETO TRAÇADO GEOMÉTRICO DE UMA RUA PERPENDICULAR A RUA JOSÉ NOVATO E MEMORIAL DESCRITIVO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATDO: OTACISIO GOMES TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO N.º 089/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO VALE DO RIO COVA MANDIOCA EXTRATO DO CONTRATO N.º 090/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADA: CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE URANDI – AFUR EXTRATO DO CONTRATO N.º 091/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES IRRIGANTES DO PROJETO ESTREITO I EXTRATO DO CONTRATO N.º 092/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADA: ANA PAULA RODRIGUES PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO N.º 001/2021 - OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONTIDO NA CLÁUSULA DECIMA DO ACORDO ORIGINAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MÊS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 27/01/2022 ATÉ 26/01/2023, REFERENTE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A

Tomada de Preços de N.° 002/2021 - ORDEM DE SERVIÇOS A EMPRESA CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 06/2021. PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 111/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 16/2021. PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 108/2021.

DECRETO N.º 05 DE 02 FEVEREIRO DE 2022. EMENTA: DECLARA BENS INSERVÍVEIS AO USO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI - BA, NA FORMA ADIANTE ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N.º 003/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL) OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2022 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 003/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL) OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2022 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 003/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL) OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2022 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2022 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EMPRESA: ESTÊNIO BENÍCIO DE CARVALHO-ME ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2022 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EMPRESA: GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR-EPP ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2022 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EMPRESA: JOSÉ NEVES FERREIRA-ME ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2022 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EMPRESA: MARIA JÉSSICA SILVA SOUZA 05812459541 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 073/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRANTE PARA OS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NA JORNADA PEDAGÓGICA ABORDANDO A TEMÁTICA: ACOLHER, EDUCAR E TRANSFORMAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 01/02/2022, DURAÇÃO 1H E 30MIM. CONTRATADA: H. W. ESTAÇÕES DA VIDA MATERIAL DIDÁTICO LTDA. EXTRATO CONTRATO N.º 079/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL) OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. EMPRESA CREDENCIADA: LNH COMERCIAL EIRELI EXTRATO CONTRATO N.º 080/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL) OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. EMPRESA CREDENCIADA: DROGARIA SÃO JOÃO LTDA. EXTRATO CONTRATO N.º 081/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL) OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. EMPRESA CREDENCIADA: SILVIO SANTOS TOLENTINO - (DROGARIA TOLENTINO). EXTRATO CONTRATO N.º 082/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL) OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. EMPRESA CREDENCIADA: MORAIS & ALMEIDA LTDA. EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2022 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA.

RGF ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º QUADRIMESTRE DE 2021 - SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2021

AVISO DO CREDENCIAMENTO N.º 003/2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO.

RGF - ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO DE 2021 ATÉ DEZEMBRO DE 2021. RGF ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO DE 2021 ATÉ DEZEMBRO DE 2021. RGF ANEXO 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE DE 2021. RGF ANEXO 04 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO - DEZEMBRO DE 2021. RGF ANEXO 05 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE / 2º SEMESTRE DE 2021. RGF ANEXO 06 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE DE 2021. RREO ANEXO 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2021. RREO ANEXO 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2021. RREO ANEXO 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro de2021 até Dezembro de2021 RREO ANEXO 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2021. RREO ANEXO 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2021. RREO ANEXO 07 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2021. RREO ANEXO 08 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2021. RREO ANEXO 09 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2021. RREO ANEXO 10 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2021. RREO ANEXO 11 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2021. RREO ANEXO 12 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2021. RREO ANEXO 13 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2021. RREO ANEXO 14 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2021. RREO ANEXO 15 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DEZEMBRO DE 2021 DECRETO Nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.038.288,40 (CINCO MILHÕES E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.