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IX |
20/07/2022 |
ANEXO 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2022 RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) % (C/A) RREO - ANEXO 1 (LRF, ART. 52, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B" DO INCISO II E §1º)
ANEXO 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2022 DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (A) NO BIMESTRE SALDO (C) = (A-B) ATÉ O BIMESTRE (B) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (D) SALDO (E) = (A-D) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS¹ (F) 65.100.000,00 65.100.000,00 11.226.276,52 42.438.390,24 22.661.609,76 12.214.368,85 33.628.313,58 31.471.686,42 0,00 RREO - ANEXO 2 (LRF, ART. 52, INCISO II, ALÍNEA "C")
ANEXO 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO DE2021 ATÉ JUNHO DE2022 ESPECIFICAÇÃO RREO - ANEXO 3 (LRF, ART. 53, INCISO I)
ANEXO 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DE 0 RREO - ANEXO 4 (LRF, ART. 53, INCISO II).
ANEXO 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2022 RREO - ANEXO 6 (LRF, ART. 53, INCISO III).
ANEXO 07 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2022 RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) PODER / ÓRGÃO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (A) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (B) INSCRITOS CANCELADOS (D) PAGOS (C) SALDO E = ( A + B) - ( C + D ) EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (F) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (G) INSCRITOS PAGOS (I) LIQUIDADOS (H) CANCELADOS (J) SALDO K = ( F + G ) - ( I + J ) SALDO TOTAL L = ( E + K ) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RREO - ANEXO 7 (LRF, ART. 53, INCISO V).
ANEXO 08 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2022 1- RECEITA DE IMPOSTOS RREO - ANEXO 8 (LDB, ART. 72).
ANEXO 09 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2022 RREO – ANEXO 9 (LRF, ART.53, § 1º, INCISO I).
ANEXO 10 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2022 RREO – ANEXO 10 (LRF, ART.53, § 1º, INCISO I).
ANEXO 11 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2022 RREO – ANEXO 11 (LRF, ART.53, § 1º, INCISO I).
ANEXO 12 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2022 RECEITA DE IMPOSTOS (I) RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, ART. 35).
ANEXO 13 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2022 TOTAL DE ATIVOS RREO – ANEXO 13 (LEI Nº 11.079, DE 30.12.2004, ARTS. 22, 25 E 28).
ANEXO 14 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2022 RREO - ANEXO 14 (LRF, ART. 48).
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JUNHO DE 2022 ARTIGOS 19, § 4º E 30º, § 7º DA L.C. 101/00 (PORTARIA TCM/BA Nº 460).
DECRETO N.º 13 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.833.890,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.
EXTRATO CONTRATO N.º 228/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATADA: VICTOR FERNANDES RODRIGUES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 099-A/2021 - EMPRESA: DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI.
RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – LS AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO POTÊNCIA DE ESPINOSA LTDA, DE NOME FANTASIA AUTO POSTO POTÊNCIA DE URANDI VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS.
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IX |
19/07/2022 |
AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 046/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, DESTINADOS AO CENTRO DE FISIOTERAPIA DESTE MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 046/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, DESTINADOS AO CENTRO DE FISIOTERAPIA DESTE MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 046/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, DESTINADOS AO CENTRO DE FISIOTERAPIA DESTE MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 226/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, DESTINADOS AO CENTRO DE FISIOTERAPIA DESTE MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. – CONTRATADA: MADIAL MEDICAMENTOS EIRELI.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N.º 126/2021 – EMPRESA: WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA.7
DECLARAÇÃO DE DOMINALIDADE
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IX |
30/06/2022 |
DECRETO N.º 041/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MÉDICO AUTORIZADOR DE AIH.”
DECRETO N.º 043/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MÉDICO AUTORIZADOR DE AIH.”
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 045/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DE VAGAS DIRETAS EM CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, DE FORMA CONTÍNUA NAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 045/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DE VAGAS DIRETAS EM CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, DE FORMA CONTÍNUA NAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 045/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DE VAGAS DIRETAS EM CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 223/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, DE FORMA CONTÍNUA NAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADA: HSC SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 221/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DE VAGAS DIRETAS EM CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. CONTRATADO: INSTITUTO BRASILEIRO EDUCAR CONQUISTA - IBEC
RELATÓRIO DA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTA DOS BENEFICIÁRIOS DA LEI FEDERAL 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC, EM 2020/2021 DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA.
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