ATA N.° 04 DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE N.º 013/2022 – CONTRATADO: ALCIDES ALVES DE CARVALHO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE N.º 014/2022 – CONTRATADA: LOURIVAL NOVAIS DE PAULA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE N.º 017/2022 – CONTRATADO: VALMIR ALVES DE CARVALHO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 157/2021 – CONTRATADA: IMPULCETTO SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 003/2022 – CONTRATADA: POMPILIO RODRIGUES DONATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 045/2022 – CONTRATADA: ADVOCACIA E CONSULTORIA CARVALHO & GONÇALVES

DECRETO Nº 040, DE 28 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA AFETAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA N.° 002/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2022. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2022PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE URANDI BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2022PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHÕES PIPA, CAMINHÃO BASCULANTE E CAMINHÃO MUNCK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2022PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE URANDI BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N.º 023/2022PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHÕES PIPA, CAMINHÃO BASCULANTE E CAMINHÃO MUNCK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ANEXO I RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS - HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 021/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 021/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. ATA N.° 104 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI - ESTADO DA BAHIA. RESOLUÇÃO N.° 101/2022 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO TERMO DE ACEITE À INICIATIVA DO SUAS BAHIA MAIS RURAL. RESOLUÇÃO N.° 102/2022 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DA REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DA SMAS. TERMO DE ACEITE - OBJETIVO DE FORMALIZAR AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS, DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA COBERTURA DA OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA ZONA RURAL, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀS LOCALIDADES RURAIS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E POBREZA, ATRAVÉS DO SUAS BAHIA MAIS RURAL.

DECRETO N.º 039/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022. - EMENTA: “DISPÕE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.” PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2021 - EMPRESA BIS COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA. SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2021 - EMPRESA: ELTON PEREIRA SILVA 56909853504

DECRETO N.º 11 DE 05 DE MAIO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 771.460,00 (SETECENTOS E SETENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 9 DE 02 DE MAIO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.150.052,46 (QUATRO MILHÕES E CENTO E CINQUENTA MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 329, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA N.º 04 DE 20 DE JUNHO DE 2022 - ESTABELECE O PRAZO FINAL PARA ENTREGA DAS COMPROVAÇÕES DAS EXECUÇÕES DE TODOS OS AGENTES E ESPAÇOS CULTURAIS QUE FORAM BENEFICIADOS E PREMIADOS COM A 1º EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO A ARTE E CULTURA DE URANDI/BAHIA, INSTRUMENTO DO INCISO 3 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC, OBEDECENDO TAMBÉM SUA REGULAMENTAÇÃO FEDERAL DE Nº 10.464/2020, APLICADA NESTE MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 053/2022

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 032/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ORTOPEDISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 032/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ORTOPEDISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 032/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ORTOPEDISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 218/2022– OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ORTOPEDISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATADA: CIOT CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLOGICA LTDA - ME CLASSIFICAÇÃO GERAL DEFINITIVA DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL (POVOADO DE ESTREITO) CLASSIFICAÇÃO GERAL DEFINITIVA DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL (SEDE) CLASSIFICAÇÃO GERAL DEFINITIVA DO CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DO CRAS (PAIF) CLASSIFICAÇÃO GERAL DEFINITIVA DO CARGO FACILITADOR DE OFICINA (CAPOEIRA) CLASSIFICAÇÃO GERAL DEFINITIVA DO CARGO FACILITADOR DE OFICINA (EDUCAÇÃO FÍSICA) CLASSIFICAÇÃO GERAL DEFINITIVA DO CARGO FACILITADOR DE OFICINA (MÚSICA) CLASSIFICAÇÃO GERAL DEFINITIVA DO CARGO ORIENTADOR SOCIAL (POVOADO DE CANTINHO) CLASSIFICAÇÃO GERAL DEFINITIVA DO CARGO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DE PROGRAMAS (PROGRAMA CRIANÇA FELIZ)

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2022 - 8ª PARCIAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA DIO DO ACORDEON E BANDA DESTINADO À APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS JUNINO NESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA DIO DO ACORDEON E BANDA DESTINADO À APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS JUNINO NESTE MUNICÍPIO. EXTRATO CONTRATO DO N.º 219/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA DIO DO ACORDEON E BANDA DESTINADO À APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS JUNINO NESTE MUNICÍPIO. – CONTRATADA: GSHOW PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 152/2021 - CONTRATADA: WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME – OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL CONTIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2022 ATÉ 31/12/2022, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 57 E INCISO II DO ART. 65, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº. 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DECRETO N.º 038, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 23 DE JUNHO DE 2022, DATA EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” Pregão Eletrônico N.° 017/2022 - ORDEM DE SERVIÇOS Á EMPRESA NEO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI – OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. ABELARDO NINA ROCHA (PRAÇA OLIVINA LUZ BALEEIRO OU PRAÇA DA RODOVIÁRIA), NO MUNICÍPIO DE URANDI - BA CLASSIFICAÇÃO DE CAPOEIRA CLASSIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - PRELIMINAR CLASSIFICAÇÃO DE MÚSICA - PRELIMINAR CLASSIFICAÇÃO DE ORIENTADOR SOCIAL (CANTINHO) - PRELIMINAR CLASSIFICAÇÃO DE TÉCNICO DE ORIENTADOR SOCIAL (POVOADO DE ESTREITO) - PRELIMINAR CLASSIFICAÇÃO DE TÉCNICO DE ORIENTADOR SOCIAL (SEDE) - PRELIMINAR CLASSIFICAÇÃO GERAL DO CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DO CRAS (PAIF) - PRELIMINAR CLASSIFICAÇÃO GERAL DO CARGO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DE PROGRAMAS (PROGRAMA CRIANÇA FELIZ) - PRELIMINAR

ATA N.° 03 DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ORDEM DE SERVIÇOS À EMPRESA ESTILO CONSTRUTORA LTDA. - OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE SALINAS, NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ORDEM DE SERVIÇOS À EMPRESA ESTILO CONSTRUTORA LTDA. - OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO – MUNICÍPIO DE URANDI - BA. GABARITO DEFINITIVO ENCERRADO O PRAZO DE RECURSO E POR HAVER INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ACERCA DA QUESTÃO 11 DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, FICA DEFINIDO O PRESENTE GABARITO COMO DEFINITIVO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2022. GABARITO DEFINITIVO ENCERRADO O PRAZO DE RECURSO E POR NÃO HAVER INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA AS QUESTÕES DO GABARITO PROVISÓRIO, FICA DEFINIDO O PRESENTE GABARITO COMO DEFINITIVO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2022. GABARITO DEFINITIVO ENCERRADO O PRAZO DE RECURSO E POR NÃO HAVER INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA AS QUESTÕES DO GABARITO PROVISÓRIO, FICA DEFINIDO O PRESENTE GABARITO COMO DEFINITIVO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2022. GABARITO DEFINITIVO ENCERRADO O PRAZO DE RECURSO E POR NÃO HAVER INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA AS QUESTÕES DO GABARITO PROVISÓRIO, FICA DEFINIDO O PRESENTE GABARITO COMO DEFINITIVO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2022. GABARITO DEFINITIVO ENCERRADO O PRAZO DE RECURSO E POR NÃO HAVER INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA AS QUESTÕES DO GABARITO PROVISÓRIO, FICA DEFINIDO O PRESENTE GABARITO COMO DEFINITIVO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2022. RECURSO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL