AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2022PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2022PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA.

LEI N.º 333 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE URANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ATA N.° 107 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA. RESOLUÇÃO N.° 104/2022 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO PREENCHIMENTO DO CENSO SUAS 2022 DO CONSELHO. RESOLUÇÃO N.° 106/2022 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-ANO 2022. RESOLUÇÃO N.º 105/2022 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO SEMESTRE 2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 182/2022 – CONTRATADA: WESLEY SILVA BOTELHO 06122837655 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 196/2022 – CONTRATADA: IRACI DIAS BRANCO FERREIRA 01099488583 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 197/2022 – CONTRATADA: IRACI DIAS BRANCO FERREIRA 01099488583 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 323/2021 – CONTRATADA: CENTRO MEDICO DR. HUMBERTO GONÇALVES REIS & CIA LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 183/2022 – CONTRATADA: FABIO BARRETO XAVIER 05246865581

DECRETO N.º 069, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.”

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 058/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 058/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: GRÁFICA & EDITORA UNIÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: GRÁFICA PAPEL BOM LTDA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 058/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 301/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. CONTRATADA: GRÁFICA & EDITORA UNIÃO LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 302/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. CONTRATADA: GRÁFICA PAPEL BOM LTDA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 300/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. – CONTRATADA: PREMIUMLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2022PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE LUBRIFICANTES E FILTROS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2022PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE LUBRIFICANTES E FILTROS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2022PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE LUBRIFICANTES E FILTROS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. QUINTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2021 - OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO GÁS GLP 13 KG, EM FUNÇÃO DO REALINHAMENTO DE PREÇOS, VISANDO RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO DEVIDO AO AUMENTO DOS PREÇOS NO MERCADO NACIONAL.

AVISO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO N.º 006/2022 - OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2022PE - INTERESSADO: CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA. EPP RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N.º 006/2022 - 1ª PARCIAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 125/2022.

EDITAL DO CREDENCIAMENTO N.º 006/2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2022PE. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 298/2022 – OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, BOMBEADORES, MOTOBOMBAS, MOTORES E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. CONTRATADA: ELETRONORTE IRRIGAÇÃO LTDA.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N.º 126/2021 PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 44-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA À PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO DE URANDI, PARA A INSCRIÇÃO DESSA INSTITUIÇÃO JUNTO A CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB), POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE SOLIDARIEDADE (FNS). NOTIFICAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO SR.º REGINALDO NOBERTO DE CARVALHO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N.º 126/2021 – OBJETO: SUPRESSÃO DO VALOR DO ITEM 03 DO CONTRATO Nº 126/2021, REFERENTE AO CENTRO DE ATENDIMENTO AO COVID - 19, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 65, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº. 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.