Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Urandi - Bahia
Última Edição:Nº. 2882 publicada em 31/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2192 IX 30/03/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2021 - CONTRATADA: MARCO VIAGENS E TURISMO EIRELI - OBJETO: ADITIVAR A QUANTIDADE DO LOTE 01 EM 25%, COM FULCRO NO ART.65 DA LEI FEDERAL 8.666/93. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043/2020 - CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. - OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL CONTIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 05/03/2022 A 05/03/2023, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 57 E INCISO II DO ART. 65, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº. 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
       
2191 IX 29/03/2022
LEI N.º 326/2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 001/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 027, DE 29 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 138/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÕES/INSTALAÇÕES DE LÂMPADAS, RELES, REATORES E LUMINÁRIAS DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA - VALDEMAR SOUZA DE OLIVEIRA
       
2190 IX 28/03/2022
ORDEM DE SERVIÇOS A EMPRESA CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA. – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA ARENA MULTIUSO (ESTÁDIO MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 117A/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, MADEIRAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - GILDÁSIO ASSUNÇÃO DONATO EIRELI
       
2189 IX 25/03/2022
AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2022PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA COM MONTAGEM, DESMONTAGEM, COLAGEM DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2022PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA COM MONTAGEM, DESMONTAGEM, COLAGEM DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA .
       
2188 IX 24/03/2022
ANEXO 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A FEVEREIRO) - 1º BIMESTRE DE 2022 ANEXO 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A FEVEREIRO) - 1º BIMESTRE DE 2022 ANEXO 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL MARÇO DE 2021 ATÉ FEVEREIRO DE 2022 ANEXO 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A FEVEREIRO) - 1º BIMESTRE DE 2022 ANEXO 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A FEVEREIRO) - 1º BIMESTRE DE 2022 ANEXO 07 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A FEVEREIRO) - 1º BIMESTRE DE 2022 ANEXO 08 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A FEVEREIRO) - 1º BIMESTRE DE 2022 ANEXO 09 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A FEVEREIRO) - 1º BIMESTRE DE 2022 ANEXO 10 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A FEVEREIRO) - 1º BIMESTRE DE 2022 ANEXO 11 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A FEVEREIRO) - 1º BIMESTRE DE 2022 ANEXO 12 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A FEVEREIRO) - 1º BIMESTRE DE 2022 ANEXO 13 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A FEVEREIRO) - 1º BIMESTRE DE 2022 ANEXO 14 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A FEVEREIRO) - 1º BIMESTRE DE 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL FEVEREIRO DE 2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL COM CONFECÇÃO DE PLACA EM ACM COM ILUMINAÇÃO INTERNA, DESTINADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DR. OLEGÁRIO GUIMARÃES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL COM CONFECÇÃO DE PLACA EM ACM COM ILUMINAÇÃO INTERNA, DESTINADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DR. OLEGÁRIO GUIMARÃES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL COM CONFECÇÃO DE PLACA EM ACM COM ILUMINAÇÃO INTERNA, DESTINADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DR. OLEGÁRIO GUIMARÃES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 054/2022 – CONTRATADA: NETINFOR SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICAÇÕES LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 087A/2022 – CONTRATADA: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 102/2022 – CONTRATADA: LNH COMERCIAL EIRELI CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 105/2022 – CONTRATADA: GABRIEL ROCHA SANTOS 07675949595 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 114A/2022 – CONTRATADA: MARCO VIAGENS E TURISMO EIRELI CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 116A/2022 – CONTRATADA: J I INFORMÁTICA LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 117/2022 – CONTRATADA: BIS COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 141/2022– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL COM CONFECÇÃO DE PLACA EM ACM COM ILUMINAÇÃO INTERNA, DESTINADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DR. OLEGÁRIO GUIMARÃES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATADA: MICHAEL JOHNATHAS ALVES DE SOUZA DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA À PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO E BIBLIOTECA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA BELO HORIZONTE, N.º 1243, BAIRRO DIÓGENES BALEEIRO, MUNICÍPIO DE URANDI
       
2187 IX 23/03/2022
DECRETO N.º 026/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS. DECRETO N.º 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.546.800,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
       
2186 IX 21/03/2022
DECRETO N.º 025/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DE TRANSPORTES.
       
2185 IX 18/03/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA ZERO HORA, TIPO CENTRADA COM MECANISMO DE GIRO CENTRAL, TRAÇÃO 4X4, MOTOR A DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 89HP, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO No 902846/2020, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA ZERO HORA, TIPO CENTRADA COM MECANISMO DE GIRO CENTRAL, TRAÇÃO 4X4, MOTOR A DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 89HP, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO No 902846/2020, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 146/2022 – CONTRATADA: TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA ZERO HORA, TIPO CENTRADA COM MECANISMO DE GIRO CENTRAL, TRAÇÃO 4X4, MOTOR A DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 89HP, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO No 902846/2020, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.
       
2184 IX 17/03/2022
DECRETO N.º 024/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRO.” CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 087/2022 - PREGAO ELETRONICO SRP N° 001/2022 - CONTRATADA: ESTÊNIO BENÍCIO DE CARVALHO-ME CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 108/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 056/2021 - CONTRATADA: JOÃO E MARIA ATELIÊ LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 109/2022 - PREGAO ELETRONICO SRP N° 056/2021 - CONTRATADA: PAULO JEAN SOARES DOS SANTOS CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 118A/2022 - PREGAO ELETRONICO SRP N° 012/2021 - CONTRATADA: LUBRICOL - COMÉRCIO DE OLEOS LUBRIRCANTES E AUTO PEÇAS LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022 - PREGAO ELETRONICO SRP N° 001/2022 - CONTRATADA: JOSE NEVES FERREIRA - ME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 052/2021 - CONTRATADA: L RIBEIRO COMERCIAL LTDA. TERCEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2021 - CONTRATADA: URANDI COMERCIAL DE GÁS LTDA. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - RESOLUÇÃO N.º 004/2022
       
2183 IX 16/03/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2022 – OBJETO: CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE URANDI- BA. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 002/2022 – OBJETO: CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE URANDI- BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2022 – OBJETO: CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE URANDI- BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 125/2022 – CONTRATADA: CAME ENGENHARIA – CONSULTORIA AMBIENTAL MINERAL E DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO. SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2021 - CONTRATADA: CONSTRULAJES LTDA. TERCEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 07/2021 - CONTRATADA: MARIA BOTELHO GUIMARÃES TERMO DE RETIFICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 16/2021 - CONTRATADA: JOSIVANE OLIVEIRA SANTANA 02625952571
       
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