DECRETO N.° 31/2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022. - DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO, UMA ÁREA DE TERRENO URBANO SITUADA NO MUNICÍPIO DE URANDI, NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. DECRETO N.º 06 DE 01 DE MARÇO DE 2022 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 5 DE 01 DE MARÇO DE 2022 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.855.233,61 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO N.º 004/2022 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE URANDI- BA. EDITAL DO CREDENCIAMENTO N.º 004/2022 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE URANDI- BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2022 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA COM MONTAGEM, DESMONTAGEM, COLAGEM DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2022 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA COM MONTAGEM, DESMONTAGEM, COLAGEM DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2022 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA COM MONTAGEM, DESMONTAGEM, COLAGEM DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2022 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA COM MONTAGEM, DESMONTAGEM, COLAGEM DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 127-A/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E NOTEBOOKS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MJNICÍ PIO DE URANDI BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 147/2022 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI — BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 167/2022 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA COM MONTAGEM, DESMONTAGEM, COLAGEM DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. CONTRATADA: JOSIVANE OLIVEIRA SANTANA 02625952571

DECRETO N.º 030, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - “APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 319, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N.º 029, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA PRAÇA ANANIAS DE MATOS, N.º 122, APT.º 01, CENTRO, URANDI-BA, DESTINADO A RESIDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS NO CURSO EM MEDICINA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA PRAÇA ANANIAS DE MATOS, N.º 122, APT.º 01, CENTRO, URANDI-BA, DESTINADO A RESIDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS NO CURSO EM MEDICINA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA PRAÇA ANANIAS DE MATOS, N.º 122, APT.º 01, CENTRO, URANDI-BA, DESTINADO A RESIDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS NO CURSO EM MEDICINA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI. EXTRATO DO CONTRATO N.º 155/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA PRAÇA ANANIAS DE MATOS, N.º 122, APT.º 01, CENTRO, URANDI-BA, DESTINADO A RESIDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS NO CURSO EM MEDICINA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI. CONTRATADA: SILVIA SORAYA ALMEIDA GONÇALVES

RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 002/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE URANDI- BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE URANDI- BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE URANDI- BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 128-A/2022 – OBJETO: FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE MÓVEIS ESCOLARES, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, IMPRESSORAS, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS E EQUIPAMENTO DE SOM, DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. CONTRATADA: JOSÉ NEVES FERREIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 152/2022 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA,, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. CONTRATADA: GRÁFICA CAETITÉ LTDA.

DECRETO Nº 28, DE 08 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE O ESTADO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE PÚBLICA EM QUE SE ENCONTRA A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URANDI, EM RAZÃO DE EPIDEMIA POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL (DENGUE) E DETERMINA ATIVIDADES PREVENTIVAS CONTRA O VÍRUS DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 126/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA ARENA MULTIUSO (ESTÁDIO MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE URANDI, BAHIA. CONTRATADA: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 128/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, MADEIRAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADA: LAURITO MUNIZ RODRIGUES CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 129-A/2022 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. CONTRATADA: GRÁFICA PAPEL BOM LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 151/2022 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. CONTRATADA: ESTÊNIO BENÍCIO DE CARVALHO

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2022PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO – MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2022PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO – MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2022 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM O FITO DE RECUPERAÇÃO DAS DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), E Á RETIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA QUE A UNIÃO REALIZE CORRETAMENTE OS PRÓXIMOS REPASSES DAS COTAS DO FPM, COM EFETIVA ATUAÇÃO EM QUALQUER JUÍZO, INSTÂNCIA OU FORO DA JUSTIÇA FEDERAL, ALÉM DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SEDIADOS EM BRASÍLIA/DF, DEFENDENDO O INTERESSE DO MUNICIPIO DE URANDI TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2022 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM O FITO DE RECUPERAÇÃO DAS DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), E Á RETIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA QUE A UNIÃO REALIZE CORRETAMENTE OS PRÓXIMOS REPASSES DAS COTAS DO FPM, COM EFETIVA ATUAÇÃO EM QUALQUER JUÍZO, INSTÂNCIA OU FORO DA JUSTIÇA FEDERAL, ALÉM DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SEDIADOS EM BRASÍLIA/DF, DEFENDENDO O INTERESSE DO MUNICIPIO DE URANDI CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 140/2022 – OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 158/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DESTINADOS AO CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA EXTRATO CONTRATO N.º 144/2022 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM O FITO DE RECUPERAÇÃO DAS DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), E Á RETIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA QUE A UNIÃO REALIZE CORRETAMENTE OS PRÓXIMOS REPASSES DAS COTAS DO FPM, COM EFETIVA ATUAÇÃO EM QUALQUER JUÍZO, INSTÂNCIA OU FORO DA JUSTIÇA FEDERAL, ALÉM DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SEDIADOS EM BRASÍLIA/DF, DEFENDENDO O INTERESSE DO MUNICIPIO DE URANDI – CONTRATADA: MARCOS INÁCIO ADVOGADOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 139/2022 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGAS DE OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO E GÁS ACETILENO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATADA: ADIVAN ANTUNES DANTAS - ME

CREDENCIAMENTO N.º 001/2022 - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 4ª PARCIAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE NEUROLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - PE012/2022 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PARALELEPIPEDOS DESTINADOS AO CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE NEUROLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - PE012/2022 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PARALELEPIPEDOS DESTINADOS AO CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2022 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DESTINADOS AO CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE NEUROLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 142/2022 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS/PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI - BA, COM CONDUTOR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE CONTRATO. CONTRATADA: CELEIDE FIALHO DE CARVALHO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 150/2022 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS/PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI - BA, COM CONDUTOR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE CONTRATO. CONTRATADA: CLEONICE FERREIRA CERQUEIRA MACEDO 15283494829 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS/PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI - BA, COM CONDUTOR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE CONTRATO. CONTRATADA: WOCTON GUIMARÃES MATOS SEGUNDO 05097245580 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2022 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS/PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI - BA, COM CONDUTOR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE CONTRATO. CONTRATADA: FIDELICIO BORGES DE CARVALHO 11776340582 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS/PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI - BA, COM CONDUTOR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE CONTRATO. CONTRATADA: HELIO CERQUEIRA SANTOS 01516037588 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2022 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS/PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI - BA, COM CONDUTOR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE CONTRATO. CONTRATADA: JOSE PAULO SOARES CAMARGO 25182495838 EXTRATO DO CONTRATO N.º 153/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE NEUROLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATADA: NEUROCLIN CLINICA MEDICA LTDA. RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 096/2022 – DISTRATADA: JUVENCIO DE CARVALHO. RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 240/2021 - DISTRATADA – CLÍNICA DE ATENDIMENTO MÉDICO E ULTRASSONOGRAFIA BETEL LTDA. RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 248/2021 - DISTRATADA – FÁBIA LAÍS COTRIM FERNANDES

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2021 - CONTRATADA: LNH COMERCIAL EIRELI INSCRITA NO CNPJ Nº 19.705.884/0001-08. OBJETO: ADITIVAR A QUANTIDADE DO ITEM 01 (AR CONDICIONADO 9.000 BTUS) EM 25%, COM FULCRO NO ART.65 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - PORTARIA N.º 002/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM CENTRAL E ASSOCIAÇÕES FILAIDAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 13.019/2014.