IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 020/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, DE FORMA CONTÍNUA NAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2022PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, DE FORMA CONTÍNUA NAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 217/2022 - OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEIO - FIO, PORTAS E JANELAS DE FERRO E VIDRO TEMPERADO, TOLDOS E OUTROS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. CONTRATADA: L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA. EDITAL SIMPLIFICADO N.º 001/2022 - AUTORIZAÇÃO NÃO REMUNERADA DE USO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA.

RESULTADO DA ANALISE DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2022 – OBEJTO: CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE URANDI- BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2022 – OBEJTO: CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE URANDI- BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2022 – OBEJTO: CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE URANDI- BA. EXTRATO DE CANCELAMENTO - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ITEM N.º 04 RELACIONADO INDEVIDAMENTE NOS EXTRATOS DE: (RESULTADO DA ANALISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADO PARA CREDENCIAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO), DO CREDENCIMENTO 002/2022, PARA TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO.

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 020/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, DE FORMA CONTÍNUA NAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. RESULTADO DA ANALISE DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2022 – OBEJTO: CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE URANDI- BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2022 – OBEJTO: CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE URANDI- BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2022 – OBEJTO: CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE URANDI- BA. QUARTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 051/2021 - EMPRESA: AUTO POSTO URANDI LTDA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 042/2022 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO CONSÓRCIO, CUJO OBJETIVO É FORNECER OS SUBSÍDIOS INDISPENSÁVEIS AO PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 043/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO AMPLA GERAL E RESTRITA EM TODOS OS LOCAIS, INTERIOR E EXTERIOR DO MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 042/2022 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO CONSÓRCIO, CUJO OBJETIVO É FORNECER OS SUBSÍDIOS INDISPENSÁVEIS AO PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 043/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO AMPLA GERAL E RESTRITA EM TODOS OS LOCAIS, INTERIOR E EXTERIOR DO MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 042/2022 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO CONSÓRCIO, CUJO OBJETIVO É FORNECER OS SUBSÍDIOS INDISPENSÁVEIS AO PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 043/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO AMPLA GERAL E RESTRITA EM TODOS OS LOCAIS, INTERIOR E EXTERIOR DO MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 182/2022 - OBEJTO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS/PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI – BA - CONTRATADA: WESLEY SILVA BOTELHO06122837655 EXTRATO DO CONTRATO N.º 207/2022 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO CONSÓRCIO, CUJO OBJETIVO É FORNECER OS SUBSÍDIOS INDISPENSÁVEIS AO PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. – CONTRATADO: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO. EXTRATO DO CONTRATO N.º 215/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO AMPLA GERAL E RESTRITA EM TODOS OS LOCAIS, INTERIOR E EXTERIOR DO MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE APOSTILAMENTOS NO CONTRATO N.° 077/2022 GABARITO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SMAS – EDITAL 001/2022 CARGO DE FACILITADOR DE OFICINA (CAPOEIRA) GABARITO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SMAS – EDITAL 001/2022 CARGO DE FACILITADOR DE OFICINA (EDUCAÇÃO FÍSICA) GABARITO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SMAS – EDITAL 001/2022 CARGO DE FACILITADOR DE OFICINA (MÚSICA) GABARITO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SMAS – EDITAL 001/2022 CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DE PROGRAMAS (CRIANÇA FELIZ) GABARITO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SMAS – EDITAL 001/2022 CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL (OSS, OSPE e OSPC) E TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO CRAS (PAIF)

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 033/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CATUABA COM AMENDOIM DE RENOME NACIONAL DESTINADO À APRESENTAÇÃO ÚNICA NOS FESTEJOS JUNINO NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 033/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CATUABA COM AMENDOIM DE RENOME NACIONAL DESTINADO À APRESENTAÇÃO ÚNICA NOS FESTEJOS JUNINO NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 181/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇOS ARTESIANOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 183/2022 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS/PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI – BA. CONTRATADA: FABIO BARRETO XAVIER 05246865581 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 196/2022 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS/PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI – BA. CONTRATADA: IRACI DIAS BRANCO FERREIRA 01099488583 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 197/2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS/PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI – BA. CONTRATADA: IRACI DIAS BRANCO FERREIRA 01099488583 EXTRATO CONTRATO DE N.º 216/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CATUABA COM AMENDOIM DE RENOME NACIONAL DESTINADO À APRESENTAÇÃO ÚNICA NOS FESTEJOS JUNINO NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATADA: MEFF PROMOÇÕES DIVERSIONAIS LTDA. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE N.º 020/2022 - EMPRESA: FENIX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 020/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, DE FORMA CONTÍNUA NAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO N.º 211/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATADA: ANJOS MOURA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.° 077/2022 RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 083/2022 - TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA E A EMPRESA DE SAÚDE, LUCAS NORBERTO FIGUEIRA SERV. MÉDICOS EIRELI.

ATA N.° 02 DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 020/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, DE FORMA CONTÍNUA NAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 030/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. DORIVALDO DANTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 030/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. DORIVALDO DANTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 030/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. DORIVALDO DANTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 210/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. DORIVALDO DANTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATADA: LEÃO ALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 211/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATADA: ANJOS MOURA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. EDITAL DE N.º 002/2022 – ESTABELECE DIA, LOCAL E HORÁRIO DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SMAS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE SALINAS, NO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE SALINAS, NO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 213/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. CONTRATADA: NIL COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 214/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE SALINAS, NO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. CONTRATADA: ESTILO CONSTRUTORA LTDA.

ANEXO 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO DE 2021 ATÉ ABRIL DE 2022 DESPESAS COM PESSOAL RGF - ANEXO 1 (LRF, ART . 55, INCISO I, ALÍNEA "A"). ANEXO 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) 1º QUADRIMESTRE DE 2022 (LRF, ART. 55, INCISO I, ALÍNEA "B"). ANEXO 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 1º QUADRIMESTRE DE 2022, (LRF, ART. 55, INCISO I, ALÍNEA "C" E ART. 40, § 1º). ANEXO 04 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO - ABRIL DE 2022. (LRF, ART. 55, INCISO I, ALÍNEA "D" E INCISO III ALÍNEA "C"). ANEXO 05 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 1º QUADRIMESTRE DE 2022. (LRF, ART. 55, INCISO III, ALÍNEA "A"). ANEXO 06 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 1º QUADRIMESTRE DE 2022. (LRF, ART. 48 - ANEXO 6). ANEXO 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2022. (LRF, ART. 52, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B" DO INCISO II E §1º). ANEXO 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2022. (LRF, ART. 52, INCISO II, ALÍNEA "C"). ANEXO 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO DE 2021 ATÉ ABRIL DE 2022. (LRF, ART. 53, INCISO I). ANEXO 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2022. (LRF, ART. 53, INCISO II). ANEXO 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2022. (LRF, ART. 53, INCISO III). ANEXO 07 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2022. (LRF, ART. 53, INCISO V). ANEXO 08 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2022. (LDB, ART. 72). ANEXO 09 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2022. (LRF, ART.53, § 1º, INCISO I). ANEXO 10 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2022. (LRF, ART.53, § 1º, INCISO I). ANEXO 11 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2022. (LRF, ART.53, § 1º, INCISO I). ANEXO 12 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2022. (LC 141/2012, ART. 35). ANEXO 13 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2022. (LEI Nº 11.079, DE 30.12.2004, ARTS. 22, 25 E 28). ANEXO 14 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2022. (LRF, ART. 48). ANEXO 15 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ABRIL DE 2022. ARTIGOS 19, § 4º E 30º, § 7º DA L.C. 101/00 (PORTARIA TCM/BA Nº 460) EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2022PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, DE FORMA CONTÍNUA NAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2022 - 7ª PARCIAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2022 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA (ILUMINAÇÃO, GERADOR, CAMARIM) DESTINADOS AOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2022 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPIA NO CENTRO DE FISIOTERAPIA, DESTINADOS A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ENDOCRINOLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2022 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA (ILUMINAÇÃO, GERADOR, CAMARIM) DESTINADOS AOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2022 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPIA NO CENTRO DE FISIOTERAPIA, DESTINADOS A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ENDOCRINOLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2022 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPIA NO CENTRO DE FISIOTERAPIA, DESTINADOS A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ENDOCRINOLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 212/2022 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA (ILUMINAÇÃO, GERADOR, CAMARIM) DESTINADOS AOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. CONTRATADA: G. A. DOS SANTOS EVENTOS. EXTRATO DO CONTRATO N.º 205/2022 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPIA NO CENTRO DE FISIOTERAPIA, DESTINADOS A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATADA: M S BARBOSA EXTRATO DO CONTRATO N.º 206/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ENDOCRINOLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATADA: MAGDA LANE REIS SILVA - ME TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 077/2022 EMPRESA: GILVAN PEREIRA RODRIGUES EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.° 020/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, DE FORMA CONTÍNUA NAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO N.º 036/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MÉDICO DIRETOR CLÍNICO.” DECRETO N.º 037/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MÉDICA DIRETORA CLÍNICA.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPIA NO CENTRO DE FISIOTERAPIA, DESTINADOS A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ENDOCRINOLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. ABELARDO NINA ROCHA (PRAÇA OLIVINA LUZ BALEEIRO OU PRAÇA DA RODOVIÁRIA), NO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPIA NO CENTRO DE FISIOTERAPIA, DESTINADOS A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ENDOCRINOLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. ABELARDO NINA ROCHA (PRAÇA OLIVINA LUZ BALEEIRO OU PRAÇA DA RODOVIÁRIA), NO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPIA NO CENTRO DE FISIOTERAPIA, DESTINADOS A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ENDOCRINOLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. ABELARDO NINA ROCHA (PRAÇA OLIVINA LUZ BALEEIRO OU PRAÇA DA RODOVIÁRIA), NO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. CONTRATADA: NEO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. EXTRATO DO CONTRATO N.º 205/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPIA NO CENTRO DE FISIOTERAPIA, DESTINADOS A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATADA: M S BARBOSA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 206/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ENDOCRINOLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATADA: MAGDA LANE REIS SILVA - ME